13/08/2025 10:49

Expedição de Informações.
23/07/2025 08:34

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0043192-11.2008.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à devolução da carta precatória.

Belém, 30 de abril de 2025.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 07:39

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 07:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 07:39

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
29/12/2024 03:43

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024 03:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 25/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:15

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 CARTA PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - PA JUÍZO DEPRECADO: VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA JUSTIÇA GRATUITA (x) SIM () NÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 0043192-11.2008.8.14.0301 Exequente: CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES Advogada da parte: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO OAB/PA 6.557 Executada: SOCIEDADE INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA CNPJ: 63.***.***/0001-14 Endereço: Est. da Providência, 10 – Bairro Coqueiro, Ananindeua – PA, 67110- 000 FINALIDADE: Penhora de bens eventualmente existentes na empresa SOCIEDADE INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA, devendo o oficial de justiça, após a realização da penhora, intimar a executada deste ato, na pessoa de seu representante legal.

Segue a planilha de débito atualizada.

Belém-PA, 29 de outubro de 2024.

Dr (a).

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz(a) de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital
29/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:27

Expedição de Carta precatória.
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 04:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:43

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:35

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
28/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital Processo nº. 0043192-11.2008.8.14.0301.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES Nome: CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES Endereço: TRAVESSA DOS TUPINAMBAS 328, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-815 REQUERIDO: SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA, SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Nome: SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA Endereço: CONJ- ESTELIO MAROJA-QD-A BLOCO-N-201, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-330 Nome: SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Endereço: JADER BARBALHO, 206, LEVILANDIA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-620 Processo nº. 0043192-11.2008.8.14.0301. - Decisão - Consta o pedido de alvará judicial para liberação de valores bloqueados em fase de cumprimento de sentença.

Consta, ainda, pedido de exclusão do advogado peticionante (Id.

Num. 107697542) É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, defiro o pedido de exclusão do advogado requerente (petição de Id.

Num. 107697542).

Faço isso com respaldo na procuração de id.

Num. 69043476 - Pág. 6, em que se verifica a existência de outros advogados constituído nos autos.

Assim, proceda-se a exclusão do advogado requerente, mantendo-se pelo menos um dos listados no referido documento.

Em que pese o pedido de exclusão acima tenha sido realizado no prazo do despacho, necessário se faz saber a respeito da intimação dos executados acerca do despacho de Id.

Num. 107618412, que intimou os executados acerca do bloqueio sisbajud, o que não se verifica nos autos.

Com efeito, como havia dois advogados, RICARDO NUNES POLARO e JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA, cadastrados em nome da requerida Sociedade Civil Madre Celeste, certifique, a UPJ, se o advogado RICARDO NUNES POLARO foi devidamente intimado do referido despacho.

Da mesma forma certifique se a outra executada foi intimada do mencionado despacho.

Isso se faz necessário para que não se alegue eventual nulidade.

Quanto ao pedido de alvará, aguarde-se o retorno dos autos, com as certidões requerida.

Sem prejuízo, como o valor bloqueado não atingiu a integralidade dos valores executados e, tendo em vista o pedido se penhora de bens na sede da empresa (Id.

Num. 109236881), defiro-o.

Expeça-se o mandado de penhora de bens eventualmente existentes na sede da empresa requerida, devendo o oficial de justiça, após a realização da penhora, intimar a executada deste ato, na pessoa de seu representante legal.

Intime-se.

Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070812051800000000065816903 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070812053300000000065816907 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070812055000000000065816910 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22070812055700000000065816913 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22070812060600000000065816914 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22070812062000000000065817563 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22070812062900000000065817564 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070812064200000000065817565 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070812065000000000065817566 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0009.pdf Documento de Migração 22070812070400000000065817567 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0010.pdf Documento de Migração 22070812071400000000065817568 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0011.pdf Documento de Migração 22070812072500000000065817843 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0012.pdf Documento de Migração 22070812073700000000065817844 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0013_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070812074700000000065817845 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0013_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070812080000000000065817847 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0014.pdf Documento de Migração 22070812081200000000065817849 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0015.pdf Documento de Migração 22070812082200000000065817853 01 - PET INICIAL, DOCS, PETICOES, DESPACHOS_parte_0016.pdf Documento de Migração 22070812082700000000065817868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111011014139000000077496487 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111011014139000000077496487 Certidão Certidão 23011700171110400000080685660 Petição Petição 23011915433301200000080898688 Substabelecimento 08.11.22 (1) Substabelecimento 23011915433336400000080898689 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012012210843900000080940713 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012012210843900000080940713 Petição Petição 23012518413946200000081168080 Substabelecimento 08.11.22 (1) Substabelecimento 23012518413977700000081168081 Sentença Sentença 23021608543781600000082298428 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23032109113141100000084649043 Certidão de custas Certidão de custas 23032413593330100000084949583 Certidão Cobrança Administrativa Certidão 23041109120531900000085882348 Petição Petição 23051917161465000000088228780 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23051917161500900000088228786 23.03.2023 - Substabelecimento Dr.

