02/12/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 08:55

Transitado em Julgado em 12/11/2022
19/11/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.
19/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
19/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.
19/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0004435-50.2014.8.14.0005 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: Nome: LUCIO CARLOS COSTA DA SILVA Endereço: Rua Antônio Vieira, 373, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-000 RÉU: Nome: MANUEL OLIVEIRA DA COSTA Endereço: Rua Antônio Vieira, 369, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-000 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO LUCIO CARLOS COSTA DA SILVA, devidamente qualificado, através de procurador habilitado aos autos, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO em desfavor de MANUEL OLIVEIRA DA COSTA.

A Procuradoria Geral da União e a Procuradoria do Estado do Pará informaram que não têm interesse em integrar a lide, conforme ID.

Num. 69838869 - Pág. 7 e Num. 69837391 - Pág. 7, respectivamente.

O requerido foi devidamente citado (Num. 77810706 - Pág. 1).

O autor, através de seu advogado, peticionou a este Juízo, informando que as partes celebraram acordo extrajudicial, referente ao bem imóvel, objeto da presente demanda, cujos termos e cláusulas foram descritos sob a ID.

Num. 78288775 - Pág. 1-4, requerendo a sua homologação e a consequente extinção e arquivamento do feito.

Juntou aos autos instrumento de mandato conferido pelo réu ao advogado Fernando Gonçalves Fernandes, contendo poderes específicos para firmar acordo (ID.

Num. 78288778 - Pág. 1). É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando a procuração juntada sob a ID.

Num. 78288778 - Pág. 1, neste ato realizo a habilitação do Advogado Fernando Gonçalves Fernandes, OAB/PA nº 19.656, nos autos, na condição de patrono do requerido.

Ante o exposto, homologo na íntegra para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Termo de Acordo ID.

Num. 78288775 - Pág. 1-4 celebrado nestes autos, e, em razão da transação possuir efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

De acordo com o artigo art. 90 §3º “Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Ante o exposto dispenso as custas processuais supervenientes se houver.

Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, a presente sentença transita em julgado na data de hoje.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.

Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Altamira/PA, 12 de novembro de 2022.

ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira FÓRUM DES.

AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.

São Sebastião - Altamira-Pará 04
16/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 13:22

Homologada a Transação
10/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA DA COSTA em 26/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:30

Decorrido prazo de MANUEL OLIVEIRA DA COSTA em 21/09/2022 23:59.
27/09/2022 13:00

Conclusos para decisão
27/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 22:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 04:44

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:01

Expedição de Mandado.
12/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:16

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 11:15

Juntada de documento de migração
13/04/2022 13:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/12/2021 13:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
21/05/2021 08:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
20/05/2021 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2021 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2021 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2021 14:09

OUTROS
08/10/2020 12:50

OUTROS
07/02/2020 13:09

OUTROS
06/02/2020 11:44

OUTROS
06/02/2020 11:43

OUTROS
16/12/2019 11:13

OUTROS
22/11/2019 10:17

OUTROS
22/11/2019 10:17

OUTROS
12/07/2019 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2019 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2019 09:25

OUTROS
06/07/2019 17:31

OUTROS
06/07/2019 16:57

OUTROS
05/07/2019 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6437-73
05/07/2019 14:38

Remessa - OF. Nº 00146/2019/GABPSUSRM/PSUSRM/PGU/AGU
05/07/2019 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2019 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2019 13:42

OUTROS
30/04/2019 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2019 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2019 13:28

OUTROS
11/04/2019 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2018 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2018 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2018 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2018 10:12

Mero expediente - Mero expediente
22/03/2018 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2018 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 16:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0074-14
20/03/2018 16:03

Remessa - dy 22779293 5 br
20/03/2018 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9720-09
20/03/2018 15:56

Remessa - dy 22779293 5 br
20/03/2018 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2018 14:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
18/01/2018 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 14:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/07/2017 15:05

AGUARDANDO REMESSA
18/07/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2017 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2017 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2017 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4305-88
17/07/2017 11:55

Remessa
17/07/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2017 09:12

AGUARDANDO REMESSA
07/07/2017 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/07/2017 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2017 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2017 11:36

OUTROS
03/07/2017 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2017 12:13

AGUARDANDO JUNTADA
27/06/2017 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6517-66
27/06/2017 12:09

Remessa
27/06/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2017 11:35

VISTAS AO ADVOGADO - 1 volume, com 79 folhas, contando com essa.
26/06/2017 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS (25186882), que representa a parte LUCIO CARLOS COSTA DA SILVA (6087207) no processo 00044355020148140005.
26/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2017 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2017 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6722-71
23/06/2017 11:39

Remessa
23/06/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2017 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2017 08:42

Mero expediente - Mero expediente
30/03/2017 17:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5945-60
30/03/2017 17:19

Remessa - GEOREFERENCIAMENTO DE IMOVEL, INCLUSO MIDIA
30/03/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2017 11:05

OUTROS
22/02/2017 14:56

OUTROS
09/12/2016 15:02

OUTROS
16/08/2016 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4304-47
16/08/2016 10:23

Remessa - anexo boletim de cadastro imobiliário
16/08/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2016 10:43

OUTROS
18/07/2016 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2016 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2016 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2015 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2015 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2015 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2015 09:10

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2015 11:38

OUTROS
19/10/2015 09:18

OUTROS
16/10/2015 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2015 12:03

AGUARDANDO JUNTADA
28/09/2015 10:58

Remessa
28/09/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
11/06/2015 09:39

VISTAS AO ADVOGADO
18/05/2015 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/05/2015 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/05/2015 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2015 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 13:15

Mero expediente - Mero expediente
30/04/2015 14:56

Remessa
30/04/2015 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2015 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2015 16:31

Remessa
14/04/2015 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2015 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2015 15:11

Remessa
26/02/2015 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2015 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2015 10:48

OUTROS
09/02/2015 10:41

OUTROS
09/02/2015 10:40

OUTROS
06/02/2015 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2015 15:08

Remessa
22/01/2015 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2015 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2014 11:46

AGUARDANDO MANDADO
22/10/2014 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/10/2014 08:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/10/2014 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PEDRO DA SILVA ELOI
15/10/2014 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/10/2014 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
11/09/2014 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 12:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
11/09/2014 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 12:13

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
11/09/2014 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 12:12

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
11/09/2014 12:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/09/2014 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2014 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/08/2014 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/08/2014 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2014 11:05

Mero expediente - Mero expediente
20/08/2014 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2014 11:28

Remessa - of:nº232/20141
21/07/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2014 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - oficio entregue na instituição
14/07/2014 12:28

AGUARDANDO MANDADO
14/07/2014 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL
01/07/2014 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2014 10:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/06/2014 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2014 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 12:22

Assistência Judiciária Gratuita - Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2014 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2014 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/06/2014 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/06/2014 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ANA PRISCILA DA CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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