11/04/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Concedida a Liberdade provisória de JOAO CARLOS PINHO SANTOS - CPF: *17.***.*65-34 (REU).
11/04/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Concedida a Liberdade provisória de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS - CPF: *06.***.*17-00 (REU) e LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES - CPF: *03.***.*87-40 (REU).
09/04/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/11/2024 12:18

Desentranhado o documento
25/11/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 12:17

Desentranhado o documento
25/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:52

Juntada de Ofício
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:17

Juntada de Petição de inquérito policial
15/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:13

Juntada de Ofício
06/03/2024 18:50

Apensado ao processo 0801344-36.2021.8.14.0501
06/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:45

Juntada de Petição de exceção de suspeição
24/07/2023 14:04

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOSQUEIRO em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:44

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:28

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 22:27

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2023 18:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 23:35

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 24/04/2023 23:59.
05/07/2023 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2023 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2023 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:07

Juntada de Alvará de Soltura
04/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:52

Juntada de Alvará de Soltura
04/07/2023 10:35

Juntada de Mandado de prisão
03/07/2023 17:49

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:06

Juntada de Petição de revogação de prisão
06/06/2023 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:47

Juntada de Petição de revogação de prisão
01/05/2023 19:54

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:09

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:09

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:09

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DE NAZARE VINHAS AVIZ em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DE NAZARE VINHAS AVIZ em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
28/02/2023 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 09:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
28/02/2023 14:34

Juntada de Ofício
28/02/2023 14:33

Juntada de Ofício
28/02/2023 14:33

Juntada de Ofício
28/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/02/2023 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
27/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/02/2023.
26/02/2023 02:26

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 25/02/2023 23:59.
26/02/2023 02:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 25/02/2023 04:59.
26/02/2023 02:05

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2023 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO.

E.

DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone (91) 98010-1245 Processo nº 0800473-69.2022.8.14.0501 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO.

E.

DO PARA RÉU: L.

O.

R.

G., K.

J.

D.

S., J.

C.

P.

S.

Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 Advogado do(a) REU: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO - PA14599 DECISÃO - MANDADO - INTIMAÇÃO Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, supostamente de propriedade de Maria Marcelina de Nazaré Vinhas Aviz.

Decido.

Considerando que a ação penal ainda está em andamento, e que ainda subsistem os motivos do indeferimento inicial, com a manifestação ministerial pelo indeferimento em id 83398882 , inviável, neste momento, verificar-se se o veículo apreendido interessa, ou não, ao processo, motivo pelo qual, indefiro o pedido de restituição.

Cientifiquem-se o Ministério Público e o advogado da requerente.

Belém/PA, Ilha de Mosqueiro, 15 de fevereiro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 1208/2022-GP de 20 de abril de 2022)
23/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/02/2023 02:23.
22/02/2023 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2023 02:05.
22/02/2023 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/02/2023 02:23.
22/02/2023 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2023 02:05.
19/02/2023 05:42

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS em 18/02/2023 06:00.
19/02/2023 04:43

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS em 16/02/2023 06:00.
17/02/2023 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2023 04:47

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO.

E.

DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Proc. nº.: 0800473-69.2022.8.14.0501 Ação Penal Autor: Ministério Público Acusado: K.

J.

D.

S., LUIS OTAVIO RODRIGUES GONÇALVES e JOÃO CARLOS PINHO SANTOS Advogados: Defensoria Pública (Dra.

Heleonora Cristina Silva Soares), Dr.

Rondinelly Maia Abranches Gomes OAB/PA 23364 e Dr.

Alessandro Cristiano da Costa Ribeiro OAB/PA 14599 TERMO DE AUDIÊNCIA Em 14/02/2023, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dra.

Maria Das Graças Alfaia Fonseca, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, servidora adiante nomeada.

Presente o representante do Ministério Público, Dr.

Alan Jhonnes Lira Feitosa.

Presenta a representante da Defensoria Pública, Dra.

Heleonora Cristina Silva Soares.

Presentes os acusados, acompanhados de seus advogados, sendo o acusado João Carlos e seu advogado por videoconferência.

Declarada aberta a audiência, passou a MMª Juíza a oitiva da testemunha ROGER DE SOUZA SILVA, já qualificado nos autos, aos costumes disse não ser amigo nem inimigo do acusado, razão pela qual lhe foi conferido o compromisso de dizer a verdade, sendo ouvido como testemunha.