José Augusto Substabelecimento 23051917161531200000088228788 Despacho Despacho 23052613565069200000088524165 Petição Petição 23071016581556000000091170451 Planilha de débitos judiciais06.07.2023 Documento de Comprovação 23071016581587200000091170453 Certidão Certidão 23072510460420800000091998342 edb57b41-bb9e-4d17-a0bb-8270d9247ceb Documento de Comprovação 23102711221446300000097165197 Decisão Decisão 23102711221494600000096297804 Certidão Certidão 24012411405036700000101153619 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012411445956300000101155593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012411445956300000101155593 Petição RENUNCIA DE PODERES Petição 24012510301972300000101218255 Petição Aditamento de Renuncia Petição 24012511091028200000101223216 Petição Petição 24021918001337300000102616533 Certidão Certidão 24022610573340500000102983056
23/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 05:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:15

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
30/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0043192-11.2008.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 2º, ambos do Provimento 006/2006-CJRMB, e conforme a Decisão de ID 102227632, ficam intimadas as Executadas, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a resposta do SISBAJUD (ID 103185410), no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém – PA, 24 de janeiro de 2024.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 05:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:15

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:43

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 08:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 05:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:58

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:11

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:16

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:29

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:28

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:26

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:26

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
10/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 30/05/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0043192-11.2008.8.14.0301 - Despacho - Intime-se o devedor, por meio de publicação ao advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor executado.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC).

Intimar e cumprir.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
26/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 11:03

Processo Reativado
23/05/2023 11:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:12

Apensado ao processo 0837208-85.2023.8.14.0301
11/04/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:50

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/03/2023 09:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:40

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:42

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:21

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº.: 0043192-11.2008.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES, em face de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA e SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ambos qualificadas nos autos.

Aduz a parte autora, em síntese que, realizou a venda de livros para composição da biblioteca da instituição ré, totalizando o valor de R$ 35.434.32 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), débito este contraído em setembro de 2006; que abatendo-se o valor pago, ficou uma dívida de R$ 19.034,32 (dezenove mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Juntou documentos e cheques (fl. 09) Embargos monitórios, alegando que nunca realizou transação com a embargada, mas sim com CELIANE O RODRIGUES ME (FAC LIVRARIA); que reconhece como dívida apenas o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), porém não juntou qualquer comprovante de pagamento ou demonstrativo de cálculo do valor que entenda ser correto (fls. 59/64).

Manifestação aos embargos, alegando que possui legitimidade ativa pois os cheques estão nominais para empresa cuja única titular é a autora, já que se trata de firma individual, não havendo distinção jurídica entre elas. (fl. 72) É o relatório.

Decido.

A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do CPC, não havendo a necessidade de produzir outras provas além das juntadas aos autos, tratando-se de matéria predominantemente de direito.

Preliminarmente rejeito a alegação de ilegitimidade ativa da parte autora, vez que embora os cheques sejam nominais à pessoa jurídica, trata-se de firma individual cuja única titular é a autora, portanto não há falar em ilegitimidade para propor a demanda.

Os documentos apresentados demonstram claramente o direito da requerente de exigir dos devedores o adimplemento da obrigação, conforme preceitua o art. 700, I do CPC, e por consequência, é parte legítima para a propositura da ação.

Da mesma forma, rejeito a impugnação da justiça gratuita à autora, vez que os réus não juntaram qualquer meio de prova capaz de comprovar a capacidade financeira da autora para arcar com as despesas processuais.

CINGE-SE A CONTROVÉRSIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DAS REQUERIDAS QUANTO AO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO DESCRITO EM SEDE DE INICIAL.

De imediato, cabível pontuar que a requerida, ao longo dos embargos monitórios, confessa que adquiriu a dívida e, portanto, não deixa dúvidas quanto à possibilidade da cobrança.

Insurge-se apenas quanto ao cálculo do valor cobrado, no entanto, deixou de juntar comprovante dos valores pagos e de juntar demonstrativo de cálculo do valor que entende ser devido.

Assim, reconhecida a dívida pelo requerido, e face a ausência de memoriais de cálculo de eventuais excessos na cobrança realizada pelo autor, impõe-se o acolhimento integral do pleito formulado em sede de inicial.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, e, por tudo mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, constituindo o valor de R$ 19.034,32 (dezenove mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) em título executivo judicial, na forma do artigo 702, §8º do Código de Processo Civil, a ser devidamente corrigido e atualizado, pelo INPC desde o vencimento da dívida e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC.

CONDENO A PARTE REQUERIDA/EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.

P.R.I.C.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
16/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:54

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 09:07

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
11/02/2023 13:07

Decorrido prazo de SHEYVA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023 13:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023 13:07

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.
07/02/2023 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
07/02/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
25/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0043192-11.2008.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 20 de janeiro de 2023.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 00:17

Expedição de Certidão.
24/11/2022 15:31

Decorrido prazo de ESMAC-ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:31

Decorrido prazo de SHEIVA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:31

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:05

Decorrido prazo de ESMAC-ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:05

Decorrido prazo de SHEIVA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:05

Decorrido prazo de CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0043192-11.2008.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 10 de novembro de 2022.

