TJPA - 0016759-38.2006.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KELLOG BRASIL LTDA

JOSE A MELO - ME

CNPJ: 05.014.303/0001-87

Advogados

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB: 12268/PA

CPF *91.***.*27-16

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 20666/PA

CPF *84.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

KELLOG BRASIL LTDA

JOSE A MELO - ME

CNPJ: 05.014.303/0001-87

Advogados

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

OAB: 5555/PA

CPF *80.***.*40-97

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 3609/PA

CPF *37.***.*49-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 00:19

    Publicado Decisão em 29/08/2025.

  • 31/08/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 27/08/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 12:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/08/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/08/2025 10:34

    Decorrido prazo de KELLOG BRASIL LTDA em 20/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 10:34

    Decorrido prazo de JOSE A MELO - ME em 20/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 04:14

    Decorrido prazo de JOSE A MELO - ME em 11/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 04:14

    Decorrido prazo de KELLOG BRASIL LTDA em 11/08/2025 23:59.

  • 08/07/2025 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 04:05

    Publicado Decisão em 15/05/2025.

  • 17/05/2025 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0016759-38.2006.8.14.0301

    Vistos.

    Retifique-se a classe processual no sistema PJE para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

    Diante da notícia de falecimento do executado (Id. 71129941), SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 313, I do CPC.

    Intime-se o exequente para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 13 de maio de 2025. assinado digitalmente

  • 13/05/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:51

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 13/05/2025 12:48

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 13/05/2025 02:16

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 02:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 03:36

    Decorrido prazo de JOSE A MELO - ME em 31/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:37

    Decorrido prazo de KELLOG BRASIL LTDA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:37

    Decorrido prazo de JOSE A MELO - ME em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de KELLOG BRASIL LTDA em 23/01/2023 23:59.

  • 28/11/2022 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0016759-38.2006.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE A MELO - ME Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    De ordem, em 24 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 24/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:09

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/07/2022 11:09

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:07

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 11:07

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 09:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00167597820068140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 12/05/2022 10:58

    REMESSA INTERNA

  • 12/05/2022 10:58

    REMESSA INTERNA

  • 02/05/2022 14:59

    Remessa

  • 10/02/2022 10:31

    REMESSA INTERNA

  • 04/10/2021 09:31

    Remessa

  • 04/10/2021 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/10/2021 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/10/2021 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2021 11:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2021 11:33

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/08/2021 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2021 09:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2021 20:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 14/02/2020 18:45

    Remessa

  • 14/02/2020 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2020 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2020 12:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2020 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2019 09:02

    CONCLUSOS

  • 05/09/2019 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 11:02

    AGUARDANDO REMESSA

  • 02/08/2019 11:02

    AGUARDANDO REMESSA

  • 02/08/2019 10:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167597820068140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 02/08/2019 10:46

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 02/08/2019 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 09:28

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 02/08/2019 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 09:14

    TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - TERMO DE ABERTURA DE VOLUME

  • 02/08/2019 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 09:13

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME - TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME

  • 08/02/2019 18:13

    Remessa

  • 08/02/2019 18:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2019 18:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2018 12:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/11/2018 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2018 12:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/11/2018 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2018 10:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/01/2016 09:34

    Remessa

  • 14/01/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/01/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2014 16:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 16:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 16:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/05/2014 15:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 15:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 15:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2014 14:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2014 14:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2013 19:47

    Remessa

  • 29/11/2013 19:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2013 19:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2011 19:02

    Remessa

  • 06/05/2011 19:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2011 19:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2011 09:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 03 volumes - total de 983 fls - em apenso 00259690620068140301 ( Exceção de Incompetência )

  • 06/04/2011 18:27

    Remessa

  • 06/04/2011 18:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2011 18:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2011 08:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (514194), que representa a parte KELLOG BRASIL LTDA (4150560) no processo 00167597820068140301.

  • 31/03/2011 08:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONCALVES GOMES (4150929), que representa a parte KELLOG BRASIL LTDA (4150560) no processo 00167597820068140301.

  • 31/03/2011 08:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (4068534), que representa a parte KELLOG BRASIL LTDA (4150560) no processo 00167597820068140301.

