25/08/2025 19:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2024 17:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:37

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0014292-23.2019.8.14.0401 Vistos, etc.

Considerando que o réu RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES, regularmente citado por edital publicado no Diário de Justiça, não apresentou Defesa escrita e, tampouco, constituiu advogado nos autos, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do CPP, pelo prazo de 08 (oito) anos, período estabelecido com base no art. 109, inciso IV, c/c o art. 180, caput, ambos do CP e na Súmula 415 do STJ.

Determino à Secretaria que a cada 90 dias oficie aos órgãos e repartições cujas informações podem viabilizar a localização da acusada.

Belém, 4 de novembro de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES - CPF: *27.***.*22-65 (REU)
03/11/2024 00:10

Conclusos para decisão
03/11/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:08

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:42

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0014292-23.2019.8.14.0401 REU: CLEYTON OLIVEIRA PINHEIRO, RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES, MAGNO PONTES SIDONIO Vistos etc. 1- Cite-se o acusado RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES por edital, com prazo de 15 (quinze) dias; 2- Após, conclusos.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 2 de outubro de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
03/10/2024 19:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:33

Expedição de Edital.
02/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 11:39

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0014292-23.2019.8.14.0401 REU: RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES R.

H.

Vistos etc.

Vistas ao Ministério Público, com prazo de 5 (cinco) dias ofereça, se possuir, novo endereço onde o acusado RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES possa ser encontrado para ser pessoalmente citado.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 29 de julho de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
30/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 01:30

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
06/07/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 17:12

Baixa Definitiva
16/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:48

Decorrido prazo de CLEYTON OLIVEIRA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 06:37

Publicado Despacho em 03/06/2024.
04/06/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0014292-23.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES, MAGNO PONTES SIDONIO DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a revogação do sursis, cite-se o réu RONALD CHARLES SANTIAGO MENDES para apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém
29/05/2024 14:14

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 23:14

Conclusos para despacho
03/05/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:57

Juntada de Ofício
10/01/2023 11:53

Transitado em Julgado em 10/01/2023
21/12/2022 03:39

Decorrido prazo de CLEYTON OLIVEIRA PINHEIRO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:05

Decorrido prazo de CLEYTON OLIVEIRA PINHEIRO em 13/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:36

Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 12:11

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:18

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 13:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
26/11/2022 05:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 08:42

Conclusos para julgamento
25/11/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0014292-23.2019.8.14.0401 RÉUS: MAGNO PONTES SIDONIO Capitulação: art. 168, caput, do CPB R.

H.

Vistos etc.

Defiro o pedido protocolado no ID 81880274, de modo que homologo a habilitação do advogado Dr.

Yuri de Borgonha Monteiro Raiol, OAB/PA n° 17.402, para que atue como defensor do réu no presente processo.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 18 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
21/11/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 18/11/2022.
19/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0014292-23.2019.8.14.0401 RH. 1- Tendo em vista que o acusado MAGNO PONTES SIDÔNIO nunca foi localizado para ser citado, bem como os advogados que se habilitaram em seu nome para atuar no feito renunciaram aos poderes, MANTENHO a suspensão do processo e do prazo prescricional anteriormente decretada; 2- Em tempo, intime-se o RMP para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento constante no ID nº 78772478; 3- Após, conclusos.

Belém, 16 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
16/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:06

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 21:46

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:18

Expedição de Mandado.
14/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:15

Expedição de Mandado.
13/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:36

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 03:58

Decorrido prazo de MAGNO PONTES SIDONIO em 27/09/2022 23:59.
04/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2022 00:08

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 08:03

Expedição de Mandado.
22/09/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 07:58

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:10

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
21/03/2022 22:14

Processo migrado do sistema Libra
21/03/2022 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5785-96
24/02/2022 16:16

Remessa - YURI BORGONHA MONTEIRO RAIOL OAB/PA 17402
24/02/2022 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2022 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/12/2021 09:14

REMESSA INTERNA
23/12/2021 11:45

Remessa
21/01/2020 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
20/01/2020 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
20/01/2020 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/01/2020 13:38

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
17/01/2020 13:38

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
17/01/2020 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/01/2020 08:50

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
17/01/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2020 08:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/01/2020 08:44

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
17/01/2020 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 13:36

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
15/01/2020 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 13:25

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
15/01/2020 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 13:24

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
15/01/2020 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 13:23

Denúncia - Denúncia
15/01/2020 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 13:19

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
15/01/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2019 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/11/2019 14:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/11/2019 13:49

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
25/11/2019 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2019 13:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/11/2019 13:46

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
25/11/2019 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 13:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/11/2019 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2019 10:51

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
14/11/2019 07:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2019 16:36

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
13/11/2019 16:22

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2019 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 16:20

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2019 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2019 10:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/11/2019 10:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/11/2019 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2019 14:03

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/10/2019 14:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/10/2019 10:39

AGUARDANDO ASSINATURA
10/10/2019 10:38

Citação CITACAO
10/10/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 15:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/10/2019 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/10/2019 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2019 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2019 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2019 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2019 08:44

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
03/10/2019 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2019 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/10/2019 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 13:51

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
23/09/2019 12:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2019 12:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/09/2019 12:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/09/2019 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
09/09/2019 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2019 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
09/09/2019 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2019 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL
09/09/2019 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL
06/09/2019 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/09/2019 13:37

Citação CITACAO
06/09/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2019 13:30

Citação CITACAO
06/09/2019 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/09/2019 13:57

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/09/2019 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2019 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2019 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2019 23:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2019 23:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/09/2019 23:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/09/2019 23:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2019 11:33

Remessa - DR. WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO- PROMOTOR
04/09/2019 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2019 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2019 08:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2019 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/08/2019 09:45

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
07/08/2019 09:41

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
06/08/2019 15:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/08/2019 15:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/08/2019 15:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/08/2019 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2019 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/08/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2019 10:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/08/2019 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/08/2019 13:27

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
01/08/2019 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/08/2019 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/08/2019 14:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Rua Não encontrada no bairro Marambaia.
01/08/2019 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 09:10

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/07/2019 07:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/07/2019 07:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/07/2019 07:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/07/2019 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA
24/07/2019 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR
24/07/2019 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
24/07/2019 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
24/07/2019 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2019 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2019 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2019 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2019 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : ROSENIRA COELHO MOREIRA
24/07/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : PEDRO PEREIRA DE SOUSA
24/07/2019 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2019 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142922320198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3435. - Justificativa: ART 168, CAPUT, DO CPB PARA O INDICIADO MAGNO ART 180, CAPUT, DO CPB PARA OS I
24/07/2019 09:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/07/2019 09:44

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
24/07/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:42

Citação CITACAO
24/07/2019 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:39

Citação CITACAO
24/07/2019 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/07/2019 09:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/07/2019 09:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/07/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/07/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:28

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/07/2019 09:28

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/07/2019 09:28

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/07/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/07/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/07/2019 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/07/2019 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/07/2019 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019 15:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/07/2019 12:27

Denúncia - Denúncia
22/07/2019 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2019 07:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2019 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/07/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2019 13:02

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
19/07/2019 12:55

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/07/2019 12:55

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
19/07/2019 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2019 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2019 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2019 08:59

Remessa - MP - WALCY RIBEIRO
18/07/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2019 08:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2019 10:09

VISTAS A PROMOTORIA
10/07/2019 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/07/2019 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/07/2019 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
09/07/2019 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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