20/07/2023 06:49

Decorrido prazo de SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
15/06/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 12:59

Processo Desarquivado
14/06/2023 10:46

Arquivado Provisoramente
14/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:17

Transitado em Julgado em 12/06/2023
06/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2023 00:10

Publicado Sentença em 22/05/2023.
21/05/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL Proc.0003186-16.2009.814.0401 Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2023, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal da Capital, foi dado início a audiência de forma híbrida.

Realizando presencialmente o ato a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, o Dr.

Promotor de Justiça, José Haroldo Carneiro Matos, o Advogado Dr.

William Jan da Silva Rocha Advogado OAB/PA 16.655.

Realizada a oitiva da testemunha de acusação Maria Amélia dos Santos Garcês.

Ausentes as testemunhas de acusação Rosilene Pinheiro de Oliveira, Fábio Henrique Almeida da Paixão e Marielson da Luz da Silva.

Realizado o interrogatório da acusada Selma do Socorro Rodrigues da Costa.

O Ministério Público desiste das oitivas das testemunhas ausentes.

O Ministério Público e a Defesa nada requereram na fase do art. 402 do CPP.

Em sede de alegações orais, o Ministério Público requereu a absolvição da acusada, entendendo que a instrução processual restou infrutífera, pois não houve produção de provas testemunhais e a acusada nega a prática criminosa e por essas razões requer a improcedência da denúncia com a absolvição da acusada nos termos do artigo 386, V do CPP A defesa, no mesmo sentindo, ratificando a manifestação ministerial, requereu a absolvição da acusada com fundamento no art. 386, II, V, VII do CPP.

SENTENÇA Adoto como relatório o que dos autos consta.

A instrução processual restou infrutífera, pois fora inquirida tão somente uma testemunha de acusação e a mesma, de nada se recordou sobre o fato que está sendo apurado.

A acusada negou a prática criminosa.

Não há provas nos autos que justifiquem a condenação da acusada, acerca da acusação que lhe é imputada na Denúncia.

Pelo exposto, este Juízo JULGA IMPROCEDENTE a Denúncia formulada pelo Ministério Público contra SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA, para ABSOLVÊ-LA das acusações impostas, nos termos do art. 386, III e VII, do CPP, acatando assim a manifestação do Ministério Público que foi ratificada pela defesa.

Na data de hoje SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA já sai da audiência intimada da sentença absolutória, ficando já intimados desta Sentença o Ministério Público e a Defensoria Pública, os quais na data de hoje desistiram dos prazos recursais.

Deve a secretaria realizar as comunicações e providências de praxe.

Após, arquive-se o feito.

Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1oe 2odo CPPB.

Belém/PA, 02 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
18/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:27

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
30/03/2023 13:41

Entrega de Documento
25/01/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 22:20

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROCHA em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:04

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 23:04

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:44

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 02:21

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0003186-16.2009.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA Endereço: desconhecido ID: R.H Nos termos do art. 400, caput, do CPP, designo o dia 02 de maio de 2023, às 11:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos no presente ano, bem como o fato de a acusada responder ao processo em liberdade.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, se houver, determinando desde já a expedição de Cartas Precatórias, se necessário for.

Intime-se a acusada.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Considerando que a ré foi citada e o feito terá andamento, determino o levantamento da suspensão junto ao PJE.

INT.

Belém/PA, 18 de novembro de 2022 Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
18/11/2022 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
18/11/2022 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:09

Conclusos para despacho
26/10/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:16

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 02:12

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:07

Expedição de Mandado.
03/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:03

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:03

Entrega de Documento
03/02/2022 11:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2021 13:33

Processo migrado do sistema Libra
29/09/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 12:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/09/2021 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2018 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/08/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2018 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2018 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/07/2018 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031860620098140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alt
24/05/2017 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA
23/05/2017 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2017 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2017 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2017 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2017 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2017 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2017 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
16/05/2017 16:00

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
16/05/2017 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2017 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2017 13:02

VISTAS AO PROMOTOR
11/04/2017 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2017 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/04/2017 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2013 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2012 13:01

VISTAS A PROMOTORIA
13/12/2012 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 15:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2012 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2012 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2012 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2012 14:49

CERTIDAO - CERTIDAO
05/11/2012 08:51

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2012 12:04

Citação CITACAO
30/10/2012 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2012 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2012 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2012 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2012 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/04/2012 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2012 12:21

VISTAS AO PROMOTOR
17/04/2012 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2012 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2012 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2012 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2011 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2010 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/09/2010 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
17/08/2010 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - jefferson
17/08/2010 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2010 09:49

Despacho
17/08/2010 09:49

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Réu solto.
29/07/2010 12:09

MANDADO CUMPRIDO
15/07/2010 07:41

Citação
15/07/2010 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/07/2010 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - 1.mand: Selma do Socorro Rodrigues da Costa
14/07/2010 08:41

