27/07/2025 02:47

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NOBRE NEVES DE FREITAS COSTA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
29/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 20:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0071625-78.2015.8.14.0301 - Sentença – Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenizatória, ajuizada por RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO e ANA CAROLINA NOBRE NEVES DE FREITAS COSTA, em face de AMANHÃ INCORPORADORA LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, estando as partes devidamente qualificadas no processo.

Por meio de petição juntada aos autos (ID nº 69829518 - Pág. 4), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas.

Decido.

Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil dispõe: os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).

Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital R
23/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:07

Homologada a Transação
25/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2024 13:44

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:44

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:49

Apensado ao processo 0015156-41.2017.8.14.0301
19/12/2022 08:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:36

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:36

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:36

Decorrido prazo de RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NOBRE NEVES DE FREITAS COSTA em 28/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0071625-78.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 17 de novembro de 2022.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:51

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração
13/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração
13/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração
13/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração
28/06/2022 15:19

REMESSA INTERNA
27/06/2022 10:15

Remessa
22/06/2022 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2022 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2022 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/03/2022 10:47

CONCLUSOS
04/03/2021 18:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 12:21

CONCLUSOS
21/07/2020 11:17

CONCLUSOS
21/07/2020 11:16

CONCLUSOS
10/10/2019 11:36

CONCLUSOS
26/04/2019 13:44

CONCLUSOS
03/09/2018 10:03

CONCLUSOS
20/08/2018 12:21

Juntada de DOCUMENTOS
20/08/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2018 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2018 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2018 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2018 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2018 08:35

CONCLUSOS
03/08/2018 14:16

Remessa
03/08/2018 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2018 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2017 14:08

Remessa
15/12/2017 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2017 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2017 08:56

CONCLUSOS
22/11/2017 11:33

CONCLUSOS
20/11/2017 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2017 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2017 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2017 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2017 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2017 12:51

Remessa
16/10/2017 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2017 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2017 14:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte AMANHA INCORPORADORA LTDA (14763819) no processo 00716257820158140301.
21/08/2017 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA
21/08/2017 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2017 08:59

Remessa
09/08/2017 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2017 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017 16:43

Remessa
01/08/2017 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2017 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/07/2017 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (6227015) no processo 00716257820158140301.
04/07/2017 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO LUIS BROCK (4108049), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (6227015) no processo 00716257820158140301.
04/07/2017 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte AMANHA INCORPORADORA LTDA (14763819) no processo 00716257820158140301.
04/07/2017 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO LUIS BROCK (4108049), que representa a parte AMANHA INCORPORADORA LTDA (14763819) no processo 00716257820158140301.
04/07/2017 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2017 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2017 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2017 14:30

Remessa
14/06/2017 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2017 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/05/2017 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2017 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2017 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2017 12:13

CONCLUSOS
05/05/2017 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2017 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2017 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2017 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2017 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2017 15:58

Remessa
10/04/2017 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2017 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2017 13:54

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2017 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2017 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/03/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2017 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2017 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2017 12:18

Remessa
15/03/2017 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2017 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2017 11:12

AGUARDANDO PRAZO
24/02/2017 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2017 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2017 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2017 12:14

Remessa
25/01/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2016 12:42

Remessa
18/11/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2016 10:17

CONCLUSOS
04/11/2016 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2016 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2016 16:23

Remessa
14/09/2016 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2016 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2016 15:06

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2016 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 15:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/09/2016 15:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/09/2016 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2016 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2016 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2016 10:38

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2016 18:35

Remessa
05/09/2016 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2016 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 13:25

AGUARDANDO PRAZO
25/08/2016 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/08/2016 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2016 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2016 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2016 10:08

CONCLUSOS
22/07/2016 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2016 12:47

CONCLUSOS
20/07/2016 12:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/07/2016 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS
04/07/2016 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30.06).
04/07/2016 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30.06).
29/06/2016 15:04

AGUARDANDO PRAZO
24/06/2016 11:29

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estagiário WALTER ANTONIO T. LEAL, OAB 7513-E, autorizado pelo advogado LUCAS CHAMA, OAB 16956, com 110 folhas, fone pra contato 30755200.
22/06/2016 08:20

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2016 08:20

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2016 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (6227015) no processo 00716257820158140301.
21/06/2016 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte AMANHA INCORPORADORA LTDA (14763819) no processo 00716257820158140301.
21/06/2016 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2016 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2016 18:31

Remessa
20/06/2016 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2016 18:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2016 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. CORRESP. MOV. 16.06.16
03/06/2016 13:52

AGUARDANDO MANDADO
03/06/2016 12:53

REMESSA AOS CORREIOS - JS365712745BR - AMANHA INCORPORADORA - 66055280
03/06/2016 12:51

REMESSA AOS CORREIOS - JS365712737BR - PDG REALTY - 04571010
03/06/2016 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA
03/06/2016 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA
02/06/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016 10:59

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
02/06/2016 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016 10:58

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/05/2016 14:33

PREPARACAO DE MANDADO
02/05/2016 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/05/2016 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2016 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2016 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2016 13:34

CONCLUSOS
11/04/2016 13:32

CONCLUSOS
11/04/2016 13:20

CONCLUSOS
11/04/2016 13:19

CONCLUSOS
05/02/2016 11:18

CONCLUSOS
04/02/2016 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para ciencia decisão de agravo
29/01/2016 14:27

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
29/01/2016 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2015 09:13

Remessa
04/12/2015 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2015 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2015 09:02

AGUARDANDO CUSTAS
03/12/2015 12:58

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advgdo. Jose da Costa Neto - OAB nº 20677, com 66 folhas. Fone 981452502.
27/11/2015 10:45

AGUARDANDO CUSTAS
19/11/2015 10:16

RESENHA
13/11/2015 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2015 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/11/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2015 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2015 10:30

CONCLUSOS
24/09/2015 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2015 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/09/2015 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2015 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2015 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2015 13:34

Remessa
21/09/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2015 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/09/2015 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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