TJPA - 0012337-39.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:19
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PINTO BARRADAS em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:19
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:19
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 10:19
Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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03/09/2023 02:31
Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
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03/09/2023 02:31
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SOUZA em 01/09/2023 23:59.
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03/09/2023 02:31
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
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03/09/2023 02:19
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PINTO BARRADAS em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:22
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0012337-39.2014.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 23 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
23/08/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 08:13
Conclusos para despacho
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23/08/2023 08:13
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 09:44
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
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26/04/2023 10:00
Conclusos para decisão
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26/04/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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04/01/2023 22:25
Juntada de Petição de petição
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PINTO BARRADAS em 14/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SOUZA em 14/12/2022 23:59.
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09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PINTO BARRADAS em 06/12/2022 23:59.
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09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
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09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SOUZA em 06/12/2022 23:59.
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09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
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29/11/2022 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
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29/11/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0012337-39.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: ORLANDO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA GRACA SOUZA, ERINICE AMARAL DA SILVA, MARIA DA GLORIA PINTO BARRADAS E OUTROS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 25 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
25/11/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 09:16
Desentranhado o documento
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25/11/2022 09:16
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2022 09:05
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 11:58
Apensado ao processo 0055118-47.2012.8.14.0301
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16/02/2022 19:41
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 13:34
Processo migrado do sistema Libra
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16/02/2022 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2022 11:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00123373920148140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Ação Coletiva: N.
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27/01/2022 09:54
SAÍDA DE SUSPENSÃO - MIGRACAO
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16/08/2021 14:30
REMESSA INTERNA
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09/03/2021 12:01
Remessa
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04/12/2019 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/12/2019 12:54
SUSPENSO EM SECRETARIA
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04/06/2019 13:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
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01/04/2019 08:11
AGUARDANDO PRAZO
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10/01/2019 11:41
AGUARDANDO PRAZO
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11/12/2018 08:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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09/11/2018 13:58
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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14/09/2018 09:36
AGUARDANDO PRAZO
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17/08/2018 13:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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17/08/2018 11:37
A SECRETARIA
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17/08/2018 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/08/2018 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/08/2018 10:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/08/2018 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/03/2018 10:30
CONCLUSOS
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26/02/2018 14:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/01/2018 08:44
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA J
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30/01/2018 08:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/01/2018 13:27
À DISTRIBUIÇÃO
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16/01/2018 13:26
AGUARD. REMES. DISTRIB.
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29/11/2017 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/11/2017 12:03
Incompetência - Incompetência
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29/11/2017 09:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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22/11/2017 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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22/11/2017 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/09/2017 10:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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15/12/2015 11:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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28/11/2014 08:33
OUTROS
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29/08/2014 10:58
OUTROS
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22/08/2014 11:10
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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21/08/2014 09:17
OUTROS
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19/08/2014 08:18
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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31/07/2014 11:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/07/2014 11:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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31/07/2014 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/07/2014 11:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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23/07/2014 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/07/2014 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/07/2014 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/06/2014 09:52
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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30/05/2014 10:28
Remessa
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30/05/2014 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/05/2014 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/05/2014 13:29
VISTAS AO ADVOGADO - 132 folhas
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20/05/2014 12:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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20/05/2014 12:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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16/05/2014 13:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ERINICE AMARAL DA SILVA (4095069) no processo 00123373920148140301.
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12/05/2014 10:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
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22/04/2014 11:51
AGUARDANDO PUBLICACAO
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22/04/2014 10:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/04/2014 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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16/04/2014 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/04/2014 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/04/2014 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/04/2014 10:42
CONCLUSOS
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09/04/2014 11:12
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/03/2014 12:48
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
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20/03/2014 12:48
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2014
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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