TJPA - 0003835-94.1999.8.14.0024
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:26
Juntada de ato ordinatório
-
13/07/2025 11:55
Decorrido prazo de BANPARA em 25/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:16
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
03/07/2025 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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17/06/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XV, dos Provimentos nº 006/2006 e 009/2006, da CJRMB e CJCI, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito.
Itaituba, 12 de junho de 2025.
POLIANA DE ARAUJO DA COSTA Diretor/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) -
12/06/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 08:46
Juntada de Ofício
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01/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 10:48
Juntada de ato ordinatório
-
09/12/2024 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
07/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 17:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/03/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:18
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
28/11/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 02:10
Decorrido prazo de BANPARA em 01/11/2023 23:59.
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24/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 12:29
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2023 03:10
Decorrido prazo de BANPARA em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:10
Decorrido prazo de BANPARA em 16/05/2023 23:59.
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19/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 11:34
Conclusos para despacho
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13/04/2023 11:34
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2022 02:06
Decorrido prazo de BANPARA em 12/12/2022 23:59.
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04/12/2022 03:36
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 03:36
Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 03:36
Decorrido prazo de DELCY RODRIGUES DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 03:36
Decorrido prazo de DELCY R DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:52
Decorrido prazo de DELCY R DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:52
Decorrido prazo de DELCY RODRIGUES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:52
Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 28/11/2022 23:59.
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09/11/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 01:01
Publicado Sentença em 09/11/2022.
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09/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0003835-94.1999.8.14.0024.
AUTORES: Nome: BANPARA Endereço: AC Ananindeua, 05, Rodovia BR-316 km 8 (4913711), Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 RÉUS: Nome: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Endereço: desconhecido Nome: DELCY RODRIGUES DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: DELCY R DE SOUSA Endereço: desconhecido SENTENÇA I.
DO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando, em síntese, que a sentença de ID. 80423253 extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa sem que fosse o embargante previamente intimado a se manifestar, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC.
Com base nisso, pugnou pela reforma/reconsideração da sentença, corrigindo-se a citada contradição existente. É o relatório.
DECIDO.
II.
DA FUNDAMENTAÇÃO As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas no art. 1.022 do CPC, no qual especifica caber os embargos contra decisão judicial: Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (grifou-se).
No caso presente, os embargos declaratórios manejados pela parte autora se amoldam ao previsto no art. 1.022, inciso I, do CPC, devido à presença de contradição na sentença proferida por este Juízo, que extinguiu o processo por abandono da causa pelo autor, sem que este fosse previamente intimado a suprir a falta, no prazo de 05 (cinco) dias.
No caso dos autos, entende este juízo que os embargos declaratórios autorais merecem ser conhecidos.
Isso porque a parte autora, efetivamente, não foi previamente intimada, nos termos do que dispõe o art. 485, § 1º, do CPC.
Deste modo, não resta outra alternativa senão CONHECER dos presentes embargos declaratórios para eliminar a contradição existente no decisum final embargado.
Por derradeiro, quanto ao mérito dos embargos, entendo por DAR-LHE PROVIMENTO, pelas razões acima expostas.
III.
DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido CONHECER dos embargos opostos pela parte autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO quanto à alegada contradição existente.
Consequentemente: 01.
Faço uso do juízo de retratação (art. 485, § 7º, do CPC), para TORNAR SEM EFEITO a sentença de ID. 80423253; 02.
INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) pessoalmente (se não possuir(em) causídicos(s) constituído(s) e/ou for(em) assistido(s) pela Defensoria Pública ou através do seu patrono apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe), para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo concretamente o que entender de direito e/ou cumprir os atos a si incumbidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, do CPC); 03.
Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e voltem os autos imediatamente CONCLUSOS para apreciação do magistrado.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Itaituba/PA, 03 de novembro de 2022.
JOSÉ LEITE DE PAULA NETO Juiz de Direito -
07/11/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:54
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/11/2022 03:54
Publicado Sentença em 03/11/2022.
