TJPA - 0012822-78.2010.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:40
Apensado ao processo 0880171-40.2025.8.14.0301
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03/09/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 13:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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03/09/2025 13:16
Juntada de Certidão
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03/09/2025 11:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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03/09/2025 11:26
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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22/07/2025 17:46
Publicado Sentença em 22/07/2025.
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22/07/2025 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0012822-78.2010.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamante: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: TRAV OLIVEIRA BELLO, 34, 4 ANDAR, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP: 80020-030 REU: CATARINO RIBEIRO DE LIMA, ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA, PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamado: MIGUEL BAIA BRITO, REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO Nome: CATARINO RIBEIRO DE LIMA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 5567, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-250 Nome: ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA Endere�o: desconhecido Nome: PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Rua Mariano, 05, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-415 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, contra PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, CATARINO RIBEIRO DE LIMA e ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA, motivado pelo inadimplemento dos réus das parcelas relativas ao contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes.
Em razão do acordo extrajudicial celebrado pelas partes, o autor requereu a suspensão do processo até a comunicação da liquidação da dívida (Id. 65243985 - Pág. 6 a Id. 65243986 - Pág. 2).
Após decorrido dois anos e meio do referido pedido, o autor foi intimado para informar sobre o cumprimento (Id. 65243986 - Pág. 7).
Contudo, o autor não se manifestou, quedando-se inerte, conforme certificado nos autos (Id. 65243987 - Pág. 3), permanecendo o processo paralisado por mais de quatro anos, sem que o autor promovesse o devido prosseguimento do feito.
Em razão dessa paralisação e a fim de se evitar o cerceamento de defesa, o autor foi intimado pessoalmente, por meio de carta, com aviso de recebimento, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Id. 65243987 - Pág. 4) Consta dos autos, a juntada do aviso de recebimento (AR) recebido, relativo à intimação pessoal (Id. 94230157 - Pág. 1) e certidão de que o autor não se manifestou quanto o interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal estabelecido (Id. 110720043 - Pág. 1).
Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Dispõe o art. 485, inciso III do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando a parte autora não promover os atos e diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
A inércia da parte diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.
Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
No caso vertente, constata-se que a parte exequente não mais teve qualquer interesse no andamento do feito, tendo deixado de cumprir diligência que lhe incumbia para o regular processamento, vez que não manifestou interesse em prosseguir com o processo, mesmo após ter sido pessoalmente intimada.
Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC.
Condeno o autor em custas.
Deixo de fixar honorários, em razão da inexistência de sucumbência.
Encaminhe-se à UNAJ para levantamento de eventuais custas finais pendentes de pagamento e, em caso afirmativo, intime-se via DJe para pagamento do prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021.
Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do devedor na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021.
Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.
P.R.I.C.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. -
18/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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31/03/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 20:24
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/02/2025 23:59.
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03/02/2025 17:17
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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03/02/2025 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0012822-78.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 24 de janeiro de 2025.
ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
24/01/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 18:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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25/11/2024 18:20
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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21/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 15:22
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/09/2024 23:59.
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16/09/2024 08:35
Juntada de identificação de ar
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06/09/2024 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 07:23
Decorrido prazo de PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:23
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 07:23
Decorrido prazo de CATARINO RIBEIRO DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
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31/05/2024 07:36
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 07:36
Decorrido prazo de CATARINO RIBEIRO DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 07:36
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 07:36
Decorrido prazo de PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 04:14
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:39
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:39
Decorrido prazo de CATARINO RIBEIRO DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:39
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:39
Decorrido prazo de PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 01:36
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/05/2024 23:59.
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20/05/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2024 08:02
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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11/05/2024 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROC. 0012822-78.2010.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: TRAV OLIVEIRA BELLO, 34, 4 ANDAR, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP: 80020-030 REU: CATARINO RIBEIRO DE LIMA, ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA, PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Nome: CATARINO RIBEIRO DE LIMA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 5567, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-250 Nome: ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA Endereço: desconhecido Nome: PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Rua Mariano, 05, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-415 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).
Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Petição Inicial 22061009454600000000062147201 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009454800000000062147202 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009455100000000062147203 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009455400000000062147204 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009455700000000062147205 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009460000000000062147654 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009460200000000062147655 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009460300000000062147656 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009460600000000062147657 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461000000000062147659 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461100000000062147668 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461400000000062147669 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461500000000062147670 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461600000000062147671 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461800000000062147672 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009461900000000062147790 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462100000000062147791 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462300000000062147792 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462400000000062147793 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462500000000062147794 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462700000000062147800 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009462800000000062147801 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463000000000062147802 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463100000000062147803 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463200000000062147813 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463400000000062147814 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463500000000062147815 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463700000000062147816 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463700000000062147821 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009463900000000062147822 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464000000000062147823 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464100000000062147824 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464200000000062147825 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464300000000062147826 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464400000000062147827 DOC 01 - PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., CONTESTACAO, DESPACHOS, REPLICA, PETICOES, ACORDO, CERT Documento de Migração 22061009464700000000062147828 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110823480883900000077370673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110823480883900000077370673 Certidão Certidão 23011108143371800000080568730 Certidão Certidão 23052121340884100000088253671 Intimação Intimação 23052209072419900000088268214 Intimação Intimação 23052209072451000000088268215 Intimação Intimação 23052209072480700000088268216 Intimação Intimação 23052209170375100000088269172 AR Identificação de AR 23060506184688600000089139847 AR Identificação de AR 23060506184695900000089139848 AR Identificação de AR 23061906252407100000089863437 AR Identificação de AR 23061906252413300000089863438 AR Identificação de AR 23062606055180400000090266377 AR Identificação de AR 23062606055187500000090266378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110213034014700000097484978 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110213034014700000097484978 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020518412949100000101921935 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020518412949100000101921935 Certidão Certidão 24031110365378900000103952121 -
06/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 08:04
Conclusos para despacho
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08/04/2024 08:04
Cancelada a movimentação processual
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11/03/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 09:36
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/02/2024 23:59.
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07/02/2024 04:28
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0012822-78.2010.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Belém, 5 de fevereiro de 2024 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
05/02/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 03:46
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 07:31
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 06:09
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
07/11/2023 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0012822-78.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 95072097, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 2 de novembro de 2023.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/11/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:12
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA em 06/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:16
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:15
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 06:05
Juntada de identificação de ar
-
19/06/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
-
05/06/2023 06:18
Juntada de identificação de ar
-
22/05/2023 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2023 21:34
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 12:37
Decorrido prazo de PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 12:37
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MIRANDA DE LIMA em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 12:37
Decorrido prazo de CATARINO RIBEIRO DE LIMA em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 12:37
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 21/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 05:01
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
-
10/11/2022 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0012822-78.2010.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 8 de novembro de 2022.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
08/11/2022 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 23:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 09:49
Processo migrado do sistema Libra
-
10/06/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128225920108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Contrato nº 9000570964 **ATIVAÇ
-
25/04/2022 09:22
REMESSA INTERNA
-
11/04/2022 14:48
Remessa
-
06/04/2022 12:21
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
06/04/2022 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2021 11:59
AGUARDANDO PRAZO
-
17/11/2021 11:06
AGUARDANDO PRAZO
-
08/03/2021 10:18
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 18:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
04/02/2020 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 11:49
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
04/02/2020 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 11:46
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
04/02/2020 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 11:44
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
04/02/2020 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2020 11:37
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
29/01/2020 10:46
AGUARDANDO PRAZO
-
27/09/2019 11:14
AGUARDANDO PRAZO
-
23/09/2019 08:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/09/2019 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/09/2019 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2019 11:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/04/2018 15:33
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/08/2016 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2016 10:40
OUTROS
-
12/11/2015 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/05/2015 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO (4062453), que representa a parte PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA (3918662) no processo 00128225920108140301.
