TJPA - 0033680-28.2013.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES

CPF *18.***.*41-50

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 7985/PA

CPF *21.***.*90-53

TANAIARA SERRAO DIAS

OAB: 8540/PA

CPF *37.***.*18-00

GISELLE WANZELLER DE AZEVEDO

OAB: 4278/PA

CPF *69.***.*33-53

MONYQUE BARBOSA COSTA

OAB: 17391/PA

CPF *07.***.*08-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.860.833/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 14:42

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 30/09/2023 02:32

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 05:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:36

    Decorrido prazo de ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES em 05/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES em 05/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 01:53

    Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.

  • 11/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0033680-28.2013.8.14.0301 APELANTE: ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 9 de agosto de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/08/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:11

    Juntada de despacho

  • 13/03/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 06:23

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/12/2022 04:16

    Decorrido prazo de ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:28

    Decorrido prazo de ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES em 06/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0033680-28.2013.8.14.0301 AUTOR: ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

    Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

    Int.).

    Belém - PA, 10 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

  • 10/11/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 04/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:07

    Decorrido prazo de ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES em 02/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 11:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 14/03/2019 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2019 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 08:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 08/03/2019 14:22

    REMESSA INTERNA

  • 26/02/2019 10:17

    REMESSA INTERNA

  • 18/02/2019 16:10

    REMESSA INTERNA

  • 12/02/2019 14:05

    REMESSA INTERNA

  • 04/02/2019 12:20

    Remessa

  • 29/01/2019 13:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 29/01/2019 13:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA ORMANES (4066865), que representa a parte UEPA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA (6880699) no processo 00336802820138140301.

  • 29/01/2019 13:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2019 09:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2019 08:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/01/2019 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2019 08:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 14/01/2019 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/01/2019 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2019 10:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/06/2018 14:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2017 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2017 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2017 13:48

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A UEPA

  • 16/10/2017 11:29

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/04/2017 09:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2016 11:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/10/2016 11:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2016 09:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/08/2016 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2016 12:35

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 18/08/2016 12:33

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/07/2016 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2016 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2016 15:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2015 14:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 14:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2015 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2015 09:14

    Remessa

  • 09/10/2015 09:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2015 09:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2015 08:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/10/2015 08:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .

  • 15/09/2015 10:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/08/2015 10:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/08/2015 09:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2015 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/08/2015 13:59

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 13/08/2015 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2015 13:55

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/08/2015 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 08:19

    CONCLUSOS

  • 11/06/2015 10:58

    CONCLUSOS

  • 26/02/2015 12:54

    CONCLUSOS

  • 24/10/2014 08:35

    CONCLUSOS

  • 04/04/2014 10:09

    CONCLUSOS

  • 06/03/2014 12:28

    CONCLUSOS

  • 10/02/2014 09:28

    CONCLUSOS

  • 06/02/2014 15:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2014 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2014 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2014 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2014 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2014 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2014 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2014 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2014 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2014 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2014 10:22

    Remessa

  • 04/02/2014 10:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2014 10:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2014 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 29/01/2014 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2014 14:20

    Remessa

  • 29/01/2014 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2014 14:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2014 14:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2014 14:50

    Remessa

  • 08/01/2014 13:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2013 12:27

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/12/2013 09:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/12/2013 10:05

    OUTROS

  • 09/12/2013 15:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2013 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/12/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/12/2013 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2013 17:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2013 17:49

    Remessa

  • 28/11/2013 17:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2013 14:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 27/11/2013 10:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2013 10:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2013 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2013 10:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/11/2013 13:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2013 13:40

    OUTROS

  • 18/11/2013 11:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 01/11/2013 12:09

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2013 13:56

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/10/2013 08:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/10/2013 08:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2013 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2013 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/10/2013 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/09/2013 12:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/08/2013 10:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2013 10:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2013 10:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 08:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/08/2013 09:50

    CONCLUSOS

  • 20/08/2013 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2013 09:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/08/2013 09:48

    CONCLUSOS

  • 12/08/2013 15:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Informações de AI

  • 12/08/2013 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2013 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/08/2013 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2013 11:25

    Remessa - of.679/2013

  • 09/08/2013 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2013 13:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/08/2013 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2013 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2013 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2013 09:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/07/2013 09:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/07/2013 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2013 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2013 13:45

    Remessa

  • 25/07/2013 09:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/07/2013 10:11

    Remessa

  • 23/07/2013 10:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANAIARA SERRAO DIAS (6543106), que representa a parte ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES (7692575) no processo 00336802820138140301.

  • 17/07/2013 12:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/07/2013 11:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/07/2013 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2013 11:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/07/2013 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2013 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARINEUZA LIMA MIRANDA

  • 16/07/2013 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/07/2013 08:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01914053-60 de 18ª AREA DE BELÉM, para 17ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area

  • 15/07/2013 13:31

    OUTROS

  • 15/07/2013 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/07/2013 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/07/2013 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2013 11:09

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/07/2013 10:11

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/07/2013 10:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/07/2013 10:46

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 10/07/2013 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2013 09:50

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 09/07/2013 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2013 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2013 09:49

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 02/07/2013 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para juntada

  • 02/07/2013 11:03

    Remessa

  • 02/07/2013 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2013 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2013 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 28/06/2013 11:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/06/2013 13:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

  • 27/06/2013 13:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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