13/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 13:45

Juntada de Ofício
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 06:08

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0006614-03.2020.8.14.0051 REU: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES, DARLISON DE SOUSA SANTOS, JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos à Defesa constituída - Sr.

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS, para fins de apresentação de contrarrazões à apelação interposta.

Santarém-PA, 30 de abril de 2025 .

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) 1ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]
30/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 02:28

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:18

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0006614-03.2020.8.14.0051 REU: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES (Defensoria) JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (Defensoria) DARLISON DE SOUSA SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS DESPACHO R.H. 1.

A despeito do despacho de ID 137944640, verifico que o advogado do réu Darlison de Sousa Santos compareceu nesta vara criminal e justificou a inércia quanto à apresentações das contrarrazões de recurso, assim como peticionou nesse sentido nos autos (ID 139987589), manifestando pela manutenção dos poderes do mandato e requerendo a reabertura do prazo recursal.

Em realce aos princípios do contraditório e da ampla defesa, não vislumbrando prejuízo maior à tramitação do feito, defiro o pedido e determino a reabertura do prazo para apresentação das contrarrazões.

Fica o causídico intimado por meio da publicação deste despacho.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se à UPJ, dando o devido encaminhamento.

Torno sem efeito o despacho de ID 137944640, sendo encaminhada à OAB subseção Santarém cópia desta decisão.

Santarém(PA), 22 de abril de 2025.

GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém
23/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:19

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:41

Juntada de Ofício
25/03/2025 10:49

Expedição de Mandado.
23/03/2025 18:23

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:04

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Processo 0006614-03.2020.8.14.0051 REU: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES, DARLISON DE SOUSA SANTOS, JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS - PA16708-A A teor do art. 265 do Código de Processo Penal “O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. ” .

In casu, verifica-se que o(a)(s) causídico(a)(s) devidamente intimado(a)(s) para praticar ato imprescindível para o regular prosseguimento do feito permaneceu(ram) silente(s) conforme certidão retro (ID.137537308), acarretando notório prejuízo à marcha processual.

E cediço que o abandono da causa pode se caracterizar por meio indireto, ou seja, quando o advogado deixa de cumprir atos indispensáveis ao regular andamento no processo no âmbito de sua alçada como no caso em apreciação.

Ante o exposto, DETERMINO a UPJ que: 1) INTIME o(s) douto(a)(s) causídico(a)(s) do inteiro teor deste despacho a fim de que supra a inércia ou justifique o abandono da causa em 05(cinco) dias; 2) Caso o(a)(s) patrono(a)(s) se mantenha(m) inerte(s): a) OFICIE ao órgão correicional competente da OAB para fins apuração de infração disciplinar; b) INTIME(m) o(a)(s) acusado(a)(s) para no prazo de 05(cinco) dias constituir(em) novo patrono, se assim o quiser, devendo ainda o oficial de justiça consultar o(a)(s) ré(u)(s) sobre suas condições econômicas para constituir advogado, informando-o que caso não as possua, atuará em sua defesa a Defensoria Pública, tudo certificado, inclusive eventual interesse do indigitado em ter a defesa patrocinada por aquela instituição.

Constituído novo defendente, abra vistas dos autos a este para suprir o ato necessário ao seguimento do processo, pelo prazo legal correspondente; c) na hipótese de não serem localizado(a)(s) ou decorrido in albis o prazo acima, desde já nomeio Defensor Público vinculado a esta Vara para a sua defesa, abrindo-lhe vistas dos autos para suprir o ato necessário ao seguimento do processo, pelo prazo legal correspondente, forte no §3º do art. 265 do CPP; Santarém, 27 de fevereiro de 2025.

Dr.

Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém
07/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 03:01

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:37

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
11/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0006614-03.2020.8.14.0051 REU: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES, DARLISON DE SOUSA SANTOS, JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) o: WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, para fins de apresentação de contrarrazões dos assistidos RODRIGO CARDOSO GUIMARAES e JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS, e à defesa de DARLISON DE SOUSA SANTOS, Dr.

Advogado(s) o: WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS, para contrarrazões à apelação interposta.