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02/11/2022 10:58
Conclusos para julgamento
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02/11/2022 10:57
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 13:56
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
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29/10/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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27/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 16:08
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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26/10/2022 13:33
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 13:33
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 08:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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26/10/2022 08:43
Juntada de Certidão
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26/10/2022 08:42
Desentranhado o documento
-
25/10/2022 17:19
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/10/2022 00:52
Decorrido prazo de DELCY RODRIGUES DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
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10/10/2022 00:52
Decorrido prazo de DELCY R DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
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10/10/2022 00:52
Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 26/09/2022 23:59.
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10/10/2022 00:50
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA em 26/09/2022 23:59.
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08/09/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 16:36
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 11:19
Processo migrado do sistema Libra
-
09/06/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 10:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038353219998140024: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00038359419998140024.
-
26/05/2022 16:18
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
26/05/2022 16:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/05/2022 16:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038353219998140024: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
25/05/2022 15:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038353219998140024: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 8050 - O asssunto 10598 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10598. - Justifi
-
05/04/2022 08:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/04/2022 09:05
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/04/2022 09:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
29/03/2022 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/03/2022 10:12
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
29/03/2022 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2022 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/02/2022 15:21
CONCLUSOS
-
22/02/2022 15:18
CONCLUSOS
-
21/02/2022 14:47
CONCLUSOS
-
07/02/2022 10:27
CONCLUSOS
-
13/12/2021 10:50
CONCLUSOS
-
10/12/2021 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2021 09:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/12/2021 09:08
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/12/2021 08:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/12/2021 14:25
AGUARDANDO REMESSA
-
03/12/2021 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/12/2021 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/12/2021 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2021 13:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2051-84
-
08/10/2021 17:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2051-84
-
08/10/2021 17:03
Remessa
-
08/10/2021 17:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2021 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2021 11:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
08/10/2021 09:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
07/10/2021 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
07/10/2021 10:01
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
30/09/2021 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
30/09/2021 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 09:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
30/09/2021 09:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/09/2021 08:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/09/2021 11:59
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/09/2021 12:19
AGUARDANDO PRAZO
-
15/09/2021 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2021 11:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/09/2021 11:33
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/09/2021 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/09/2021 09:30
À UNAJ
-
10/09/2021 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2021 09:29
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/09/2021 09:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/07/2021 11:33
AGUARDANDO REMESSA
-
27/07/2021 11:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
22/07/2021 09:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2021 15:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2021 15:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/05/2021 15:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2021 15:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/03/2021 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2021 08:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/03/2021 08:29
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/03/2021 08:24
À UNAJ
-
11/02/2021 16:52
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
11/02/2021 16:52
AGUARDANDO REMESSA
-
08/01/2021 11:54
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - 152 paginas apenso 0003836271999
-
07/01/2021 11:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7564-11
-
07/01/2021 11:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7564-11
-
07/01/2021 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/01/2021 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/01/2021 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/12/2020 15:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/12/2020 09:24
AGUARDANDO PRAZO
-
02/12/2020 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7564-11
-
02/12/2020 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7564-11
-
02/12/2020 09:53
Remessa
-
02/12/2020 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2020 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2020 13:03
A REVISAO
-
01/12/2020 11:24
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/12/2020 09:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
30/11/2020 10:55
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
25/11/2020 12:50
AGUARDANDO PRAZO
-
25/11/2020 12:47
AGUARDANDO PRAZO
-
24/11/2020 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2020 11:00
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
24/11/2020 11:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/11/2020 10:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/11/2020 10:51
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/11/2020 14:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/11/2020 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2020 14:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/11/2020 13:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8981-89
-
20/11/2020 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/10/2020 19:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8981-89
