TJPA - 0839282-20.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA

CPF *93.***.*25-53

Advogados

MARIO JORGE SILVA DA SILVA

OAB: 26367/PA

CPF *18.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

  • 12/07/2023 08:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/05/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:59

    Transitado em Julgado em 12/05/2023

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:02

    Publicado Intimação em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/11/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:36

    Expedição de Decisão.

  • 23/11/2022 14:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 00:03

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 15/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:41

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:03

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:42

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2022 12:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/08/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 20:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2022 00:03

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 25/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:29

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:03

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:06

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:57

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2022 10:14

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

  • 02/06/2022 09:27

    Juntada de

  • 01/06/2022 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/05/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2021 12:54

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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