Todo o seu depoimento foi gravado em mídia audiovisual.

O representante do Ministério Público informa que houve requerimento na presente data para que seja oficiado à autoridade policial para que seja juntado o auto circunstanciado final, a fim de que os policiais que elaboraram esse relatório sejam ouvidos como testemunhas do juízo, bem como requereu a oitiva como testemunhas do juízo dos policiais referidos pela testemunha ouvida na presente audiência, os policiais Muniz e Evandro.

A defesa do acusado Luiz Otavio Rodrigues Gonçalves reitera o pedido de liberdade provisória do acusado, com aplicação de medidas cautelares.

O representante do Ministério Público reitera seu parecer contrário a liberdade provisória.

A defesa do acusado João Carlos reitera o pedido de restituição do veículo apreendido.

A seguir, MMª Juíza proferiu o seguinte despacho: “1-Defiro o pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos os policiais Muniz e Evandro como testemunhas do juízo, devendo ser tais testemunhas requisitadas. 2-Oficie-se à autoridade policial para que junte aos autos o auto circunstanciado final, no prazo de 5(cinco) dias. 3-Indefiro o pedido da defesa do acusado Luiz Otavio Rodrigues Gonçalves, por entender que ainda subsistem razões para a manutenção de sua prisão. 4-Suspenso o presente ato, redesignando-o para o dia 28/02/2023, às 12h. 5-Requisitem-se os acusados presos e intime-se o acusado solto. 6-Venham os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido da defesa de João Carlos para restituição do veículo. 7-Cumpra-se.”.

Nada mais, mandou a MM.

Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina.

Eu, _______, Luana Maria Moreira Branches Xavier, digitei e subscrevi.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA: ADVOGADO:
14/02/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:11

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
14/02/2023 14:03

Juntada de
14/02/2023 13:40

Juntada de mandado
14/02/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
14/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 01:21

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO.

E.

DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Proc. nº.: 0800473-69.2022.8.14.0501 Ação Penal Autor: Ministério Público Acusado: K.

J.

D.

S., LUIS OTAVIO RODRIGUES GONÇALVES e JOÃO CARLOS PINHO SANTOS Advogados: Defensoria Pública (Dra.

Heleonora Cristina Silva Soares), Dr.

Rondinelly Maia Abranches Gomes OAB/PA 23364 e Dr.

Alessandro Cristiano da Costa Ribeiro OAB/PA 14599 TERMO DE AUDIÊNCIA Em 08/02/2023, à hora designada, neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do Juízo da Vara Distrital, presente a Dra.

Maria Das Graças Alfaia Fonseca, Juíza de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, servidora adiante nomeada.

Presente a representante do Ministério Público, Dra.

Nayara Santos Negrão, por meio de videoconferência.

Presenta a representante da Defensoria Pública, Dra.

Heleonora Cristina Silva Soares.

Presentes os acusados K.

J.

D.

S. e Luis Otavio Rodrigues Gonçalves, este acompanhado por seu advogado.

Ausentes o acusado João Carlos Pinho Santos e seu advogado.

Declarada aberta a audiência, passou a MMª Juíza a oitiva da testemunha JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA, já qualificado nos autos, aos costumes disse não ser amigo nem inimigo do acusado, razão pela qual lhe foi conferido o compromisso de dizer a verdade, sendo ouvido como testemunha.

Todo o seu depoimento foi gravado em mídia audiovisual.

A seguir, passou a MMª Juíza a ouvir a testemunha, JOCSA HEBER RAMOS CAVALCANTE, já qualificado nos autos, aos costumes disse não ser amigo nem inimigo dos acusados, razão pela qual lhe foi deferido o compromisso de dizer a verdade, sendo ouvido como testemunha.

Instada a se manifestar, a representante do Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha faltante, Roger Anderson de Souza Silva.

A defesa do acusado Luiz Otavio Rodrigues Gonçalves requereu a liberdade provisória do acusado, com aplicação de medidas cautelares, conforme gravado em mídia audiovisual.

Dada a palavra ao representante do Ministério Público, esta emitiu manifestação contrária ao pedido da defesa, conforme gravado em mídia audiovisual.