  • 25/03/2011 19:18

    Remessa

  • 25/03/2011 19:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2011 19:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 14:49

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 22/03/2011 10:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/03/2011 10:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/03/2011 09:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2011 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2011 11:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/01/2011 08:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2010 19:36

    Remessa

  • 17/12/2010 19:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2010 19:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2010 13:53

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 16/12/2010 09:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 15/12/2010 08:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: encaminhado para 7 de familia

  • 14/12/2010 19:46

    Remessa

  • 14/12/2010 19:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2010 11:25

    VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/3 volumes, c/945 fls; apenso 200610802412 c/68 fls.Retirado p/Stella Ferreira da Silva oab-5754-E, autoriz.p/dra.Ione Arrais-oab 3609.fone: 32138700/81882252.

  • 06/12/2010 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS OLIVEIRA (43029), que representa a parte JOSE A MELLO (2838228) no processo 00167597820068140301.

  • 30/11/2010 12:11

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 30/11/2010 09:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2010 09:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2010 14:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2010 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2010 10:17

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 26/11/2010 19:17

    Remessa

  • 26/11/2010 19:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2010 19:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2010 13:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: peticao protocolada errada, o numero estava errado

  • 25/11/2010 14:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/11/2010 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2010 14:13

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 18/11/2010 19:37

    Remessa

  • 18/11/2010 19:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2010 19:28

    Remessa

  • 17/11/2010 19:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2010 19:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2010 14:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2010 14:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2010 13:31

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 21/09/2010 16:16

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/09/2010 19:49

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 01/09/2010 19:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2010 19:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2010 18:09

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 16/08/2010 18:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2010 18:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:52

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/07/2010 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/07/2010 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/07/2010 10:58

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 19/07/2010 10:58

    AUDIENCIA MARCADA - Redesignada devido a não conclusão da perícia determinada.

  • 19/07/2010 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2010 10:36

    Despacho

  • 19/07/2010 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 15/07/2010 17:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/07/2010 17:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/07/2010 12:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 15/07/2010 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/07/2010 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/07/2010 08:46

    VINCULAÇÃO

  • 14/07/2010 19:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*78-71

  • 01/06/2010 12:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2010 12:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2010 09:02

    VINCULAÇÃO

  • 31/05/2010 19:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*58-19

  • 31/05/2010 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/05/2010 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/05/2010 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/05/2010 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/05/2010 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/05/2010 09:13

    VINCULAÇÃO

  • 25/05/2010 09:08

    VINCULAÇÃO

  • 24/05/2010 19:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*55-83

  • 24/05/2010 17:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*55-64

  • 14/05/2010 16:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - processo grande - em cima armario atendimento

  • 14/05/2010 16:38

    AUDIENCIA MARCADA

  • 14/05/2010 16:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - processo grande - em cima armario atendimento

  • 14/05/2010 16:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/05/2010 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/05/2010 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2010 13:02

    Despacho

  • 01/10/2009 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2009 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2009 09:09

    VINCULAÇÃO -

  • 30/09/2009 19:33

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-97

  • 23/09/2009 11:54

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 23/09/2009 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2009 11:53

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 23/09/2009 11:00

    PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2009 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2009 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2009 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2009 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 23/09/2009 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 23/09/2009 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 11/08/2009 16:49

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 10/08/2009 10:28

    AGUARDANDO AUDIENCIA - cx. 06

  • 10/08/2009 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2009 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/08/2009 08:26

    AUDIENCIA MARCADA

  • 07/08/2009 08:24

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174380982- Alteração da Parte de número :KELLOG BRASIL LTDA inclusão do AdvogadoALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

  • 07/08/2009 08:24

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174380982- Alteração da Parte :KELLOG BRASIL LTDA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N

  • 29/07/2009 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/07/2009 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2009 11:44

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/07/2009 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2009 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLEIVE FAVACHO PAIXAO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 23/06/2008 13:11

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 40

  • 15/05/2008 16:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PROCESSO REDISTRIBUÍDO - CX 40

  • 08/02/2008 08:41

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/02/2008 12:14

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200610802412

  • 07/02/2008 12:13

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1059 - 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.