AGUARDANDO AUDIENCIA - Agosto 17/08/2010
10/06/2010 12:36

AUDIENCIA MARCADA - Réu solto.
21/01/2010 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2010 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/01/2010 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
20/01/2010 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2010 17:03

AUDIENCIA MARCADA
20/01/2010 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/01/2010 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.
14/01/2010 09:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01
12/01/2010 09:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
10/12/2009 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina
09/12/2009 10:51

AUDIENCIA MARCADA - Acusada não foi intimada.
09/12/2009 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2009 10:51

Despacho
09/12/2009 10:45

SUSPENSÃO DO PROCESSO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2009 10:01

MANDADO CUMPRIDO
18/11/2009 09:23

Intimação
18/11/2009 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
16/11/2009 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Selma do Socorro Rodrigues da Costa
16/11/2009 12:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
12/11/2009 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina
12/11/2009 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/11/2009 09:38

AUDIENCIA MARCADA
11/11/2009 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
11/11/2009 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2009 09:35

Despacho
21/10/2009 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ.
20/10/2009 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 02
14/10/2009 13:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
13/10/2009 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina
13/10/2009 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2009 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
08/10/2009 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2009 11:10

Despacho
30/09/2009 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2009 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.
25/08/2009 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2009 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2009 10:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 06
25/08/2009 09:51

VINCULAÇÃO
25/08/2009 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/08/2009 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2009 14:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-10
24/08/2009 14:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
19/08/2009 12:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
17/08/2009 09:00

SUSPENSÃO DO PROCESSO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2009 13:07

VISTAS A PROMOTORIA
13/08/2009 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2009 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2009 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2009 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
12/08/2009 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2009 11:24

Despacho
12/08/2009 11:04

VINCULAÇÃO
11/08/2009 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2009 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 048055932 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-93
11/08/2009 11:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
06/08/2009 09:46

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.
06/08/2009 09:46

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - A audiência designada para esta data deixou de se realizar devido ao acúmulo de audiências no mesmo horário, informação prestada pelo MM. Juiz Dr. Altemar da Silva Paes, titular da 4ª Vara do Juízo Singular, que responde por esta
06/08/2009 09:46

AUDIENCIA MARCADA - A audiência designada para esta data deixou de se realizar devido ao acúmulo de audiências no mesmo horário, informação prestada pelo MM. Juiz Dr. Altemar da Silva Paes, titular da 4ª Vara do Juízo Singular, que responde por esta Vara
06/08/2009 09:45

EXCLUI DESPACHO - 752529612 - Excluir / 16
06/08/2009 09:43

EXCLUI DESPACHO - 752529612 - Excluir / 15
01/07/2009 11:30

SUSPENSÃO DO PROCESSO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2009 13:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/06/2009 12:38

MANDADO CUMPRIDO
09/06/2009 08:50

Citação
09/06/2009 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/06/2009 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - marilia
08/06/2009 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL - 01 mandado p/selma do socorro rodrigues da costa
22/04/2009 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2009 12:53

Decisão interlocutória
22/04/2009 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARM. II
22/04/2009 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/04/2009 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
16/04/2009 12:54

AUDIENCIA MARCADA
16/04/2009 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2009 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.
15/04/2009 16:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2009 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2009 14:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte de número :SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA inclusão do AdvogadoDR. RODRIGO GODINHO
15/04/2009 14:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :SELMA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N
15/04/2009 14:18

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 565029742- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Artigo 155, caput, do CPB.
15/04/2009 13:56

VINCULAÇÃO
15/04/2009 11:29

AUTUAÇÃO
14/04/2009 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2009 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2009 12:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 603874832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-58
14/04/2009 12:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2
06/04/2009 12:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
02/04/2009 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2009 14:17

A SECRETARIA - Remessa por redistribuição.. Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.
01/04/2009 12:44

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200920090939 Valores Antigos: Vara: 14029 Cartorio: 14
01/04/2009 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1095 - ,direcionado para Vara: 14029 -
01/04/2009 12:44

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200920090939
01/04/2009 11:40

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200920090939
01/04/2009 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2009 13:22

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: JULIO IGLESIAS MOREIRA DA SILVA - Central de Distribuição.
30/03/2009 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2009 10:15

REDISTRIBUA-SE
30/03/2009 09:43

CONCLUSOS AO JUIZ. - para redistribuir
30/03/2009 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/03/2009 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2009 11:28

OUTROS
17/03/2009 11:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: FABIO JURANDYR TAVARES MIRANDA - SEC. DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS.
27/02/2009 15:44

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200920090939
27/02/2009 15:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 189904522

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2009

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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