05/12/2023 22:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/11/2022 12:39

Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:37

Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:30

Decorrido prazo de LIDIANE PEREIRA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:17

Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:04

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

Email: [email protected].

Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

CEP: 68.181-970.

Bairro: Comércio.

Fone: (93)3518-9308 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito da pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da Ação Penal/IPL, processo nº 0008986-40.2019.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LIDIANE PEREIRA DA SILVA que fica(m) por este Edital o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LIDIANE PEREIRA DA SILVA , estando este(s) e aquele(s) atualmente em local incerto e não sabido, intimado(s) da SENTENÇA prolatada por este juízo, nos autos em referência, a qual declarou extinta a punibilidade do(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LIDIANE PEREIRA DA SILVA , nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP.

E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, este que será publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, aos 07/11/2022.

Eu, ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO, servidor(a) da secretaria da Vara Criminal, digitei e subscrevi.

ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.
07/11/2022 11:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 11:57

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:55

Extinta a Punibilidade de LIDIANE PEREIRA DA SILVA (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/10/2022 11:47

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:46

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2022 10:11

Homologada a Transação
20/10/2022 09:27

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 19/10/2022 09:20 Vara Criminal de Itaituba.
29/09/2022 06:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/09/2022 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 04:20

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 04:20

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
19/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:29

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/10/2022 09:20 Vara Criminal de Itaituba.
08/09/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:34

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 10:52

Processo migrado do sistema Libra
24/03/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/03/2022 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/03/2022 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2022 08:38

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2022 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2022 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 16:31

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2022 15:59

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
01/02/2022 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9317-36
01/02/2022 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2022 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2022 10:35

Remessa
31/01/2022 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/01/2022 10:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
31/01/2022 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/01/2022 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2022 10:54

À DEFENSORIA PÚBLICA
26/01/2022 10:02

OUTROS
18/01/2022 10:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2022 08:41

AGUARDANDO REMESSA
16/01/2022 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2022 12:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/01/2022 12:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/01/2022 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/01/2022 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/01/2022 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ITAITUBA, : CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
13/01/2022 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL
13/01/2022 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2022 08:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/12/2021 10:19

OUTROS
14/12/2021 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2021 14:16

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2021 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2021 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2021 12:43

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
24/09/2021 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/09/2021 13:29

AGUARDANDO REMESSA
15/09/2021 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/09/2021 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/09/2021 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/09/2021 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2021 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8622-91
03/09/2021 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2021 12:49

Remessa
03/09/2021 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2021 11:53

OUTROS
13/08/2021 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO
13/08/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2021 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/07/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/07/2021 12:24

AGUARDANDO REMESSA
01/07/2021 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2021 13:23

Mero expediente - Mero expediente
01/07/2021 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2021 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2021 08:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2021 12:11

AGUARDANDO REMESSA
25/06/2021 12:11

OUTROS
25/06/2021 09:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/06/2021 09:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/06/2021 09:04

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/06/2021 09:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/06/2021 08:26

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/06/2021 16:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/06/2021 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 16:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/06/2021 16:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/05/2021 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2021 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT
19/05/2021 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
19/05/2021 11:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/05/2021 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 10:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/05/2021 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2021 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 09:59

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
10/05/2021 09:57

Mero expediente - Mero expediente
10/05/2021 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 09:42

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/05/2021 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/04/2021 11:35

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/04/2021 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2021 11:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
23/04/2021 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/04/2021 11:19

Remessa
21/04/2021 16:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/04/2021 16:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/04/2021 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2021 16:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/04/2021 12:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2021 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA
15/04/2021 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/04/2021 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL
13/04/2021 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2021 14:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/03/2021 12:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/03/2021 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2021 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 13:18

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
18/03/2021 12:49

Mero expediente - Mero expediente
18/03/2021 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2021 12:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/12/2020 15:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/12/2020 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2020 16:09

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 15:19

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/12/2020 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2020 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 10:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2020 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/10/2020 10:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/10/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/10/2020 13:14

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/10/2020 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2020 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA
09/10/2020 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/10/2020 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL
09/10/2020 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/10/2020 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2020 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 09:13

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
01/10/2020 11:02

Mero expediente - Mero expediente
01/10/2020 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2020 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2020 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2020 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0501-33
17/08/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2020 11:58

Remessa
17/08/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2020 12:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2019 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2019 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2019 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2019 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0831-57
31/10/2019 14:37

Remessa - OFÍCIO Nº 655/2019-CART-19ªSUI
31/10/2019 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2019 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/09/2019 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4812-92
17/09/2019 13:48

Remessa
17/09/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 12:33

AGUARDANDO JUNTADA
03/09/2019 12:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/08/2019 11:59

AGUARDANDO REMESSA MP
20/08/2019 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/08/2019 12:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
20/08/2019 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ITAITUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE SOUZA DOS ANJOS
20/08/2019 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008986-40.2019.8.14.0024 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
19/08/2019 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2019 11:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE ITAITUBA para Vara: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE
16/08/2019 13:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/08/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2019 13:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
16/08/2019 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2019 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2019 11:16

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/08/2019 11:14

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0873286-15.2022.8.14.0301

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Processo nº 0800002-46.2020.8.14.0041

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Advogado: Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2020 15:22

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