  • 07/02/2008 12:13

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610802412

  • 11/01/2008 19:10

    A DISTRIBUICAO - ATENDENDO OS TERMOS DA RESOLUÇAO No. 023/2007. DO EG. TJE/PA. C/ A ALTERAÇAO QUE LHE FEZ A RESOLUÇAO No. 025/2007.-

  • 11/01/2008 19:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2008 15:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

  • 10/01/2008 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2008 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2008 09:28

    REDISTRIBUA-SE

  • 09/01/2008 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - primeiro volume/ segundo volume/ e terceiro volume.. Recebido por: LUIZ LABOISSIERE JUNIOR - GAB. DA 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

  • 23/10/2007 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2007 08:16

    APENSAR

  • 03/09/2007 13:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/09/2007 13:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/09/2007 10:38

    VINCULAÇÃO

  • 31/08/2007 13:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-60

  • 06/08/2007 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2007 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

  • 09/04/2007 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - 6a. CIVEL, FAMILIA.

  • 08/02/2007 16:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 05/02/2007 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/02/2007 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/02/2007 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2007 12:17

    Despacho

  • 05/02/2007 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/02/2007 09:42

    VINCULAÇÃO

  • 05/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - 6a. CIVEL, FAMILIA.

  • 02/02/2007 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2007 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2007 12:03

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-98

  • 02/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 31/01/2007 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2007 12:48

    Despacho

  • 23/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 18/01/2007 16:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/01/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NAVARRO MOREIRA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 15/01/2007 16:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2007 16:36

    Despacho

  • 11/01/2007 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - 6a. CIVEL, FAMILIA.

  • 27/12/2006 10:13

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610802412

  • 26/12/2006 15:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/12/2006 15:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/12/2006 12:23

    VINCULAÇÃO

  • 20/12/2006 18:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-85

  • 07/12/2006 19:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2006 19:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2006 16:20

    VINCULAÇÃO

  • 06/12/2006 13:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-52

  • 29/11/2006 15:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/11/2006 15:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/11/2006 12:18

    VINCULAÇÃO -

  • 28/11/2006 19:19

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-95

  • 06/11/2006 15:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/11/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NAVARRO MOREIRA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 01/11/2006 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2006 09:10

    Despacho

  • 01/11/2006 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO - 6a. CIVEL, FAMILIA.

  • 17/10/2006 18:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2006 18:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2006 15:10

    VINCULAÇÃO

  • 05/10/2006 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/10/2006 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/10/2006 10:55

    VINCULAÇÃO -

  • 04/10/2006 19:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-88

  • 03/10/2006 19:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-84

  • 03/10/2006 19:34

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM

  • 26/09/2006 15:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/09/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SEBASTIAO NONATO N. ALVES - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 22/09/2006 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2006 08:41

    Despacho

  • 20/09/2006 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PRIMEIRO SEGUNDO E TERCEIRO VOLUME.. Recebido por: LORENNA DE PAULA ALLEN TORRES - 6a. CIVEL, FAMILIA.

  • 29/08/2006 16:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2006 16:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 28/08/2006 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2006 12:21

    Despacho

  • 21/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GETULIO FAVACHO DA SILVA - SEC. DO 6º OF. CIVEL.

  • 18/08/2006 12:39

    ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 109088382- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

  • 18/08/2006 12:39

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - para Vara: 1059 - 6ª Vara Cível Justificativa:por impedimento da vara conforme decisão da corregedoria

  • 18/08/2006 12:38

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1083 - para Vara: 1125 - 18ª Vara Cível Justificativa:por impedimento da vara conforme decisão da corregedoria

  • 18/08/2006 12:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1083 - 9ª Vara Cível

  • 19/07/2006 09:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800480-91.2022.8.14.0103

Antonio Rodrigues da Silva

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0007056-73.2018.8.14.0039

Rosinete Modesta Silva

Antonio Francisco Souza de Oliveira

Advogado: Maxwell Honorato Silva Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2018 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0489747-40.2016.8.14.0301

Escola Madre Zarife Sales

Rosalina de Fatima Mota da Luz

Advogado: Solange Maria Alves Mota Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2016 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0800244-27.2022.8.14.0011

Alsione Almeida Cardoso

Vitoria de Cassia

Advogado: Deley Barbosa Evangelista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0820116-36.2019.8.14.0301

Banco da Amazonia SA [Basa Direcao Geral...

Gilberto Santos Vaz

Advogado: Izabela Ribeiro Russo Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2019 11:51

Exibir Processo