04/09/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em 11/07/2024
17/05/2024 07:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:32

Decorrido prazo de MAURICIO VEIGA CHAVES em 15/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:32

Decorrido prazo de RODRIGO LOUREIRO CHAVES em 15/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHAMA LTDA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0011809-06.1994.8.14.0301 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: MAURICIO VEIGA CHAVES, RODRIGO LOUREIRO CHAVES, CONSTRUTORA CHAMA LTDA SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou.

Determinou-se a intimação da requerente para empreender diligências necessárias ao andamento do processo bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito, tendo permanecido inerte, embora devidamente intimado, conforme certidão de ID 95283727.

Observe-se que a parte autora não promoveu as diligências necessárias para seguimento da ação e há mais de 01 (um) ano que não se tem notícia nos autos de requerimento visando o seu prosseguimento.

FUNDAMENTAÇÃO É imperioso frisar que foi oportunizado à parte requerente providenciar o seguimento do feito, mas esta não desincumbiu da sua obrigação, demonstrando, assim, o seu desinteresse com a sorte deste processo.

Destarte, o feito encontra-se paralisado por culpa exclusiva do autor, abandonando a causa por mais de trinta dias.

Tal fato é causa bastante para a sua extinção, sobretudo, depois de cumprida a formalidade prescrita pelo §1º, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de desentranhamento.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00118093519948140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071110001800000000066113206 00118093519948140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071110001800000000066113209 Certidão Certidão 22092819463933100000074699762 Despacho Despacho 22112410485247600000078297405 Intimação Intimação 23020213211208200000081633289 AR Identificação de AR 23021306290888100000082187083 AR Identificação de AR 23021306290894000000082187084 Certidão Certidão 23062110504538000000090044659 Certidão Certidão 23092808212053500000095634854 Certidão de custas Certidão de custas 23110709310611300000097628782
19/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/01/2024 09:42

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/03/2023 23:59.
13/02/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
02/02/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 02:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHAMA LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO LOUREIRO CHAVES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:34

Decorrido prazo de MAURICIO VEIGA CHAVES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2023 23:59.
28/11/2022 00:52

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0011809-06.1994.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: MAURICIO VEIGA CHAVES, RODRIGO LOUREIRO CHAVES, CONSTRUTORA CHAMA LTDA Nome: MAURICIO VEIGA CHAVES Endereço: desconhecido Nome: RODRIGO LOUREIRO CHAVES Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA CHAMA LTDA Endereço: desconhecido Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015).

Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

Belém/PA, 23/11/2022.

Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00118093519948140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071110001800000000066113206 00118093519948140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071110001800000000066113209 Certidão Certidão 22092819463933100000074699762
24/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 19:46

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:46

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:00

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2022 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118093519948140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: ART.585, I DO CPC **ATIVAÇÃO AUTO
20/05/2022 14:26

REMESSA INTERNA
11/05/2022 09:11

Remessa
16/11/2021 10:10

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2021 11:46

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2021 11:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/09/2021 11:26

Desarquivamento - Para desarquivar
04/03/2021 18:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/11/2019 10:00

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 09:59

AGUARDANDO PRAZO
10/10/2016 10:07

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2014 14:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/08/2014 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2014 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2014 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2014 13:53

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2014 09:09

AGUARD. CADASTRO
07/05/2012 12:28

AGUARD. CADASTRO
21/09/2011 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2010 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/06/2010 13:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - 21
24/05/2010 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2010 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2010 12:40

VINCULAÇÃO - CUSTAS
21/05/2010 17:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*54-66
11/05/2010 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 122
06/05/2010 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - P-11
27/04/2010 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 13:48

VINCULAÇÃO
27/04/2010 12:37

AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia:26/04/10
27/04/2010 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2010 18:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-67
26/04/2010 15:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/04/2010 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2010 15:44

Despacho
22/05/2009 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2009 07:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/05/2009 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:01

OUTROS - PRONTO PARA REMESSA
19/05/2009 11:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - 459449702- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : ATUAL JUIZ
19/05/2009 08:38

VINCULAÇÃO - penhora on-line
18/05/2009 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-25
13/05/2009 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 48h - 1
13/05/2009 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2009 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2009 13:01

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 01
21/04/2009 10:43

MANDADO PARA CORREIO - 368877812- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
20/04/2009 21:00

IntimaçãoOSTAL - 963807-BANCO ITAU S.A.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
30/10/2008 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - Cx. 03
28/10/2008 08:31

RESENHA - DIA 20.10.08
28/10/2008 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/10/2008 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/10/2008 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/10/2008 08:51

DIGA O AUTOR
20/10/2008 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2008 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/03/2008 12:05

CONCLUSO EM SECRETARIA - EXECUÇÃO DE TÍTULOS
24/08/2007 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 18 - Mutirão
08/08/2007 09:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :BANCO ITAU S.A. inclusão do AdvogadoELIETE SANTANA MATOS
08/08/2007 09:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :BANCO ITAU S.A. inclusão do AdvogadoHIRAN LEAO DUARTE
08/08/2007 09:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :BANCO ITAU S.A. inclusão do AdvogadoMAURICIO PEREIRA DE LIMA
28/02/2007 13:57

PARALISADO - cx. 41
28/02/2007 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/01/2007 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2007 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2007 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2007 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2007 12:50

VINCULAÇÃO
17/01/2007 12:50

VINCULAÇÃO
16/01/2007 17:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-13
16/01/2007 17:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-12
19/10/2001 09:14

ALTERA ENVOLVIDO - BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A
18/10/2001 08:50

Despacho
18/10/2001 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/1999 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/1999 08:50

SUSPENSAO DO PROCESSO
16/08/1999 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/1999 08:49

Despacho
30/12/1998 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/12/1998 08:49

Despacho
05/11/1998 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/1998 08:48

DIGA A PARTE
14/08/1998 10:57

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE
22/05/1998 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/1998 08:48

AVALIACAO
23/04/1998 08:56

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
23/04/1998 08:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/04/1998 08:56

REDISTRIBUI OFICIAL
08/04/1998 08:56

REDISTRIBUI OFICIAL
08/04/1998 08:56

AVERBACAO
08/04/1998 08:56

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
08/04/1998 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
08/04/1998 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
26/03/1998 08:46

Despacho
26/03/1998 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/1998 07:11

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
07/02/1998 07:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
23/01/1998 07:11

REDISTRIBUI OFICIAL
23/01/1998 07:11

REDISTRIBUI OFICIAL
23/01/1998 07:11

Intimação
23/01/1998 07:11

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
23/01/1998 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
23/01/1998 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
22/01/1998 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/1998 08:46

Despacho
15/10/1996 07:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
30/09/1996 07:33

Intimação
30/09/1996 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
03/05/1996 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/1996 08:45

PENHORA
31/10/1994 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/1994 08:45

DIGA O AUTOR
26/10/1994 07:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
11/10/1994 07:43

Citação PENHORA
11/10/1994 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/09/1994 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/1994 08:45

Citação
13/09/1994 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
13/09/1994 08:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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