Santarém-PA, 14 de janeiro de 2025 .

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) 1ª Vara Criminal de Santarém - Fone_ (93) 3064-9271 - – e-mail- [email protected]
31/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:45

Juntada de ato ordinatório
25/12/2024 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.
10/11/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:58

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 17:16

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
04/10/2024 03:46

Publicado Edital em 02/10/2024.
04/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS PROCESSO: 0006614-03.2020.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins].

AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ.

RÉU: .

O MM.

Dr.

ALEXANDRE RIZZI - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara criminal da Comarca de Santarém/Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...FAZ SABER a todos que foi determinada intimação por EDITAL com prazo de 60 (sessenta) dias, para cientificar o réu INTIMAÇÃO DO REU: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES, atualmente em local incerto e não sabido, e a quem este ler ou deste tomar conhecimento, de que foi exarada a sentença penal absolutória abaixo transcrita: SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra DARLISON DE SOUSA SANTOS, JOSÉ EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e RODRIGO CARDOSO GUIMARÃES, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). [...] Por todo o exposto, a única conclusão para a presente hipótese é a de que a busca domiciliar, na forma como se deu, deve ser declarada nula, tornando, por consequência, nulas as provas daí decorrentes, inclusive a apreensão da droga, razão pela qual, considerando ainda, a violação ao princípio da razoável duração do processo, conforme fundamentado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO os réus DARLISON DE SOUSA SANTOS, JOSÉ EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e RODRIGO CARDOSO GUIMARÃES, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em razão da ausência de justa causa para a continuidade da ação penal.

Decreto o perdimento da importância em dinheiro (R$ 700,00) e dos celulares descritos no auto de apresentação e apreensão de ID. 34647562 - Pág. 7, apreendidos na residência, porquanto restou caracterizado que ou foram adquiridos com o proveito do crime ou é resultado dele ou era utilizado na sua execução.

O numerário deverá ser depositado em conta em favor da União nos termos da legislação vigente.

Oficie-se a Autoridade Policial.

Comunique-se à Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) sobre os bens e valores declarados perdidos em favor da União para os fins de sua destinação, devendo ser efetuado o depósito do valor de R$ 700,00 (setecentos reais) nos termos da legislação vigente, art. 63, § 4°, da Lei 11.343/2006.

Determino a autoridade policial que proceda a destruição da substância entorpecente apreendida (art. 50, Lei 11.343/2006), caso ainda não tenham sido incineradas.

Serve a presente decisão como mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa dos réus.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

O Ministério Público requer que seja registrado seu interesse recursal da presente sentença, requerendo vistas dos autos para apresentação de suas razões.

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte para juntada de contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 08(oito) dias, por meio de advogado ou defensor.

Dado e passado nesta cidade Santarém, Estado do Pará, UPJ Criminal, aos 30 de setembro de 2024.

Eu, REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA, digitei.

GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA
30/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:40

Expedição de Edital.
22/09/2024 02:13

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 03:56

Publicado Despacho em 11/09/2024.
12/09/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0006614-03.2020.8.14.0051 REUS: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES Rua São Lucas, 991, Santarenzinho DARLISON DE SOUSA SANTOS Advogado: Williams Ferreira dos Anjos, OAB/PA 16708 JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS Travessa F, n. 14, casa B, Elcione Barbalho, Maracanã DESPACHO/MANDADO R.H. 1.

Ante a renúncia dos advogados Lucas Ximenes (ID 123690122) e Wenderson Rogério (ID 95781893), intimem-se os seus assistidos JOSÉ EDILSON e RODRIGO CARDOSO, respectivamente, nos endereços acima registrados, a fim de serem intimados da sentença absolutória contra a qual o MP já apresentou recurso e em razão disso manifestem-se, no prazo de 8 (oito) dias, por meio de novo advogado ou defensor público, as suas contrarrazões. 2.

Quanto ao réu DARLISON DE SOUSA, intime sua defesa, por sistema PJe e diário, para apresentação das devidas contrarrazões recursais, no prazo legal. 3.