TEREZINHA DE NAZARE CORREA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
10/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:13

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 12:13

Juntada de documento de migração
08/07/2022 12:12

Juntada de documento de migração
08/07/2022 12:11

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00431926920088140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescen
24/06/2022 10:30

REMESSA INTERNA
10/06/2022 10:17

Remessa
25/05/2022 11:15

REMESSA INTERNA
18/05/2022 08:46

Remessa
17/05/2022 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2022 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2022 13:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/04/2022 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS
04/03/2021 18:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/07/2016 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2016 10:15

OUTROS
13/07/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2016 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2016 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2016 17:12

Remessa
07/07/2016 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2016 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2016 09:29

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A ADVOGADA CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB 14073. END. GENERALISSIMO DEODORO Nº 1683- 11ANDAR NUMERO 40054000
21/06/2016 09:29

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A ADVOGADA VCARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB 14073. END. GENERALISSIMO DEODORO Nº 1683- 11ANDAR NUMERO 40054000
21/06/2016 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24324645), que representa a parte CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES (4136267) no processo 00431926920088140301.
14/06/2016 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2016 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/06/2016 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2016 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2016 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 14:01

Remessa
10/06/2016 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2016 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016 13:59

OUTROS
03/06/2016 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - ESTRADA DA PROVIDENCIA, 10, CIDADE NOVA VIII, BAIRRO COQUEIRO, TEL 3273-1558
03/06/2016 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO (4977460), que representa a parte SHEIVA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO (528307) no processo 00431926920088140301.
03/06/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2016 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2016 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2016 10:49

Remessa
03/06/2016 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/05/2016 09:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/05/2016 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2016 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 07:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/05/2016 07:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/05/2016 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
13/05/2016 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/05/2016 10:18

AGUARDANDO MANDADO
13/05/2016 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL
05/05/2016 10:37

Citação CITACAO
05/05/2016 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016 13:25

PREPARACAO DE MANDADO
14/04/2016 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2016 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2016 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2015 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2015 13:14

OUTROS
10/03/2015 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2015 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2015 09:49

Remessa
09/03/2015 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2015 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2015 09:28

AGUARDANDO CUSTAS
24/02/2015 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2015 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/02/2015 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2015 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2015 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2015 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2015 10:52

Remessa
13/02/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2015 11:22

Remessa
02/02/2015 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2015 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2015 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2015 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2015 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2015 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/11/2014 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2014 12:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/11/2014 13:03

VISTAS AO ADVOGADO - trav dom pedro I, n 810 sala 204 TEL;82738993
06/11/2014 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA (4063995), que representa a parte CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES (4136267) no processo 00431926920088140301.
10/09/2014 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIIOR
10/09/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2014 10:46

AGUARDANDO MANDADO
09/09/2014 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL
03/09/2014 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2014 13:53

Citação CITACAO
29/08/2014 10:29

OUTROS
14/08/2014 09:22

PREPARACAO DE MANDADO
31/07/2014 10:33

OUTROS
30/07/2014 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/07/2014 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2014 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2014 12:16

OUTROS
07/03/2014 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/02/2014 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/02/2014 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/11/2013 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
27/11/2013 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/11/2013 11:58

AGUARDANDO MANDADO
26/11/2013 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL
08/11/2013 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2013 13:24

Citação CITACAO
06/11/2013 09:57

OUTROS
23/10/2013 09:08

OUTROS
22/10/2013 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/10/2013 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2013 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/10/2013 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2012 14:07

Remessa
11/06/2012 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2011 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2011 10:12

OUTROS
25/10/2011 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2011 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2011 09:17

Remessa
25/04/2011 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2011 10:51

VISTAS AO ADVOGADO
24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/04/2010 13:24

AGUARDANDO A PARTE - CX 10
22/04/2010 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/04/2010 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas inciais. Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/04/2010 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2010 08:03

UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.
13/04/2010 14:58

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - CX 01
09/04/2010 12:05

RESENHA - PRATELEIRA 2 LOTE 3
09/04/2010 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2010 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2010 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/04/2010 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2010 13:19

Despacho
24/02/2010 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2010 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/05/2009 12:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 64.
25/05/2009 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2009 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2009 08:19

VINCULAÇÃO
22/05/2009 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-78
20/03/2009 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. AG. MANIFEST. DA PARTE 04
19/03/2009 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boletos de custas inicias.. Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/03/2009 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2009 16:58

UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.
16/03/2009 15:55

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - CX. UNAJ 01
13/03/2009 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2009 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VLADIMILA PEREIRA MACHADO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/03/2009 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2009 14:50

Despacho
12/03/2009 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/01/2009 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/01/2009 10:55

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX CONCLUSOS EM SECRETARIA INICIAIS
18/12/2008 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2008 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCELA MOURA MARTINS DE BARRO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/12/2008 05:25

AUTUAÇÃO
15/12/2008 09:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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