TJPA - 0819986-46.2019.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J M M FAVACHO - ME

CNPJ: 02.381.920/0001-22

Advogados

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA

OAB: 7779/PA

CPF *15.***.*91-68

MARIANA COSTA DA SILVA

OAB: 22634/PA

CPF *15.***.*27-07

ROBERTA CARDOSO MAIA

OAB: 25205/PA

CPF *94.***.*06-72

Polo Passivo

Partes

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A

CNPJ: 04.953.915/0033-50

Advogados

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB: 17917/PA

CPF *26.***.*39-15

AMANDA REBELO BARRETO

OAB: 23343/PA

CPF *10.***.*80-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 17:03

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 22/12/2024 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0819986-46.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J M M FAVACHO - ME EMBARGADO: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A Nome: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A Endereço: Travessa Soledade, 36, GALPÃO A, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-070 INTIME-SE o exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 96511540).

    Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e tornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19040918013953500000009243718 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 19040918013964600000009243720 Doc. 02 - Requerimento de Empresário Documento de Identificação 19040918013969500000009243721 Doc. 03 - CNPJ Documento de Identificação 19040918013974000000009243723 Doc. 04 - Cópia - Petição Inicial (fls. 02 a 05) Documento de Comprovação 19040918013978200000009243724 Doc. 05 - Cópia - Despacho (fl. 79) Documento de Comprovação 19040918013984700000009243725 Doc. 06 - Cópia - Despacho (f. 81) Documento de Comprovação 19040918013989900000009243726 Doc. 07 - Cópia - Manifestação (fl. 84) Documento de Comprovação 19040918013994300000009243881 Doc. 08 - Cópia - Despacho e Certidão (fls. 87 e 88) Documento de Comprovação 19040918013999000000009243882 Doc. 09 - Cópia - Despacho (fl. 89) Documento de Comprovação 19040918014004100000009243884 Doc. 10 - Cópia - Manifestação (fl. 90) Documento de Comprovação 19040918014008400000009243886 Doc. 11 - Cópia - Decisão (fl. 96) Documento de Comprovação 19040918014013200000009243893 Doc. 12 - Cópia - Despacho (fl. 100 a 102) Documento de Comprovação 19040918014019200000009243889 Doc. 13 - Cópia - Manifestação (fl. 103 e 104) Documento de Comprovação 19040918014024500000009243890 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19042313504457000000009546880 Intimação Intimação 19042313504457000000009546880 Relatório de custas Relatório de custas 19051311473131600000009988830 boleto 0819986-46.2019.8.14.0301 Boleto de custas 19051311473136300000009988833 Relatorio 0819986-46.2019.8.14.0301 Relatório de custas 19051311473143500000009988834 Despacho Despacho 19072911264007300000011385523 Intimação Intimação 19072911264007300000011385523 Petição Petição 19082216375478100000011818019 Certidão - Secretaria Documento de Comprovação 19082216375489700000011818021 Despacho Despacho 19100909161412500000012694279 Intimação Intimação 19100909161412500000012694279 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19111218215562600000013340294 Boleto - Custas Documento de Comprovação 19111218215568900000013340295 Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19111218215589400000013340297 Relatório de Conta Documento de Comprovação 19111218215595600000013340298 Despacho Despacho 20060110282232400000016634312 Petição - Valor da Causa Petição 20070312192581800000017172743 Habilitação em processo Petição 20070314490350600000017177497 PROCURAÇÃO - ITACIMPASA X J M M FAVACHO ME Instrumento de Procuração 20070314490360400000017177498 Contrarrazões aos Embargos à Execução ITACIMPASA Contrarrazões 20070315365915300000017178841 CONTRARRAZÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ITACIMPASA Contrarrazões 20070315365923300000017178843 Certidão Certidão 20070813003819900000017254627 Despacho Despacho 20092215302229700000018733435 Petição ITAITUBA Petição 20100818021877800000019130053 Petição - Produção de Provas Petição 20101319425850000000019206152 Certidão Certidão 21100209122921600000034407898 Sentença Sentença 22051913532639100000058980134 Apelação Itaituba Apelação 22061315535582200000062612895 ITACIMPASA X J M M FAVACHO -ME- apelação Apelação 22061315535601600000062615834 Comprovante de pagamento de custa de apelação Documento de Comprovação 22061315535700200000062615837 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111109152795500000077564760 Contrarrazões Contrarrazões 22120113510534700000078799368 Certidão Certidão 23012011332840600000080934917 Despacho Despacho 23041210111800000000089123424 Despacho Despacho 23041210301200000000089123425 Certidão Certidão 23041210322500000000089123426 Certidão Certidão 23042507553300000000089123427 Habilitação nos autos Petição 23042517040000000000089123428 Petição Petição 23042517363900000000089124779 Decisão Decisão 23051015442100000000089124780 Decisão Decisão 23051015484700000000089124781 Certidão Trânsito em Julgado Baixa definitiva 23060319393600000000089124782 Petição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23061216505903800000089492408 Cálculo Honorários - Processo de Execução Extrajudicial (1) Documento de Comprovação 23061216505932800000089492409 Cálculo Honorários - Processo de Embargos à Execução (1) Documento de Comprovação 23061216505960300000089492410 Decisão Decisão 23061510424732300000089685214 Habilitação nos autos Petição 23061917174695800000089930888 Petição Petição 23071012530545900000091146767 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grupo João Santos Documento de Comprovação 23071012530582300000091146768 Decisão (24) Documento de Comprovação 23071012530660100000091146769

  • 16/12/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 23:27

    Decorrido prazo de J M M FAVACHO - ME em 10/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:13

    Decorrido prazo de J M M FAVACHO - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 01:57

    Publicado Decisão em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    0819986-46.2019.8.14.0301 Nome: J M M FAVACHO - ME Endereço: Rodovia BR-316, área do posto Bom Jesus, KM 08, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-000 Vistos, etc.

    Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor apontado em planilha anexada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

    Deve constar da intimação que o executado pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará.

    Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC/15), dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15).

    Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC/15.

    Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito.

    A cópia desta decisão servirá como mandado.

    Belém, 15 de junho de 2023 Juíza Auxiliar da 3ª Entrância assinado digitalmente

  • 15/06/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 19:40

    Juntada de despacho

  • 20/01/2023 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/01/2023 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 03:51

    Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 07/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 13:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2022 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Penhora / Depósito/ Avaliação , Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J M M FAVACHO - ME Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 11 de novembro de 2022 __________________________________________ SAMANTHA CUNHA SZEKACS SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 11/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de J M M FAVACHO - ME em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 15:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2022 01:12

    Publicado Sentença em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 15:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/07/2020 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 18:21

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 21/10/2019 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 09:12

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 09:12

    Movimento Processual Retificado

  • 27/08/2019 09:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 11:20

    Movimento Processual Retificado

  • 23/05/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 00:12

    Decorrido prazo de J M M FAVACHO - ME em 16/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 11:47

    Juntada de relatório de custas

  • 23/04/2019 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 13:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/04/2019 18:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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