Não localizados os réus indicados no item 1, proceda-se a citação por edital dos mesmos e, escoado o prazo em branco, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentação das peças faltantes. 4.

Se intimados pessoalmente, mas permanecerem inertes, da mesma forma deverão os autos seguirem para a DP. 5.

Na oportunidade, procedo a exclusão dos advogados mencionados no item 1 nos autos, ante a renúncia ao mandato. 6.

Expeça-se o necessário. 7.

Serve o presente despacho como mandado.

Santarém(PA), 6 de setembro de 2024.

GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém
09/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 04:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:13

Expedição de Carta precatória.
25/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
13/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
07/11/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
21/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:16

Desentranhado o documento
21/06/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:48

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
08/02/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
25/11/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 15:52

Decorrido prazo de JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

0006614-03.2020.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADOS: RODRIGO CARDOSO GUIMARAES - CPF: *38.***.*12-27 (REU) WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO - OAB PA30441 - CPF: *22.***.*78-10 (ADVOGADO) SILVANNO COSTA NUNES - OAB PA30427 - CPF: *37.***.*37-91 (ADVOGADO) DARLISON DE SOUSA SANTOS (REU) MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON - OAB PA27755 - CPF: *15.***.*27-03 (ADVOGADO) JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (REU) LUCAS LAVOR XIMENES - OAB PA25843 - CPF: *21.***.*83-99 (ADVOGADO) DECISÃO Vieram-me os autos em razão da declaração de suspeição do Juiz Titular da 1ª Vara Criminal.

Tomo ciência do encaminhamento dos autos, ao passo em que, em se tratando de suspeição declarada imediatamente a fato superveniente, os atos anteriores devem ser convalidados, pelo que ratifico-os.

Havendo designação de audiência para dezembro de 2022, mantenho a data aprazada.

Considerando a certidão de ID 75238186, intime-se o MP para, se for o caso, promover diligências para localização do endereço.

Independentemente das diligências ministeriais, notifique-se a defesa do acusado José Edilson via DJE, para que promova a atualização do endereço nos autos, ou apresentá-lo no ato judicial, independentemente de intimação.

Intimem-se as partes, expedindo o necessário para a realização do ato instrutório.

Santarém/PA, 1 de setembro de 2022.

ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, atuando no feito em razão de suspeição do Dr.

Alexandre Rizzi, Juiz Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém (Assinatura digital)
03/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:34

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 15:16

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 17:41

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
30/08/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:15

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 03:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 23:51

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
21/06/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 11:21

Expedição de Mandado.
20/06/2022 11:19

Expedição de Mandado.
20/06/2022 11:16

Expedição de Mandado.
20/06/2022 10:59

Expedição de Mandado.
20/06/2022 10:54

Expedição de Mandado.
20/06/2022 10:43

Expedição de Mandado.
20/06/2022 10:30

Juntada de Ofício
20/06/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 10:18

Juntada de Ofício
20/03/2022 01:54

Decorrido prazo de DARLISON DE SOUSA SANTOS em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:48

Decorrido prazo de JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 07:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
17/09/2021 08:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
17/09/2021 08:46

Juntada de manifestação
17/09/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:19

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:41

Processo migrado do sistema Libra
15/09/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066140320208140051: - Justificativa: ARTIGOS 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/2006. Associação/Atualização de Processos Externos: OF. 1516/2020-16ªS.U.STM.
14/09/2021 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/09/2021 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/09/2021 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2021 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2021 11:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2021 11:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: cumprido com finalidade não atingida.
13/09/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2021 11:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2021 11:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Cumprido com finalidade não atingida.
13/09/2021 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 11:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2021 11:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2021 11:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/09/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2021 11:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2021 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/09/2021 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9432-75
10/09/2021 13:13

Remessa
10/09/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2021 08:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 5ªpj
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 20 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
26/08/2021 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL
26/08/2021 09:28

AGUARDANDO REMESSA MP
24/08/2021 12:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/08/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/08/2021 12:13