A seguir, MMª Juíza proferiu o seguinte despacho: “Indefiro o pedido da defesa do acusado Luiz Otavio Rodrigues Gonçalves, por entender que ainda subsistem razões para a manutenção de sua prisão.

Suspenso o presente ato, redesignando-o para o dia 14/02/2023, às 12h.

Intime-se a testemunha faltante, informando que ocorreu a redesignação de ato para a sua oitiva.

Requisitem-se os acusados presos e intime-se o acusado solto.

Cumpra-se.”.

Nada mais, mandou a MM.

Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina.

Eu, _______, Luana Maria Moreira Branches Xavier, digitei e subscrevi.

JUÍZA: DEFENSORIA PÚBLICA: ADVOGADO:
11/02/2023 23:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 11/02/2023 10:53.
11/02/2023 15:16

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023 05:14

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:48

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 19:52

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS em 25/01/2023 06:00.
10/02/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:18

Desentranhado o documento
10/02/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 10:18

Juntada de mandado
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
09/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
08/02/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 17:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2023 03:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 20:14

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO.

E.

DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800473-69.2022.8.14.0501 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO.

E.

DO PARA REU: L.

O.

R.

G., K.

J.

D.

S., J.

C.

P.

S.

Advogado do(a) REU: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 Advogado do(a) REU: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO - PA14599 DESPACHO 1.

Tendo em vista a indisponibilidade de todos os sistemas do TJE/PA no período de 11/01/2023 a 15/01/2023, restando impossibilitada a realização da audiência designada no despacho Id. 83471154, redesigno-a para o dia 08/02/2023, às 11h. 2.

Expeça-se o necessário. 3.

Ciência ao Ministério Público e Defesas dos acusados. 4.

Cumpra-se.

Belém/Pa, Ilha de Mosqueiro, 17 de janeiro de 2023 VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro
19/01/2023 16:56

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:46

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:36

Juntada de mandado
18/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:16

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2023 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
11/01/2023 06:36

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2022 23:32

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 11:17

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:12

Expedição de Mandado.
16/12/2022 11:10

Juntada de mandado
16/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/01/2023 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
16/12/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
12/12/2022 07:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2022 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 14:35

Juntada de Petição de parecer
10/12/2022 00:51

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 02/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:10

Conclusos para despacho
05/12/2022 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2022 19:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 22:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHO SANTOS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:35

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 17:29

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2022 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:14

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 02:30

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 14:48

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/11/2022 08:20.
22/11/2022 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO.

E.

DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n. 0800473-69.2022.8.14.0501 Data: 9 de novembro de 2022 Hora: 13:15h Local: Sala de audiências da Vara Cível e Criminal de Mosqueiro PRESENTES: Juíza de Direito: Vanessa Ramos Couto Ministério Público: Alan Jhones Lira Feitosa (videoconferência) Réu: João Carlos Pinho Santos Advogada do réu: Alessandro Ribeiro OAB/PA 14599 (videoconferência) Réu: K.

J.

D.

S.

Advogado do réu: Defensoria Pública (Heleonora Cristina Silva Soares) Advogado do réu Luiz Otávio: Rondinelly Maia Abranches Gomes OAB/PA 23364 (videoconferência) Testemunhas: Thiago Silva Mangas Pedro de Jesus Martins Morais AUSENTES: Réu: Luiz Otávio Rodrigues Gonçalves Testemunhas: João Edson Ribeiro Costa Jocsa Heber Ramos Cavalcante Roger de Souza Silva Iniciada a audiência, Juíza passou à oitiva da testemunha, PEDRO DE JESUS MARTINS MORAES, policial civil lotado no NIP, portador do RG nº 3102444 PC/PA, filho de Pedro Carneiro de Morais e Maria Rita da Costa Moura Martins, nascido em 01/12/1978, aos costumes disse não ser amigo nem inimigo dos acusados, razão pela qual lhe foi conferido o compromisso de dizer a verdade, passando a ser ouvido como testemunha.

Todo o seu depoimento foi registrado e gravado em mídia audiovisual.

A seguir a MM.

Juíza passou à oitiva da testemunha, THIAGO SILVA MANGAS, policial civil, portador do RG nº 3537521 PC/PA, filho de Mario Luiz Barros Mangas e Claudete da Silva, nascido em 07/08/1984, aos costumes disse não ser amigo nem inimigo dos acusados, razão pela qual lhe foi conferido o compromisso de dizer a verdade, passando a ser ouvido como testemunha.

