07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
08/02/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:24

Decorrido prazo de ANNE CRISTINE PEREIRA VULCAO em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ANNE CRISTINE PEREIRA VULCAO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800840-24.2016.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANNE CRISTINE PEREIRA VULCAO Endereço: Passagem da Marinha, 240, alameda 1, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-000 Promovido(a): Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Avenida Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém (Terminal de Carg, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 SENTENÇA Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Passo a decidir.

Em atenção aos termos da petição e comprovante de pagamento anexados no Id nº. 101394308, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015.

Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor depositado e seus acréscimos legais em favor da parte exequente ou ao seu patrono (caso haja procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), comprovando-se tal operação nos autos.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

P.R.I.C.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Belém, 27 de outubro de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
30/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 03:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800840-24.2016.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANNE CRISTINE PEREIRA VULCAO Endereço: Passagem da Marinha, 240, alameda 1, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-000 Promovido(a): Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Avenida Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém (Terminal de Carg, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou infrutífera, assim como a tentativa de constrição de veículos via sistema RENAJUD, por existência de penhoras anteriores registradas sobre todos os veículos encontrados em nome da executada, conforme consultas em anexo, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte executada pelo valor do débito exequendo remanescente, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida.

Por conseguinte, logrando êxito a penhora de bens, deverá a parte executada ser intimada no ato para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015.

Inexistindo bens passíveis de penhora da executada, intime-se a exequente para indicar outros bens desta, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da ação.

Cumpra-se.

Belém, 31 de maio de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
06/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 06:58

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:16

Juntada de petição
29/08/2018 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2018 22:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2018 10:42

Juntada de Certidão
27/06/2018 00:06

Decorrido prazo de FABIO LOPES DE SOUZA NETO em 26/06/2018 23:59:59.
24/05/2018 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 10:01

Juntada de ato ordinatório
24/05/2018 09:58

Juntada de Certidão
09/05/2018 01:19

Decorrido prazo de FABIO LOPES DE SOUZA NETO em 05/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 07:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2017 14:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 10:40

Conclusos para julgamento
25/09/2017 10:40

Audiência una realizada para 25/09/2017 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/09/2017 10:39

Juntada de Petição de termo de audiência
25/09/2017 10:39

Juntada de Termo de audiência
25/09/2017 08:58

Juntada de Certidão
24/09/2017 21:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2017 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2017 10:01

Expedição de Mandado.
24/02/2017 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 10:32

Audiência una designada para 25/09/2017 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/02/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 11:46

Conclusos para despacho
22/02/2017 11:45

Expedição de Certidão.
27/09/2016 11:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 10:45

Conclusos para decisão
14/09/2016 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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