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/08/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/08/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO
24/08/2021 11:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2021 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2021 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2021 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2021 14:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/08/2021 14:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/08/2021 14:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/08/2021 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 18 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA
16/08/2021 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/08/2021 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 20 DE SANTAREM, : TATIANA COSENZA RIZZI
16/08/2021 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/08/2021 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
16/08/2021 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
16/08/2021 12:15

OUTROS
16/08/2021 12:15

OUTROS
16/08/2021 12:08

Citação CITACAO
16/08/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 12:05

Citação CITACAO
16/08/2021 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 11:46

OUTROS
16/08/2021 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2021 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 15:34

Mero expediente - Mero expediente
13/07/2021 21:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/07/2021 21:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/07/2021 21:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/07/2021 21:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2021 21:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/07/2021 21:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/07/2021 21:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/07/2021 21:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/06/2021 12:18

CONCLUSOS URGENTES
01/06/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO
17/05/2021 22:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/05/2021 22:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/05/2021 22:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
17/05/2021 22:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
17/05/2021 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
17/05/2021 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/05/2021 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/05/2021 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL
17/05/2021 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL
17/05/2021 12:11

OUTROS
17/05/2021 12:03

Citação CITACAO
17/05/2021 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 12:00

Citação CITACAO
17/05/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/05/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 08:33

OUTROS
13/05/2021 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/05/2021 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/05/2021 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2021 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9004-61
12/05/2021 11:26

Remessa
12/05/2021 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2021 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2021 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2021 11:41

AGUARDANDO REMESSA MP
03/05/2021 11:41

AGUARDANDO REMESSA MP
03/05/2021 11:39

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
03/05/2021 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2021 10:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/03/2021 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
26/03/2021 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 20 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 16 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : NEUMA CORREA DE MIRANDA para : EGLESON FARIAS DE SOUSA
26/03/2021 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2021 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
16/03/2021 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2021 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 20 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA
16/03/2021 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/03/2021 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
15/03/2021 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
15/03/2021 09:03

OUTROS
12/03/2021 18:25

Apensamento - Apensamento
12/03/2021 18:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 18:18

Citação CITACAO
12/03/2021 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 18:14

Citação CITACAO
12/03/2021 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 12:54

Mero expediente - Mero expediente
25/02/2021 11:35

CONCLUSOS
13/01/2021 11:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/01/2021 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANNO COSTA NUNES (27342603), que representa a parte RODRIGO CARDOSO GUIMARAES (24548166) no processo 00066140320208140051.
13/01/2021 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WENDERSON ROGÉRIO DE SOUZA CIRINO (27342596), que representa a parte RODRIGO CARDOSO GUIMARAES (24548166) no processo 00066140320208140051.
13/01/2021 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2021 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1751-10
12/01/2021 11:53

Remessa
12/01/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2021 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2021 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO
14/12/2020 12:39

OUTROS
14/12/2020 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4487-86
09/12/2020 10:56

Remessa
09/12/2020 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2020 00:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/11/2020 00:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/11/2020 00:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 00:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: 25.11.2020
25/11/2020 09:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 5 PJ
23/11/2020 11:27

AGUARDANDO REMESSA MP
23/11/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
23/11/2020 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
23/11/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0359-98
19/11/2020 11:39

Remessa
19/11/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 10:16

VISTAS AO ADVOGADO
11/11/2020 09:53

AGUARDANDO REMESSA MP
11/11/2020 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2020 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
06/11/2020 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4043-40
06/11/2020 11:06

Remessa
06/11/2020 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2020 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2020 01:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/11/2020 01:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 01:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/11/2020 01:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 04.11.2020
28/10/2020 01:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/10/2020 01:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/10/2020 01:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 28.10.2020
28/10/2020 01:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
20/10/2020 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
20/10/2020 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/10/2020 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/10/2020 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 21 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
20/10/2020 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2020 08:42

OUTROS
16/10/2020 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL
16/10/2020 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL
16/10/2020 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL
16/10/2020 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/10/2020 10:31

Citação CITACAO
16/10/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066140320208140051: - Justificativa: ARTIGOS 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/2006. Associação/Atualização de Processos Externos: OF. 1516/2020-16ªS.U.STM.
16/10/2020 10:17

Citação CITACAO
16/10/2020 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:11