-
13/05/2015 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/02/2015 11:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/01/2015 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/01/2015 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2015 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/06/2012 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/06/2012 10:56
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
15/06/2012 12:18
Remessa
-
15/06/2012 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/06/2012 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2012 11:24
VISTAS AO ADVOGADO - RUA DOS TAMOIOS, 1481, TEL 3210-1450, RETIRADO PELO MESMO.
-
15/06/2012 11:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (4069276), que representa a parte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (6029351) no processo 00128225920108140301.
-
15/06/2012 11:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO no processo 00128225920108140301.
-
13/06/2012 08:27
Remessa
-
13/06/2012 08:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/06/2012 08:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2012 12:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/06/2012 12:07
VISTAS AO ADVOGADO - AV PRESIDENTE VARGAS, 158, SALA 703 TEL 3223-0240.RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES OAB/PA 5957-E.
-
05/06/2012 12:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (5873230), que representa a parte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (6029351) no processo 00128225920108140301.
-
05/06/2012 11:42
Remessa
-
05/06/2012 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2012 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2012 11:29
OUTROS
-
30/05/2012 13:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/05/2012 15:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2012 15:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/05/2012 12:57
Remessa
-
14/05/2012 11:59
Remessa
-
13/02/2012 17:43
Remessa
-
13/02/2012 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/02/2012 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/12/2011 10:46
Remessa
-
13/12/2011 10:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2011 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2011 10:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2011 18:32
Remessa
-
16/11/2011 18:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2011 18:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/11/2011 12:41
AGUARDANDO MANDADO
-
22/09/2011 13:58
VISTAS AO ADVOGADO - RUA TAMOIOS 1481 BATISTA CAMPOS 3210-1450
-
27/07/2011 13:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/07/2011 13:28
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/02/2011 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
11/02/2011 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/02/2011 12:57
AGUARDANDO MANDADO
-
11/02/2011 12:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/02/2011 13:20
LIMINAR - LIMINAR
-
10/02/2011 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2011 13:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/02/2011 11:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/02/2011 10:25
PREPARACAO DE MANDADO
-
01/02/2011 12:07
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/02/2011 12:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2011 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2011 13:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2011 13:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/01/2011 18:56
Remessa
-
28/01/2011 18:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2011 18:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2010 17:41
Remessa
-
10/12/2010 17:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2010 17:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2010 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/11/2010 14:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/11/2010 14:06
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/11/2010 13:34
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/10/2010 13:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL BAIA BRITO (42955), que representa a parte PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA (3918662) no processo 00128225920108140301.
-
21/10/2010 13:54
VISTAS AO ADVOGADO
-
21/10/2010 12:56
AGUARDANDO MANDADO
-
20/10/2010 16:38
Remessa
-
20/10/2010 16:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2010 16:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/10/2010 12:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
-
15/10/2010 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/10/2010 11:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/10/2010 12:55
REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
-
14/10/2010 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2010 13:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
13/10/2010 11:02
PREPARACAO DE MANDADO
-
07/10/2010 14:47
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/10/2010 14:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2010 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2010 11:04
Liminar - Liminar
-
20/08/2010 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/08/2010 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/08/2010 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2010 19:55
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
13/08/2010 19:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2010 19:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2010 12:33
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/07/2010 13:16
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
19/07/2010 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 35
-
19/07/2010 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/07/2010 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/07/2010 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/07/2010 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2010 09:10
Despacho
-
10/05/2010 13:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACÊDO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
06/05/2010 13:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/05/2010 13:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/05/2010 10:49
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :PALMAS MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA inclusão do AdvogadoEDMIR DE SOUZA LIMA
-
06/05/2010 10:36
VINCULAÇÃO
-
05/05/2010 15:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*47-08
-
03/05/2010 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/05/2010 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/05/2010 08:50
VINCULAÇÃO
-
30/04/2010 13:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*45-34
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19/04/2010 13:34
AGUARDANDO CUSTAS - CX 02.
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19/04/2010 12:08
CONCLUSO EM SECRETARIA - INICIAIS CX 01.
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19/04/2010 12:07
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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16/04/2010 10:17
AUTUAÇÃO
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26/03/2010 13:46
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2010
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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