TJPA - 0001231-94.2013.8.14.0049

1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *13.***.*35-72

Advogados

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO

OAB: 17366/PA

CPF *23.***.*20-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2022 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 13:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 27/12/2022 13:12

    Apensado ao processo 0109011-25.2015.8.14.0049

  • 30/11/2022 22:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 22:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 18:50

    Publicado Certidão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 18:50

    Publicado Certidão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL . .

    CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001231-94.2013.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

    Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

    O citado artigo prevê: "Art. 54.

    O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

    Parágrafo único.

    Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 16 de novembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

  • 16/11/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/06/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:25

    REMESSA INTERNA

  • 24/05/2022 10:33

    Remessa

  • 24/05/2022 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/05/2022 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/05/2022 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2022 11:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012319420138140049: - Competência Antiga: 26, Competência Nova: 2. - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 89

  • 04/05/2022 13:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2022 10:13

    OUTROS

  • 02/05/2022 11:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7755-15

  • 02/05/2022 11:36

    Remessa

  • 02/05/2022 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2022 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2022 09:20

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 05/04/2022 11:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012319420138140049: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 6500 - Ação Coletiva: N.

  • 05/04/2022 08:41

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/02/2022 08:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2022 13:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2022 10:20

    OUTROS

  • 15/02/2022 10:07

    OUTROS

  • 13/02/2022 11:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/02/2022 13:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/02/2022 09:49

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/02/2022 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2022 12:48

    CONCLUSOS

  • 23/09/2021 10:12

    CONCLUSOS

  • 16/09/2021 08:44

    OUTROS

  • 09/09/2021 10:42

    CONCLUSOS

  • 17/08/2021 09:19

    CONCLUSOS

  • 11/06/2021 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2021 12:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2021 11:18

    CONCLUSOS

  • 03/03/2021 11:17

    CONCLUSOS

  • 03/03/2021 11:14

    CONCLUSOS

  • 10/08/2020 10:12

    CONCLUSOS

  • 26/02/2019 10:28

    CONCLUSOS

  • 22/02/2019 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2019 11:09

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 22/02/2019 11:09

    Conclusão - Conclusão

  • 22/02/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2019 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2019 10:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/12/2018 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2018 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/05/2018 08:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/05/2018 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2018 14:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/05/2018 08:20

    OUTROS

  • 16/05/2018 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2018 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2018 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 10:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2018 09:45

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 23/04/2018 11:03

    Conclusão - Conclusão

  • 23/04/2018 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 11:03

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 23/04/2018 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/04/2018 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 12:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/04/2018 10:41

    OUTROS

  • 04/04/2018 11:26

    OUTROS

  • 21/03/2018 11:19

    OUTROS

  • 21/03/2018 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/03/2018 09:01

    OUTROS

  • 12/03/2018 10:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8751-50

  • 12/03/2018 10:29

    Remessa

  • 12/03/2018 10:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2018 10:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/02/2018 10:56

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 07/02/2018 10:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/10/2017 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/10/2017 08:54

    OUTROS

  • 25/10/2017 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2017 12:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/10/2017 12:20

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 24/10/2017 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2017 08:27

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/10/2016 13:15

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 02/05/2016 10:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/03/2016 11:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/02/2016 12:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/02/2016 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2016 11:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/02/2016 11:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/02/2016 11:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/12/2015 11:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/11/2015 13:26

    OUTROS

  • 24/11/2015 09:55

    OUTROS

  • 20/11/2015 11:16

    OUTROS

  • 19/11/2015 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2015 12:06

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 09/11/2015 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2015 11:08

    Conclusão - Conclusão

  • 09/11/2015 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 11:08

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 26/10/2015 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2015 13:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/10/2015 11:49

    OUTROS

  • 21/10/2015 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2015 11:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/10/2015 09:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/10/2015 09:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/10/2015 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2015 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2015 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2015 08:49

    Conclusão - Conclusão

  • 07/10/2015 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2015 08:49

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 05/10/2015 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2015 11:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/05/2015 09:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/04/2015 10:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/02/2015 12:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/08/2014 15:22

    OUTROS

  • 01/08/2014 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2014 13:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/07/2014 16:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/07/2014 16:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2014 16:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/07/2014 15:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 15:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 15:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 15:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 15:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2014 09:55

    Remessa - of. 817/2014

  • 09/07/2014 09:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2014 09:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2014 12:41

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 21/05/2014 09:31

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 14/05/2014 10:07

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 08/05/2014 12:46

    Remessa

  • 08/05/2014 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2014 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2014 15:13

    OUTROS

  • 24/04/2014 10:22

    OUTROS

  • 24/04/2014 10:22

    OUTROS

  • 23/04/2014 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2014 09:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/04/2014 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2014 08:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/03/2014 11:42

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/02/2014 12:40

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/02/2014 11:30

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:24

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:20

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:17

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/02/2014 11:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/02/2014 10:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2014 10:46

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 12/02/2014 12:31

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 07/02/2014 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2014 08:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2013 11:26

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 04/12/2013 16:00

    OUTROS

  • 04/12/2013 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2013 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2013 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2013 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/12/2013 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/11/2013 10:12

    Remessa - of. 2049/2013 SEC

  • 05/11/2013 10:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2013 10:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2013 16:00

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 21/08/2013 15:33

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 28/06/2013 14:55

    OUTROS

  • 03/06/2013 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/05/2013 13:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/05/2013 10:29

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/05/2013 14:09

    OUTROS

  • 23/05/2013 12:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/05/2013 15:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2013 15:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2013 09:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/04/2013 12:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/04/2013 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2013 09:54

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 17/04/2013 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2013 09:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/04/2013 13:41

    OUTROS

  • 10/04/2013 13:23

    OUTROS

  • 10/04/2013 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2013 12:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/03/2013 09:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/03/2013 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2013 11:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/03/2013 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/03/2013 11:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2013 12:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2013 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2013 13:10

    Conclusão - Conclusão

  • 15/03/2013 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2013 13:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2013 13:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/03/2013 09:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/03/2013 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2013

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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