-
28/10/2020 19:37
Remessa
-
28/10/2020 19:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/10/2020 19:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2020 16:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
17/09/2020 09:27
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
31/07/2020 10:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/06/2020 13:35
AGUARDANDO REMESSA
-
27/02/2020 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/02/2020 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2020 11:43
AGUARDANDO PRAZO
-
21/02/2020 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4313-38
-
21/02/2020 10:50
Remessa
-
21/02/2020 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2020 10:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2020 09:45
VISTAS AO ADVOGADO - 128 folhas / apenso ao processo:00038362719998140024
-
17/02/2020 09:41
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2020 16:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/02/2020 16:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/02/2020 16:28
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/02/2020 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 11:10
AGUARDANDO PRAZO
-
24/01/2020 10:22
AO OFICIAL DE JUSTICA
-
23/01/2020 16:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ITAITUBA, : MONICA LUZ COSTA MANGUE
-
23/01/2020 16:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 14:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/01/2020 11:16
AGUARDANDO PRAZO
-
17/01/2020 13:59
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
17/01/2020 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 13:59
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
17/01/2020 13:43
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
17/01/2020 13:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/01/2020 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 13:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
17/01/2020 13:32
PENHORA - PENHORA
-
17/01/2020 13:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/01/2020 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2019 12:49
A REVISAO
-
18/07/2019 12:54
Juntada de DOCUMENTOS
-
28/06/2019 13:46
A REVISAO
-
28/06/2019 12:17
A REVISAO
-
16/05/2019 09:12
A REVISAO
-
16/05/2019 09:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2019 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2019 16:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8744-17
-
13/05/2019 16:30
Remessa
-
13/05/2019 16:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2019 16:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2019 10:25
Juntada de DOCUMENTOS
-
25/04/2019 09:53
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
11/04/2019 12:02
A REVISAO
-
04/04/2019 13:20
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
01/04/2019 09:32
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2019 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2019 11:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/03/2019 09:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/03/2019 09:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTUNES (24330138), que representa a parte VALMIR CLIMACO DE AGUIAR (26759719) no processo 00038353219998140024.
-
29/03/2019 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA FERNANDA ANTUNES (4063999), que representa a parte DELCY R DE SOUSA (4826280) no processo 00038353219998140024.
-
29/03/2019 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMULO BONALUMI NETO (8298823), que representa a parte DELCY R DE SOUSA (4826280) no processo 00038353219998140024.
-
29/03/2019 09:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTUNES (24330138), que representa a parte DELCY R DE SOUSA (4826280) no processo 00038353219998140024.
-
29/03/2019 09:01
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DR. HELIO ANTONIO MACHADO (4783807) do processo 00038353219998140024.Motivo: atualizando partes
-
01/03/2019 11:51
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
01/03/2019 11:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
01/03/2019 11:48
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
01/03/2019 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2019 11:30
A REVISAO
-
28/02/2019 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - Acompanha certidão, relatório e boleto
-
27/02/2019 12:48
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
26/02/2019 10:31
À UNAJ
-
26/02/2019 10:31
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
26/02/2019 10:31
Remessa - Remessa
-
26/02/2019 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2019 13:23
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
14/02/2019 13:16
A REVISAO
-
12/02/2019 14:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2019 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/02/2019 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2017 10:17
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
03/02/2017 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2017 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2017 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/01/2017 09:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4719-41
-
31/01/2017 09:04
Remessa
-
31/01/2017 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2017 09:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2017 10:27
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
17/01/2017 14:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/01/2017 14:25
Conclusão - Conclusão
-
17/01/2017 14:25
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
17/01/2017 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2016 09:49
OUTROS
-
13/12/2016 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/12/2016 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2016 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/11/2016 09:14
AGUARDANDO PRAZO
-
28/11/2016 11:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4683-98
-
28/11/2016 11:34
Remessa
-
28/11/2016 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2016 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2016 09:28
Remessa
-
28/11/2016 09:25
Publicação - Movimento de arquivamento null
-
28/11/2016 09:25
Publicação - Publicação
-
28/11/2016 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2016 08:55
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
25/10/2016 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/10/2016 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2016 09:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/07/2016 10:31
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
20/07/2016 10:10
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
20/07/2016 10:10
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
12/07/2016 17:36
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/07/2016 17:12
Conclusão - Conclusão
-
12/07/2016 17:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2016 15:03
OUTROS
-
23/06/2016 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/06/2016 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2016 16:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0748-71
-
21/06/2016 16:52
Remessa - JUNTADA DE PLANILHA
-
21/06/2016 16:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2016 16:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2016 12:13
OUTROS
-
15/06/2016 12:13
OUTROS
-
14/06/2016 12:47
OUTROS
-
14/06/2016 12:47
OUTROS
-
13/06/2016 13:20
OUTROS
-
11/04/2016 10:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/08/2015 13:57
