13/09/2025 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
13/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:21

Processo Reativado
09/02/2025 01:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 21/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 21/01/2025 23:59.
07/02/2025 21:53

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 01:43

Publicado Sentença em 29/11/2024.
06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0025468-91.2008.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO HONDA S.A RÉU: REU: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, observa-se que diante da ausência do requerente para dar andamento processual realizando diligências essenciais para o prosseguimento do feito, mesmo tendo sido intimado pelo sistema por meio de seu advogado, o mesmo quedou-se inerte, há mácula nas condições da ação, o que pode levar aos efeitos do art. 485, III, do CPC.

Informo igualmente que não tendo o autor promovido o pagamento das custas intermediárias, fica caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, a permitir a extinção do feito.

Sobre a questão do não pagamento das custas intermediárias e sua extinção processual, colaciono: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO.

VEÍCULO NÃO LOCALIZADO.

ENDEREÇOS NÃO DILIGENCIADOS.

CUSTAS INTERMEDIÁRIAS.

NÃO RECOLHIMENTO.

EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Não tendo o autor promovido o pagamento das custas intermediárias, fica caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, a permitir a extinção do feito. 2.

A extinção fundamentada no inciso IV do art. 485 do CPC prescinde da intimação pessoal do autor, uma vez que tal diligência só é exigível nas hipóteses em que o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano, ou quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (incisos II e III, respectivamente), conforme preceitua o § 1º do referido dispositivo legal. 3.

Os princípios da cooperação, economia, celeridade e efetividade se impõem a todos os sujeitos do processo (art. 6º do CPC), de modo a inviabilizar a pretensão de fazer recair a sua observância exclusivamente sobre o Poder Judiciário. 4.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-DF 0716882-40.2022.8.07.0006 1751532, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, Data de Julgamento: 29/08/2023, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: 08/09/2023) Além do mais, o principal interessado no feito não se manifesta nos autos há mais de 30 (dias).

Foi intimada por ato ordinatório e outros meios eletrônicos judiciais para diligências e o mesmo não o fez, quedou-se inerte, conforme observado nos autos.

Tais diligências eram imprescindíveis para que fosse consolidada as condições da ação e para que tenha seu regular andamento.

Não pode assim, o processo simplesmente permanecer indefinidamente em cartório sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica.

E mais, em se tratando de ato necessário para o prosseguimento do feito e das condições da ação, há mácula para o prosseguimento do feito.

São condições da ação, conforme a doutrina de Liebman, “a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir (necessidade e adequação do pedido formulado) e a legitimação para a causa”.

No caso dos autos, o recolhimento das custas para dar continuidade às medidas diligenciais do tribunal é ação inerente ao direito de agir.

Como bem ensina Cândido Rangel Dinamarco, "o interesse de agir é o núcleo do direito de ação" (DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho.

Teoria Geral do Novo Processo Civil. 3ª ed.

São Paulo.

Malheiros, 2018. p. 117).

Compulsando os autos verifico ter havido a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo, bem como a autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbia para dar andamento ao processo.

Logo, considerando o princípio da razoável duração do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e/ou IV, do Código de Processo Civil.

Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

Sem honorários advocatícios.

Determino o arquivamento do feito, procedendo às anotações e baixas devidas.

P.R.I.C.

Belém, 27 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
27/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
21/08/2024 07:26

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 19/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/07/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:18

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:44

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:01

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:38

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:36

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025468-91.2008.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO HONDA S.A REU: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Nome: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, AL.

JOANA D'ARC Nº 28-A, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-590 Em face da apresentação da exceção de Pré-executividade, o excepto deve se manifestar.

Intimem-se o excepto para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º, do CPC).

Intimar e cumprir.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00254683120088140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071312055200000000066605965 00254683120088140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071312060600000000066605966 00254683120088140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071312061300000000066605967 00254683120088140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071312062600000000066605968 00254683120088140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071312063900000000066605969 00254683120088140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071312064900000000066606883 00254683120088140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071312065900000000066606884 00254683120088140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071312070900000000066606885 00254683120088140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071312071900000000066606886 00254683120088140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071312073500000000066606887 Despacho Despacho 22111010481151600000077226383 Habilitação nos autos Petição 23022811552098700000083000919 1.

Exceção de Preexecutividade Petição 23022811552136500000083002330 2.

