TJPA - 0804352-76.2022.8.14.0051

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DA SILVA VASCONCELOS

CPF *01.***.*67-83

Advogados

DENISE GABRIELE MOURAO DA SILVA

OAB: 32251/PA

CPF *30.***.*12-07

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2022 03:37

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 03:37

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 20:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 01:31

    Publicado Sentença em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804352-76.2022.8.14.0051 REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVA VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: DENISE GABRIELE MOURAO DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

    As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

    Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

    III, b do CPC.

    Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

    P.

    R.

    I.

    Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.

    Santarém/PA, 07 de novembro de 2022.

    IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

    Av.

    Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

    Santarém - PA, 68040-070.

    Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.

  • 07/11/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:25

    Homologada a Transação

  • 15/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 12:39

    Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 14/09/2022 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2022 02:13

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 01/09/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:45

    Audiência Conciliação redesignada para 14/09/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 31/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA VASCONCELOS em 28/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 05:07

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:16

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 24/06/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 08:23

    Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 29/04/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/04/2022 13:25

    Declarada incompetência

  • 11/04/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2022 20:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/04/2022 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
26/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835784-13.2020.8.14.0301

Celso dos Santos Piquet

Igeprev

Advogado: Joao Hilberto Sousa Figueredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0001926-09.2016.8.14.0125

Aguinaldo Pereira de Carvalho Junior

Aguinaldo Pereira de Carvalho Junior

Advogado: Orlando Rodrigues Pinto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0802117-33.2022.8.14.0053

Odelio Rodrigues Onorio

Carlos Votires Rodrigues dos Santos

Advogado: Andrea Nogueira Ramos de SA Cormineiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0802089-65.2022.8.14.0053

Rosilene da Silva Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Augusto Cezar Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0015729-21.2013.8.14.0301

Luiz Carlos de Souza Moura

Fundacao Sistel de Seguridade Social

Advogado: Claudionor Cardoso da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2013 13:49

Exibir Processo