17/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/05/2023 00:01

Baixa Definitiva
11/05/2023 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2023 10:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:17

Juntada de Certidão
11/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
29/11/2022 11:58

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:02

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 19:09

Juntada de Petição de certidão
28/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:15

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 20:38

Juntada de Petição de parecer
27/10/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
27/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 21:49

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual
24/09/2022 16:10

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:59

Juntada de Petição de parecer
01/09/2022 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/08/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:58

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:31

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
15/07/2022 15:07

REMESSA INTERNA
15/07/2022 15:07

REMESSA INTERNA
12/07/2022 11:12

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: JULGADO. INTIMAR DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA CIÊ
06/07/2022 08:07

PUBLICACAO - PUBLICACAO
06/07/2022 08:07

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
05/07/2022 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2022 09:43

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
05/07/2022 09:43

Não-Provimento - Não-Provimento
05/07/2022 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2022 18:01

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado
04/07/2022 15:42

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado
23/06/2022 09:54

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
23/06/2022 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2022 09:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
14/06/2022 13:49

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
13/06/2022 12:45

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
13/06/2022 11:09

OUTROS
13/06/2022 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2022 10:22

Mero expediente - Mero expediente
13/06/2022 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/06/2022 14:31

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 VOLUME(S), 1 APENSO(S), 1 MÍDIA(S).
03/06/2022 14:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCELO DO ESPIRITO SANTO no processo 00057064920188140201.
03/06/2022 14:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLARICE DOS SANTOS OTONI (27030087), que representa a parte MARCELO DO ESPIRITO SANTO (878487) no processo 00057064920188140201.
01/06/2022 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - A Revisão 01 Volume 01 Apenso Mídia FLS 48
01/06/2022 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2022 10:46

Mero expediente - Mero expediente
11/10/2019 14:24

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
23/04/2019 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos ao relator com parecer ministerial 01 vol, 01 apenso e mídia à fl 48
11/04/2019 12:55

Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. 01 VOL, 01 APENSO E MÍDIA À FL 48
09/04/2019 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + 01 apenso + mídia fl. 48.
09/04/2019 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 13:17

Mero expediente - Mero expediente
08/04/2019 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Nesta data, faço conclusos, os presentes autos ao Exmo. Relator, conforme papeleta de Distribuição. Do que constar, lavro este termo. 01 vol, 01 apenso e mídia à fl 48
04/04/2019 13:52

A SECRETARIA - Segue com 108 fls em 01 vol com 01 ap.
04/04/2019 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/04/2019 10:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/04/2019 10:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/04/2019 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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