Procuração Erasmo Procuração 23022811552180500000083002335 3.

Dec.

Hipossuf.

Erasmo Documento de Comprovação 23022811552234500000083002338 4.

Ficha de Qitação - Erasmo Documento de Comprovação 23022811552323900000083002340 5.

Cópias - Inicial, Contest.

Audiência, Sentença e Trânsito Documento de Comprovação 23022811552379300000083002342 Certidão Certidão 23062709041248600000090350054
18/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.
18/12/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:08

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:08

Decorrido prazo de BANCO HONDA S.A em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 01:14

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025468-91.2008.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO HONDA S.A REU: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Nome: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, AL.

JOANA D'ARC Nº 28-A, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-590 Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP.

Outrossim, indefiro o pedido de ID retro, pois mesmo à luz do art. 854 do CPC/2015, a medida de bloqueio de dinheiro, via SISBAJUD, não perdeu a natureza acautelatória, e, assim, para que seja efetivada a medida de constrição de dinheiro, por meio do SISBAJUD, antes da citação do executado, é necessária a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão.

Destarte, a possibilidade de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD apenas pode ser efetivada quando o executado for validamente citado e não pagar nem nomear bens à penhora, ou, pelo menos, quando forem esgotadas as medidas citatórias disponíveis, e, ademais, estejam presentes os requisitos da cautelar, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal.

Por fim, tendo em vista o grande laço temporal em que o processo se delonga pelo tempo sem que seja realizada a citação do executado e assim regularizada a triangulação processual e norteado pelo princípio da celeridade determino a citação do executado no endereço encontrado via pesquisa em sistema INFOJUD, em anexo, nos seguintes termos: Cite-se a parte executada, no endereço informado na inicial, para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada em planilha 153, conforme art. 829 do CPC.

Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

Cientifique-se a executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

Cite-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00254683120088140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071312055200000000066605965 00254683120088140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071312060600000000066605966 00254683120088140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071312061300000000066605967 00254683120088140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071312062600000000066605968 00254683120088140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071312063900000000066605969 00254683120088140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071312064900000000066606883 00254683120088140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071312065900000000066606884 00254683120088140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071312070900000000066606885 00254683120088140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071312071900000000066606886 00254683120088140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071312073500000000066606887
10/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:03

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:10

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 12:09

Juntada de documento de migração
12/07/2022 21:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00254683120088140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: decreto lei 911/69
06/06/2022 13:34

REMESSA INTERNA
30/05/2022 10:22

Remessa
26/04/2022 14:17

REMESSA INTERNA
25/01/2022 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/01/2022 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2022 10:44

Remessa
24/01/2022 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2022 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2022 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2021 10:05

CONCLUSOS
04/05/2021 10:08

CONCLUSOS
14/03/2021 20:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
22/07/2020 09:43

CONCLUSOS
02/07/2020 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2020 11:13

CONCLUSOS
19/03/2020 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2020 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2020 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2020 18:10

Remessa
28/02/2020 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2020 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 14:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/02/2020 10:14

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2019 10:22

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/11/2019 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2019 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
11/11/2019 10:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/11/2019 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2019 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05/11/2019
23/09/2019 09:18

REMESSA AOS CORREIOS - BO 011264175 BR - BANCO HONDA - 04710090
20/09/2019 10:35

SETOR CORRESPONDENCIA
18/09/2019 11:45

AGUARDANDO PRAZO
17/09/2019 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2019 09:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2019 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2019 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2019 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 08:09

AGUARDANDO PRAZO
18/07/2019 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/06/2019 12:54

CONCLUSOS
17/06/2019 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 08:42

Remessa
04/06/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2019 09:33

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2019 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2019 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/11/2018 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 12:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/11/2018 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/10/2018 17:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
24/10/2018 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2018 12:04

AGUARDANDO PRAZO
24/10/2018 12:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/10/2018 11:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/10/2018 11:50

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
24/10/2018 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2018 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2018 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2018 14:03

CONCLUSOS
02/08/2018 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2018 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2018 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2018 15:17

Remessa
10/07/2018 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2018 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2018 09:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
26/06/2018 15:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
18/04/2018 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2018 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2018 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2017 09:54

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2017 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2017 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2017 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00254683120088140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 158. Município atualizado: 1402 - Justificativa: decreto lei 911/69 - contrato nº 684446 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
19/10/2017 14:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2017 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2017 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2017 10:23

