04/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 06:36

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA PONTES em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
06/08/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
01/08/2024 07:00

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA PONTES em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE SOUSA BRANCO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE LEMOS em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/06/2023 17:55

Conclusos para decisão
06/01/2023 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2022 01:40

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA PONTES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE SOUSA BRANCO em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE LEMOS em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 00:30

Publicado Certidão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0000307-44.1997.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Esclareço que foi necessário alterar o número do processo para 0000307-44.1997.8.14.0017.

Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Conceição do Araguaia/PA, 11 de novembro de 2022 AL JARREAUX D´CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de secretaria
18/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:40

Juntada de documento de migração
16/11/2022 14:40

Juntada de documento de migração
16/11/2022 14:40

Juntada de documento de migração
11/11/2022 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
22/03/2022 09:14

Processo migrado do sistema Libra
21/03/2022 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003078019978140017: - Classe Antiga: 66, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 7696 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7696. - Justificat
21/03/2022 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2022 13:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/03/2022 10:50

OUTROS
16/03/2022 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2022 11:12

Mero expediente - Mero expediente
16/03/2022 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2020 15:18

CONCLUSOS
13/05/2019 08:56

CONCLUSOS
23/04/2019 09:30

CONCLUSOS
22/04/2019 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2019 09:11

AGUARDANDO REMESSA
12/03/2019 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2019 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2019 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2019 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4995-72
27/02/2019 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2019 09:15

Remessa
27/02/2019 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2018 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2018 15:37

AGUARDANDO REMESSA MP
09/11/2018 14:25

OUTROS
09/11/2018 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2018 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2018 12:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/09/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2018 16:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/05/2018 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2018 13:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/05/2018 13:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/05/2018 13:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/04/2018 14:19

OUTROS
27/04/2018 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
27/04/2018 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL
27/04/2018 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2018 09:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/03/2018 10:25

OUTROS
21/03/2018 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2018 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 11:19

CONCLUSOS
14/09/2017 11:45

CONCLUSOS
17/08/2017 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2017 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2017 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2017 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2017 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4062-82
09/08/2017 12:56

Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS
09/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2017 12:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2017 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2017 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6928-04
07/02/2017 12:51

Remessa - of. nº 37/PGM EM RESPOSTA AO OF. Nº 003/2017
07/02/2017 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2017 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2017 13:33

OUTROS
12/01/2017 10:50

OUTROS
12/01/2017 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 09:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/01/2017 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 09:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/11/2016 16:46

OUTROS
24/11/2016 11:02

OUTROS
24/11/2016 11:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/11/2016 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 12:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/11/2016 11:55

OUTROS
08/11/2016 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1454-65
08/11/2016 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1454-65
08/11/2016 08:35

Remessa
08/11/2016 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2016 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2016 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:40

A CORREGEDORIA
01/04/2016 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2016 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2016 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2015 15:46

CONCLUSOS
14/04/2015 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2015 10:10

CONCLUSOS
27/03/2015 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2015 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2015 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2015 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/03/2015 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2015 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2015 10:53

Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS
18/03/2015 12:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2015 15:21

A SECRETARIA
12/03/2015 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2015 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2015 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2015 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2015 12:41

CONCLUSOS
28/03/2012 16:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/09/2011 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2011 07:22

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANDREIA FALCAO SILVA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
01/09/2011 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/09/2011 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2011 07:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
11/03/2011 11:38

OUTROS
21/01/2011 04:32

OUTROS
21/01/2011 04:09

OUTROS
02/06/2010 11:19

OUTROS
02/06/2010 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2010 09:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDIA RODRIGUES SOUSA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
13/04/2010 07:44

OUTROS
10/12/2009 10:15

OUTROS
10/12/2009 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2009 13:08

AS PARTES - Dr Joelio. Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
26/10/2009 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2009 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2009 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 12:21

A SECRETARIA - Mutirão CNJ META 02 . Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
19/10/2009 12:18

Despacho
19/10/2009 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2009 12:18

EXCLUI DESPACHO - JUIZMUT1 - Excluir / 2
15/10/2009 07:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Juiz Antonio Francisco Gil Barbosa - Meta 2. Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
31/01/2007 10:10

AGUARDADANDO DESPACHO
31/01/2007 05:59

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
31/01/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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