TJPA - 0013341-53.2010.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA FRANCISCA MACEDO DE BRITO

CPF *07.***.*50-87

Advogados

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA

OAB: 8534/PA

CPF *05.***.*10-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA - SEDUC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 13:42

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 22/07/2023 23:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA MACEDO DE BRITO em 17/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:51

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA MACEDO DE BRITO em 14/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA MACEDO DE BRITO em 02/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 01:19

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0013341-53.2010.8.14.0301 EXEQUENTE: RAIMUNDA FRANCISCA MACEDO DE BRITO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

    Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 23/11/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2022 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2022 12:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/07/2022 12:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00133418320108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 14/07/2022 12:06

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 14/07/2022 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2022 13:48

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/04/2022 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/04/2022 10:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2022 13:58

    Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

  • 12/04/2022 13:58

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 12/04/2022 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2022 13:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 12/04/2022 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2022 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2022 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2021 22:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/10/2021 22:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/10/2021 22:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 06/10/2021 22:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2021 09:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5195-24

  • 01/10/2021 09:57

    Remessa

  • 01/10/2021 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2021 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2021 13:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA

  • 04/08/2021 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/08/2021 08:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/08/2021 08:49

    BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

  • 04/08/2021 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2020 11:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2020 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2020 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 10:09

    Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos

  • 07/10/2020 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 12:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/09/2020 10:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/09/2020 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 11:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 07/08/2019 09:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/07/2019 13:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/07/2019 11:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/07/2019 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/07/2019 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/06/2019 08:36

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/06/2019 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 12:21

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 07/01/2019 09:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 17/12/2018 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2018 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2018 09:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/06/2018 10:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00133418320108140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 26/06/2018 10:07

    CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

  • 11/06/2018 09:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2018 13:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/05/2018 10:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2018 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2018 11:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/05/2018 11:48

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/04/2018 08:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/04/2018 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/04/2018 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2018 08:53

    OUTROS

  • 16/04/2018 15:20

    Remessa

  • 16/04/2018 15:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2018 15:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2018 12:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/04/2018 13:47

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/01/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/01/2018 15:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/12/2017 11:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/12/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2017 10:59

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 01/12/2017 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2017 10:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/12/2017 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2016 11:09

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 13/05/2015 09:27

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/05/2015 13:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/04/2015 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2015 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2015 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2015 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2015 09:50

    Remessa

  • 15/04/2015 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2015 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2015 09:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/11/2014 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/11/2014 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/10/2014 08:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2014 08:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2014 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2014 09:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/10/2014 10:38

    OUTROS

  • 10/09/2014 09:51

    OUTROS

  • 03/09/2014 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2014 11:47

    OUTROS

  • 06/08/2014 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2014 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2014 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/04/2014 09:09

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 13/03/2014 09:38

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 22/08/2013 08:42

    OUTROS

  • 14/02/2013 11:28

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 25/01/2013 10:53

    OUTROS

  • 21/06/2012 10:07

    OUTROS

  • 08/03/2012 14:21

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 14/02/2012 11:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 26/09/2011 12:42

    OUTROS

  • 26/09/2011 12:31

    OUTROS

  • 29/08/2011 12:22

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/08/2011 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2011 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2011 13:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2011 12:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/08/2011 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2011 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2011 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2011 16:31

    Remessa

  • 11/05/2011 16:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2011 16:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2011 09:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/03/2011 09:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/02/2011 11:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

  • 11/02/2011 11:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2011 15:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/02/2011 09:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/02/2011 17:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2011 17:01

    Citação CITACAO

  • 03/02/2011 09:23

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2011 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/01/2011 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2011 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2011 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2011 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:15

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 31/03/2010 12:31

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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