CONCLUSOS
30/06/2017 13:07

CONCLUSOS
27/04/2017 07:27

CONCLUSOS
18/03/2016 10:44

CONCLUSOS
16/03/2016 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2016 12:39

CONCLUSOS
15/03/2016 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2016 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2016 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2016 09:00

Remessa
11/02/2016 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2016 11:09

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2016 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2016 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2016 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2015 10:42

CONCLUSOS
03/11/2015 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2015 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2015 10:29

CONCLUSOS
15/05/2015 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2015 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2015 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2015 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2015 10:23

Remessa
14/04/2015 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2015 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2015 11:00

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2015 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2015 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2015 08:20

CONCLUSOS
28/01/2015 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/01/2015 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/11/2014 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA
24/11/2014 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/11/2014 08:22

AGUARDANDO MANDADO
24/11/2014 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL
21/11/2014 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2014 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2014 09:53

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
21/11/2014 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2014 10:32

OUTROS
19/11/2014 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2014 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2014 15:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO HONDA S.A no processo 00254683120088140301.
09/09/2014 11:19

CONCLUSOS
09/09/2014 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2014 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2014 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2014 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 08:49

Remessa
08/09/2014 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2014 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2014 08:16

Remessa
08/08/2014 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2014 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2014 09:41

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2014 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2014 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2014 11:32

CONCLUSOS
26/06/2014 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2014 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/04/2014 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2014 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2014 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2014 11:35

Remessa
04/04/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2014 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : MAYARA MIRANDA
28/03/2014 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/03/2014 09:00

AGUARDANDO MANDADO
27/03/2014 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL
26/03/2014 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2014 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2014 11:50

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
26/03/2014 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2014 08:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
25/03/2014 10:59

OUTROS
24/03/2014 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2014 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2013 11:23

CONCLUSOS
09/09/2013 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2013 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2013 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2013 09:57

Remessa
14/08/2013 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2013 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2013 12:33

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2013 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2013 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2013 11:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/07/2012 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/07/2012 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/07/2012 10:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/03/2012 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGEUIREDO SANTOS
29/03/2012 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/03/2012 09:58

AGUARDANDO MANDADO
29/03/2012 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL
28/03/2012 10:20

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
28/03/2012 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2012 16:43

PREPARACAO DE MANDADO
24/02/2012 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/02/2012 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2012 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012 11:35

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2012 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/02/2012 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2012 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2011 09:42

PREPARACAO DE MANDADO
23/11/2011 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2011 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2011 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2011 13:39

Remessa
10/11/2011 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2011 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2011 12:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
02/09/2011 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2011 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/08/2011 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2011 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2011 10:42

Mero expediente - Mero expediente
16/08/2011 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2011 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO PEREIRA DE LIMA (53451), que representa a parte BANCO HONDA S.A (4775799) no processo 00254683120088140301.
12/08/2011 12:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO HONDA S.A no processo 00254683120088140301.
11/08/2011 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2011 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2011 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/08/2011 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2011 15:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2011 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 14:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/04/2010 13:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 585929032- Alteração da Parte de número :BANCO HONDA S.A inclusão do AdvogadoHIRAN LEAO DUARTE
08/04/2010 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/09/2009 09:11

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/08/2009 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/08/2009 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/08/2009 09:01

VINCULAÇÃO
31/07/2009 13:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-95
22/04/2009 12:20

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/04/2009 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2009 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2009 10:42

VINCULAÇÃO
13/04/2009 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-50
08/04/2009 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2009 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2009 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2009 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/04/2009 08:39

VINCULAÇÃO
08/04/2009 08:39

VINCULAÇÃO
07/04/2009 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-29
07/04/2009 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-24
13/02/2009 14:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2009 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2008 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2008 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO
01/09/2008 09:23

LIMINAR
01/09/2008 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
28/08/2008 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2008 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - 1270/08. Recebido por: MOISES DUTRA DE MORAES - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/08/2008 15:40

OUTROS
22/08/2008 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2008 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2008 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/08/2008 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2008 09:58

Decisão interlocutória
18/08/2008 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/08/2008 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2008 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2008 09:42

VINCULAÇÃO
12/08/2008 11:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*66-86
22/07/2008 05:28

AUTUAÇÃO
17/07/2008 14:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 899543602

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2008

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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