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/08/2015 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2015 11:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/08/2015 11:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/03/2015 15:01
OUTROS
-
10/03/2015 14:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/03/2015 13:28
OUTROS
-
05/03/2015 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2015 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2015 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2015 10:31
Remessa
-
03/03/2015 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2015 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2015 09:46
Remessa
-
26/02/2015 08:56
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2015 11:20
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/02/2015 10:54
OUTROS
-
11/02/2015 10:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/02/2015 10:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/02/2015 10:38
AGUARDANDO MANDADO
-
16/01/2015 09:32
Remessa - Vista carga rapida Dr. antonio ricardo aguiar de souza, OAB/ RR 20178 apenso: 0003836-27.1999(fls 90);agravo (fls 41)
-
21/11/2014 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
-
21/11/2014 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/11/2014 09:12
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/11/2014 09:29
AGUARDANDO MANDADO
-
11/11/2014 11:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2014 08:28
AVALIACAO - AVALIACAO
-
05/11/2014 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2014 09:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/09/2014 11:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/03/2012 09:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
27/02/2012 09:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/02/2012 10:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/02/2012 17:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2012 17:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/08/2011 14:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/08/2011 14:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2011 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/08/2011 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2011 14:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/08/2011 14:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2011 03:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/05/2009 10:12
AGUARDADANDO DESPACHO
-
22/05/2009 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/05/2009 11:08
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RENATO SILVA SANTIAGO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
-
22/04/2009 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/04/2009 12:19
VINCULAÇÃO - OK
-
16/04/2009 11:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 414037702 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-18
-
14/04/2009 11:20
VISTAS AO ADVOGADO - DR. HELIO ANTONIO MACHADO. Recebido por: REGIANE DE SOUZA BARRETOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
-
05/11/2008 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/11/2008 08:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDSON PINTO PEREIRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
-
24/10/2008 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2008 12:30
Despacho
-
27/09/2007 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/09/2007 13:20
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: REGIANE DE SOUZA BARRETOS - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
-
18/10/2006 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/09/2006 01:00
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: EDSON PINTO PEREIRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
-
10/05/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - DESPACHO PADRAO
-
10/05/2005 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - DESPACHO PADRAO
-
02/05/2005 07:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2005 08:41
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
05/04/2005 07:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/04/2005 07:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-46
-
05/04/2005 07:08
VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
-
31/03/2005 05:51
VISTAS AO ADVOGADO
-
03/12/2004 07:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/11/2004 06:08
VISTAS AO ADVOGADO
-
16/10/2003 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/06/2003 09:29
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/02/2003 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/02/2003 07:41
VISTAS AO ADVOGADO
-
27/01/2003 07:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA para secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, da data 06/01/2003 15:14:00 para data 27/01/2003 10:11:00
-
24/01/2003 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/01/2003 12:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-15
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06/01/2003 12:14
VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
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12/12/2001 09:25
VISTAS AO ADVOGADO
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25/06/2001 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/06/2001 08:09
VISTAS AO ADVOGADO
-
07/06/2001 06:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/05/2001 12:54
CONCLUSOS AO JUIZ.
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19/02/2001 07:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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15/02/2001 06:09
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/11/2000 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/11/2000 08:01
CONCLUSOS AO JUIZ.
-
14/09/2000 07:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/09/2000 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/09/2000 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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04/07/2000 05:16
CONCLUSOS AO JUIZ.
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29/06/2000 12:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/06/2000 05:06
CONCLUSOS AO JUIZ.
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12/06/2000 05:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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02/06/2000 06:03
CONCLUSOS AO JUIZ.
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31/05/2000 08:31
VINCULAÇÃO
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31/05/2000 05:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/05/2000 05:03
CONCLUSOS AO JUIZ.
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29/05/2000 05:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/05/2000 05:02
AUTUAÇÃO
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29/05/2000 05:02
AUTUAÇÃO
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29/05/2000 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/05/2000 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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20/09/1999 09:08
APENSAMENTO DE PROCESSO
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20/09/1999 09:06
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
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20/09/1999 09:06
DISTRIBUIÇÃO
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20/09/1999 09:06
PROCESSO CADASTRADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2000
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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