12/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:27

Decorrido prazo de VIACAO FORTE LTDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:27

Decorrido prazo de VIACAO FORTE LTDA em 14/06/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de VIACAO FORTE LTDA em 03/05/2023 23:59.
11/06/2023 00:42

Decorrido prazo de VIACAO FORTE LTDA em 25/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
10/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:14

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 03:01

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0004588-44.2009.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIZA FERREIRA DA SILVA Nome: RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA Endereço: RDV MARIO COVAS, 2187, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-970 Nome: VIACAO FORTE LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Cuidam-se os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, manejados pelo autor em face da sentença de fls. 53/54, que extinguiu o feito por abandono, alegando-se a suposta omissão do decisum. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

Conheço dos presentes aclaratórios, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade.

Sem maiores delongas, não se vislumbra a omissão alegada, porquanto a sentença, fundamentadamente, consignou que a manifestação da autora às fls. 52 supriu a falta de intimação pessoal, dado que houve a ciência inequívoca da parte com relação ao que fora determinado pelo Juízo.

Deste modo, caberia à autora ou fornecer um novo endereço, ou requerer a exclusão do Sr.

Raimundo do polo passivo, uma vez que não se trata de litisconsórcio passivo necessário, de maneira a regularizar o feito e viabilizar seu prosseguimento, contudo, manejou petição genérica, manifestando apenas interesse no prosseguimento, de forma que não promoveu a diligência que lhe incumbe, conduzindo a extinção do feito com fulcro no art. 485, III do CPC.

O que se verifica, na verdade, é o mero inconformismo quanto á solução dada ao caso pelo Juízo, que deverá ser veiculado mediante a proposição do meio recursal pertinente, não podendo servir os aclaratórios de supedâneo para o nítido propósito de reforma do decisum, impondo-se rejeitar os embargos que visam somente os efeitos infringentes (EDcl no AgRg no Ag 1161963/SP, do EDcl no REsp 1116460/SP e do EDcl no AgRg no AREsp 37136/SC).

Por fim, ESCLAREÇA-SE que a sentença expressamente suspendeu a exigibilidade tanto das custas quanto dos honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça, não havendo que se falar em omissão ou obscuridade.

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 53/54 nos termos em que foi proferida.

Havendo interposição de recurso de Apelação, INTIME-SE a parte Apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal.

Após, RETIFIQUE-SE A MIGRAÇÃO DOS AUTOS, COM A DIGITALIZAÇÃO DA FLS. 44-V E 53-V, de tudo certificando, e estando o feito integralmente digitalizado, remetam-se os autos ao E.

TJE/PA, com as homenagens de estilo.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
28/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2023 13:04

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 03:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004588-44.2009.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 23 de novembro de 2022.

EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
23/11/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:08

Processo migrado do sistema Libra
08/04/2022 14:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/04/2022 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2022 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045888020098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 3. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
10/03/2022 10:10

REMESSA INTERNA
06/03/2022 13:33

Remessa
16/11/2021 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2021 08:46

AGUARDANDO PRAZO
06/10/2021 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/10/2021 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/10/2021 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/10/2021 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2021 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2021 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4047-20
15/09/2021 11:32

Remessa
15/09/2021 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2021 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2021 11:32

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/08/2021 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2021 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/08/2021 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2021 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2021 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/08/2021 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/08/2021 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2021 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5300-42
08/07/2021 11:04

Remessa
08/07/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2021 10:47

AGUARDANDO PRAZO
06/07/2021 12:01

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
30/06/2021 10:40

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2021 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2021 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/06/2021 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021 09:23

Abandono da causa - Abandono da causa
15/06/2021 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2021 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
01/12/2020 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/11/2020 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2019 19:27

Remessa
12/07/2019 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2019 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2019 09:27

AGUARDANDO PRAZO
05/07/2019 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2019 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/07/2019 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/06/2019 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2019 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2019 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2019 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO
24/06/2019 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/06/2019 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2019 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2019 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/05/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2019 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/05/2019 07:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/05/2019 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2019 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2016 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/10/2016 13:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/10/2016 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/10/2016 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA
15/09/2016 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/09/2016 15:53

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2016 15:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
14/09/2016 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2016 15:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO REQUERIDO: RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA.
14/09/2016 15:51

Citação CITACAO
14/09/2016 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2016 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2016 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2013 11:33

PREPARACAO DE MANDADO
17/01/2011 10:16

PREPARACAO DE MANDADO
17/01/2011 10:16

PREPARACAO DE MANDADO
11/01/2011 13:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/01/2011 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2011 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2011 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/01/2011 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/07/2010 13:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/07/2010 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx.: 2009/15
25/06/2010 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2009 -CAIXA - 03
13/05/2010 09:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :VIACAO FORTE LTDA inclusão do AdvogadoMARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
13/05/2010 09:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :VIACAO FORTE LTDA inclusão do AdvogadoIRACY PAMPLONA
13/05/2010 09:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :VIACAO FORTE LTDA inclusão do AdvogadoEUDIRACY ALVES DA SILVA
13/05/2010 09:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :VIACAO FORTE LTDA inclusão do AdvogadoARETHA NOBRE COSTA
13/05/2010 09:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte :VIACAO FORTE LTDA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N
12/05/2010 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/05/2010 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/05/2010 12:19

VINCULAÇÃO
11/05/2010 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*49-32
19/03/2010 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2010 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 76
16/03/2010 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/03/2010 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2010 10:41

Despacho
12/03/2010 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2010 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/03/2010 13:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos(Plateleira).
23/07/2009 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 11.
20/05/2009 16:35

CONCLUSO EM SECRETARIA - caixa 11
20/05/2009 16:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :VIACAO FORTE LTDA inclusão do AdvogadoMARIA CLARA OLIVEIRA PAULO
20/05/2009 16:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :VIACAO FORTE LTDA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N
20/05/2009 16:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA inclusão do AdvogadoMARIA CLARA OLIVEIRA PAULO
20/05/2009 16:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :RAIMUNDO MENDES OLIVEIRA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N
22/04/2009 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2009 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2009 11:40

VINCULAÇÃO
17/04/2009 17:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-87
01/04/2009 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2009 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2009 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR - caixa 03
11/03/2009 13:24

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 03.
11/03/2009 13:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/03/2009 13:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/03/2009 13:48

PREPARACAO DE MANDADO - CX 01
06/03/2009 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/03/2009 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/03/2009 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2009 09:14

Despacho
02/03/2009 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2009 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/02/2009 13:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692
02/02/2009 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2009

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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