TJPA - 0011447-03.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2023 07:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de MARILOURDES MARTINEZ BRAGA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de ALEX BEZERRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de RITA MACHADO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA PITTS CARNEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:45
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DAS NEVES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:44
Decorrido prazo de ABRAMO CHAGAS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:44
Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DOS ANJOS ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:44
Decorrido prazo de ERIK SILVA ALMEIDA PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:44
Decorrido prazo de DEUSALINDA MACHADO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de MARILOURDES MARTINEZ BRAGA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de ALEX BEZERRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de RITA MACHADO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA PITTS CARNEIRO em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DAS NEVES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:31
Decorrido prazo de ABRAMO CHAGAS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:31
Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DOS ANJOS ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:31
Decorrido prazo de ERIK SILVA ALMEIDA PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:31
Decorrido prazo de DEUSALINDA MACHADO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA PITTS CARNEIRO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de MARILOURDES MARTINEZ BRAGA RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de ABRAMO CHAGAS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DAS NEVES JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS MONTEIRO em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de RITA MACHADO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de ALEX BEZERRA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de DEUSALINDA MACHADO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de ERIK SILVA ALMEIDA PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:30
Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DOS ANJOS ALBUQUERQUE em 11/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:58
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0011447-03.2014.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 13 de setembro de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
15/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:36
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
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29/06/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de RITA MACHADO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de ALEX BEZERRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de MARILOURDES MARTINEZ BRAGA RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de DEUSALINDA MACHADO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de ERIK SILVA ALMEIDA PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de MANOEL RICARDO DOS ANJOS ALBUQUERQUE em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de ABRAMO CHAGAS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DAS NEVES JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS MONTEIRO em 13/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA PITTS CARNEIRO em 13/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 23:15
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2022 02:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 13:22
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
-
24/11/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0011447-03.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: JOSE QUEIROZ DAS NEVES JUNIOR, JOAQUIM FARIAS MONTEIRO, VERA LUCIA DA SILVA PITTS CARNEIRO, RITA MACHADO DA SILVA, ALEX BEZERRA DOS SANTOS, MARILOURDES MARTINEZ BRAGA RODRIGUES, DEUSALINDA MACHADO DA SILVA, ERIK SILVA ALMEIDA PEREIRA, MANOEL RICARDO DOS ANJOS ALBUQUERQUE, ABRAMO CHAGAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 22 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
22/11/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:28
Apensado ao processo 0016440-61.1992.8.14.0301
-
22/11/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 10:33
Processo migrado do sistema Libra
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 14:12
REMESSA INTERNA
-
09/03/2021 10:07
Remessa
-
04/12/2019 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2019 12:16
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/06/2019 13:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
01/04/2019 08:05
AGUARDANDO PRAZO
-
18/12/2018 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2018 09:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/11/2018 09:11
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/09/2018 10:24
AGUARDANDO PRAZO
-
20/08/2018 11:05
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/08/2018 08:20
A SECRETARIA
-
17/08/2018 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2018 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2018 12:06
CONCLUSOS
-
13/04/2018 11:35
CONCLUSOS
-
26/02/2018 14:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/02/2018 12:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
07/02/2018 12:01
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conform
-
07/02/2018 12:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
05/02/2018 10:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINNE WESTPHAL REIS (6081709), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (6040309) no processo 00114470320148140301.
-
05/02/2018 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUZIANE XAVIER AMERICO (5760209), que representa a parte ABRAMO CHAGAS DA SILVA (8388409) no processo 00114470320148140301.
-
17/01/2018 08:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
16/01/2018 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/01/2018 11:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/01/2018 12:07
Incompetência - Incompetência
-
12/01/2018 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2017 08:25
CONCLUSOS
-
04/10/2017 11:14
CONCLUSOS
-
18/09/2017 12:08
OUTROS
-
05/09/2017 14:32
CONCLUSOS
-
01/09/2017 16:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/08/2017 10:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/08/2017 13:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/08/2017 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2017 08:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2017 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO APENSO AO DE Nº 0016440-21.1992.814.0301, DEVOLVIDO À SECRETARIA
-
28/06/2017 13:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/06/2017 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/05/2017 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2017 13:53
AGUARDANDO PRAZO
-
10/03/2017 09:36
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2017 15:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2016 14:51
CONCLUSOS
-
07/11/2016 14:50
CONCLUSOS
-
05/10/2016 15:40
CONCLUSOS
-
05/10/2016 14:57
CONCLUSOS
-
05/10/2016 14:54
CONCLUSOS
-
18/01/2016 09:00
CONCLUSOS
-
18/01/2016 08:59
CONCLUSOS
-
09/12/2015 09:30
OUTROS
-
01/12/2015 13:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/12/2015 13:18
OUTROS
-
25/11/2015 13:27
VISTA AO PROCURADOR - CARGA RAPIDA PARA COPIA ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA - OAB/PA 19517 - FONE: 3224-7764/988846837. ENDEREÇO: DR. JOSE MALCHER, 23-A.
-
25/11/2015 12:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/10/2015 13:54
OUTROS
-
13/10/2015 14:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2015 08:53
OUTROS
-
09/09/2015 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/09/2015 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/08/2015 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2015 14:09
Mero expediente - Mero expediente
-
17/06/2015 11:59
OUTROS
-
15/05/2015 15:07
OUTROS
-
29/04/2015 09:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/04/2015 11:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
16/04/2015 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/03/2015 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2014 10:58
OUTROS
-
11/11/2014 13:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/11/2014 12:54
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
05/11/2014 08:22
OUTROS
-
28/10/2014 11:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/10/2014 12:59
VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO PAOLA TAVARES 3222-3165, 221 folhas
-
22/10/2014 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/10/2014 10:30
OUTROS
-
03/10/2014 10:29
OUTROS
-
01/10/2014 15:47
OUTROS
-
16/09/2014 13:24
AGUARDANDO REMESSA MP
-
04/08/2014 11:24
OUTROS
-
23/07/2014 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2014 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2014 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/06/2014 08:07
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
04/06/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2014 13:04
Remessa
-
04/06/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2014 13:27
VISTAS AO ADVOGADO - 133 folhas
-
19/05/2014 07:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ABRAMO CHAGAS DA SILVA (8388409) no processo 00114470320148140301.
-
16/05/2014 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/04/2014 12:21
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/04/2014 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2014 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2014 12:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/04/2014 12:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/04/2014 11:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/03/2014 11:25
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
-
13/03/2014 11:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2014
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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