Todo o seu depoimento foi registrado e gravado em mídia audiovisual.

Instado a se manifestar, o Ministério Público insistiu na oitiva das testemunhas faltosas.

Em seguida, pela ordem, o advogado do réu João Carlos pediu oralmente a liberdade provisória, conforme gravado em mídia audiovisual.

O advogado do acusado Luis Otavio pediu oralmente a revogação da prisão preventiva decretada no bojo da Operação Bucólica, conforme gravado em mídia audiovisual.

Instado a se manifestar, o Ministério público o fez oralmente, requerendo o indeferimento dos pedidos de liberdade provisória dos acusados João Carlos e Luis Otávio.

A juíza proferiu o seguinte despacho: “Designo audiência em continuação para o dia 12.12.2022, às 11h.

Requisitem-se os acusados presos e intime-se as testemunhas faltosas.

Voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre os pedidos de liberdade provisória”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, às 13:15h.

Juíza de Direito: Defensora Pública:
21/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
21/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:18

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:18

Juntada de mandado
21/11/2022 13:16

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:15

Juntada de mandado
21/11/2022 13:12

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:10

Juntada de mandado
21/11/2022 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 21:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 20:57

Juntada de Alvará de Soltura
19/11/2022 19:52

Juntada de Ficha Individual do Condenado
19/11/2022 19:48

Juntada de Ficha Individual do Condenado
19/11/2022 19:39

Juntada de Ficha Individual do Condenado
19/11/2022 19:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/11/2022 19:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/11/2022 19:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/11/2022 17:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 03:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 00:58

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 00:50

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 10:58

Conclusos para decisão
12/11/2022 19:15

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 19:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
09/11/2022 19:45

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 05:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 03:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2022 19:10

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 19:08

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 07:41

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 17/10/2022 23:59.
25/10/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 20:36

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:10

Expedição de Mandado.
18/10/2022 12:56

Expedição de Mandado.
18/10/2022 12:56

Expedição de Mandado.
18/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
14/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:04

Conclusos para despacho
12/10/2022 01:11

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:11

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 26/09/2022 23:59.
09/10/2022 02:29

Decorrido prazo de O ESTADO em 20/09/2022 23:59.
06/10/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:04

Recebida a denúncia contra KLEBER JUNIOR DOS SANTOS - CPF: *06.***.*17-00 (REU), LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES - CPF: *03.***.*87-40 (REU) e JOAO CARLOS PINHO SANTOS - CPF: *17.***.*65-34 (REU)
04/10/2022 11:51

Conclusos para decisão
04/10/2022 04:58

Decorrido prazo de O ESTADO em 13/09/2022 23:59.
03/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO RODRIGUES GONCALVES em 16/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:39

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 19:59

Juntada de Petição de diligência
17/09/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 17:24

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 08:18

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:00

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 15:17

Conclusos para decisão
05/09/2022 11:32

Juntada de Petição de parecer
02/09/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 20:25

Expedição de Mandado.
01/09/2022 20:18

Juntada de Ficha Individual do Condenado
01/09/2022 20:13

Expedição de Mandado.
01/09/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2022 09:28

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 11:29

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:35

Juntada de Petição de parecer
22/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 20:32

Juntada de Petição de revogação de prisão
17/08/2022 22:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2022 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 01:08

Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 19:10

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 15:49

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:45

Expedição de Mandado.
29/07/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 19:14

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:58

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/07/2022 11:21

Juntada de Petição de denúncia
19/07/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:51

Juntada de Petição de inquérito policial
18/07/2022 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 09:46

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:40

Juntada de Petição de parecer
11/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:23

Apensado ao processo 0800872-98.2022.8.14.0501
07/07/2022 12:22

Juntada de Mandado de prisão
07/07/2022 09:12

Juntada de Ofício
28/05/2022 14:18

Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:18

Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 14:18

Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:33

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:33

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 12:33

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/05/2022 23:59.
02/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:25

Juntada de Mandado de prisão
01/05/2022 18:22

Juntada de Mandado de prisão
01/05/2022 18:16

Juntada de Mandado de prisão
01/05/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 12:19

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/05/2022 11:41

Conclusos para decisão
30/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:34

Conclusos para decisão
28/04/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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