21/05/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:27

Transitado em Julgado em 20/05/2024
30/04/2024 19:32

Decorrido prazo de ROSANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:22

Decorrido prazo de ROSANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:50

Decorrido prazo de RENATO BARROS BRANDAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/04/2024.
03/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0000600-21.2009.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por ROSANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA em face de RENATO BARROS BRANDÃO e MUNICIPIO DE BARCARENA, em 2009.

Após regular tramitação processo, em 18/11/2022, ID 81935864, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse nos autos.

A autora fora devidamente intimada e quedou-se inerte, ID 86117692, estando os autos paralisados por extenso lapso temporal até o presente momento. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora mesmo intimada para se manifestar quedou-se inerte, transcorrido longo prazo sem qualquer manifestação.

Não há que se negar que a paralisação do processo por tempo substancial e a ausência de pronunciamento da demandante, conquanto intimada para dar prosseguimento ao feito, promovendo os atos e diligências que lhe competem, revelam, de modo inequívoco, a superveniente falta de interesse seu no desfecho da lide.

POR ESTAS RAZÕES, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso, intime-se para contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos à instância recursal adequada.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Todavia, fica a exigibilidade das verbas sucumbenciais (honorários e custas) suspensa pelo benefício da justiça gratuita que ora defiro, por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

PRIC.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias.

Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/23-GP, de 19/12/23)
28/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
18/12/2022 01:33

Decorrido prazo de JOSE RONEY ALENCAR MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 01:50

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Art. 203, § 3º do NCPC e Provimento n. 006/2009-CJCI, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

Intimo a parte requerente, através de seu advogado, para saber se possui interesse no prosseguimento do feito, dentro do prazo legal.

Barcarena-Pa, 11 de novembro de 2022 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
18/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:25

Desentranhado o documento
18/11/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 10:35

Processo migrado do sistema Libra
28/01/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 10:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/01/2022 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2022 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006004020098140008: - Classe Antiga: 1106, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1303 - Justificativa: Ação de Cobrança.. - Ação Coletiva: N.
24/11/2021 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS
29/09/2021 12:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/04/2021 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS
14/04/2021 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2021 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/01/2021 11:52

OUTROS
12/03/2020 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS
19/07/2019 09:35

OUTROS
11/01/2019 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS
04/05/2018 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS
28/02/2018 11:17

OUTROS
28/11/2017 15:19

OUTROS
20/03/2017 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2017 13:38

OUTROS
15/07/2016 11:13

OUTROS
30/07/2015 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS
08/04/2015 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS
07/03/2015 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/02/2015 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS
27/11/2014 10:03

AGUARDANDO MANDADO
23/10/2014 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS
07/10/2014 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS
07/10/2014 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS
30/06/2014 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS
08/05/2014 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS
24/10/2013 12:43

CONCLUSOS
08/10/2013 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/10/2013 09:49

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006004020098140008.
19/05/2009 08:41

AGUARDANDO ADVOGADO - AGUARDANDO ADVOGADO TRAZER COPIA DA INICAL
12/05/2009 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/05/2009 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2009 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.
11/05/2009 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2009 12:37

Despacho
05/05/2009 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.
05/05/2009 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2009 09:26

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8015 - 2º VARA CIVEL para Vara: 8011 - 1ª VARA CIVEL Justificativa: em detrminação ao desp. de fls.68. Usuario: 13125257
28/04/2009 10:44

À DISTRIBUIÇÃO - Para ser redistribuída à 1ª Vara competente para julgar os feitos contra o Município
06/04/2009 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2009 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOAO DIOGO AFONSO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
19/03/2009 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2009 08:47

REDISTRIBUA-SE
19/03/2009 06:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL - recebi da distribuição e autuei estes autos de Reclamação Trabalhista, proc. Nº. 2009.1.000465-1, após o Declínio de Competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba (8ª Região), pe
13/03/2009 13:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8015 - 2º VARA CIVEL . Usuario: 427984342

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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