Citação CITACAO
16/10/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066140320208140051: - Justificativa: ARTIGOS 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/2006. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: OF. 1516/2020-16ªS.U.STM.
17/09/2020 09:10

OUTROS
10/09/2020 10:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/09/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2020 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2020 11:05

Denúncia - Denúncia
03/09/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2020 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE RIZZI
03/09/2020 11:04

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/09/2020 11:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
03/09/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2020 11:03

Denúncia - Denúncia
31/08/2020 11:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/08/2020 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 14:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/08/2020 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2020 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2020 10:14

CONCLUSOS URGENTES
27/08/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2020 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2020 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0989-45
26/08/2020 11:53

Remessa
26/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2020 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0698-24
17/08/2020 12:03

Remessa
17/08/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2020 09:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/08/2020 14:37

AGUARDANDO REMESSA MP
11/08/2020 18:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/08/2020 18:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 18:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/08/2020 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 15:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CASTRILLON (26344928), que representa a parte DARLISON DE SOUSA SANTOS (27463871) no processo 00066140320208140051.
07/08/2020 11:39

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
07/08/2020 11:31

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
07/08/2020 10:13

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
07/08/2020 10:13

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
07/08/2020 10:13

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
07/08/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:13

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
07/08/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2020 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2020 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2020 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2020 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2020 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5285-59
06/08/2020 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5285-59
06/08/2020 13:45

Remessa
06/08/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2020 14:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066140320208140051: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ARTIGOS 33 E 35,
30/07/2020 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS LAVOR XIMENES (25710061), que representa a parte JOSE EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (27463872) no processo 00066140320208140051.
29/07/2020 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6179-61
29/07/2020 11:51

Remessa - RECEBI A REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM PDF
29/07/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2020 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/07/2020 09:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
27/07/2020 09:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
27/07/2020 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006614-03.2020.8.14.0051 em distribuição por continuidade, da Prioridade: N para Prioridade: S
27/07/2020 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE RIZZI
21/07/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2020 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2020 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/07/2020 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6387-14
20/07/2020 13:54

Remessa - RECEBIDO PELO E-MAIL DO PROTOCOLO/STM NA ÉPOCA DA PANDEMIA.
20/07/2020 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2020 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2020 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0189-81
20/07/2020 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0189-81
20/07/2020 08:44

Remessa - RECEBIDO PELO E-MAIL DO PROTOCOLO/STM NA ÉPOCA DA PANDEMIA.
20/07/2020 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2020 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2020 22:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066140320208140051: - Nr inquerito alterado de 00168/2020.100646-0 para 0016820201006460. - Número de volumes inserido: 1. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM
19/07/2020 22:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/07/2020 22:40

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: VARA DE PLANTAO DE SANTARÉM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA
18/07/2020 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 16:07

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2020 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 16:05

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2020 15:56

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado
18/07/2020 15:56

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado
18/07/2020 15:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/8782-34 para Cumprido.
18/07/2020 15:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/8781-37 para Cumprido.
18/07/2020 15:56

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
18/07/2020 15:56

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
18/07/2020 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 15:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/07/2020 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 15:56

Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal
18/07/2020 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2020 14:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
18/07/2020 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2020 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2020 10:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
18/07/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2020 09:05

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
18/07/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 09:05

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
18/07/2020 09:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
18/07/2020 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2020 08:58

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003866-59.1999.8.14.0301

Secretaria de Estado de Agricultura

Paulo Roberto Oliveira de Carvalho

Advogado: Evandro de Oliveira Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0800056-54.2022.8.14.0069

Alvazino Pereira dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0014574-95.2004.8.14.0301

Estado do para

Facil Veiculos e Pecas LTDA

Advogado: Ellen Larissa Alves Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2007 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0879616-28.2022.8.14.0301

Rodrigo Ferreira da Silva

Advogado: Philype Monteiro Batista Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0005520-36.2014.8.14.0049

A Uniao Fazenda Nacional

Centro Educacional Monsenhor Giovanni Br...

Advogado: Marcelo de Oliveira Castro Rodrigues Vid...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2014 11:14

Exibir Processo