16/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
16/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010595-42.2015.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTES: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA; ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, OAB/PA 13.179-A AGRAVADO(A): JOSE CELIO GONCALVES MACIEL; KEILA ALCANTARA PINHEIRO REPRESENTANTE: ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO, OAB/PA 19.591-A DECISÃO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 24411777) interposto por LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA e ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (ID 24085384).

Foram apresentadas contrarrazões (ID 24509185). É o relatório.

Decido.

As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).

Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (1.042, §4º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 01:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 08:33

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 07:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/10/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE CELIO GONCALVES MACIEL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de KEILA ALCANTARA PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:23

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:01

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:42

Conhecido o recurso de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (APELANTE) e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE CELIO GONCALVES MACIEL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:19

Decorrido prazo de KEILA ALCANTARA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:01

Publicado Sentença em 02/05/2024.
03/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:18

Conhecido o recurso de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de JOSE CELIO GONCALVES MACIEL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de KEILA ALCANTARA PINHEIRO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
17/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 13:34

Recebidos os autos
16/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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