28/10/2024 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:33

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:11

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:54

Publicado Sentença em 30/08/2024.
31/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0046814-59.2012.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: P A COMERCIAL LTDA Nome: P A COMERCIAL LTDA Endereço: PRAÇA FREI CAETANO BRANDÃO S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-310 IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA

VISTOS.

Tendo em vista a não obtenção de êxito nas buscas para localização dos presentes autos, bem como seguindo orientações do CNJ e CJRMB, visando manter ativo no sistema somente os autos materialmente localizados e, consequentemente, digitalizados, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO, a fim de regularizar o sistema processual, razão pela qual, cadastro o presente feito como SENTENÇA.

Em havendo interesse das partes, considerando a Nota Técnica nº 01/2022 – SDV, estando a petição devidamente instruída e fundamentada, retornem os autos conclusos para apreciação de eventual pedido de desarquivamento.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ASSINADO DIGITALMENTE Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
28/08/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:34

Transitado em Julgado em 31/07/2024
28/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:11

Arquivamento
25/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:12

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:53

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:20

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Abuso de Poder] IMPETRANTE : P A COMERCIAL LTDA IMPETRADO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Expeça-se ofício à OS PARÁ 2000, podendo utilizar o Email institucional ([email protected]), para que informe o atual ocupante/cessionário/permissionário do Restaurante Casa das Onze Janelas, nome comercial e de fantasia.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
30/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:22

Juntada de Ofício
09/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/12/2022 03:17

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:53

Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
30/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0046814-59.2012.8.14.0301 IMPETRANTE: P A COMERCIAL LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

Belém-PA, 28 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
28/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:12

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2022 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2022 10:59

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
18/07/2022 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00468145920128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9997 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9997 para 10894. - Justificativa:
16/06/2021 09:56

REMESSA INTERNA
19/05/2021 14:09

Remessa
19/05/2021 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2017 11:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/01/2017 12:03

Remessa
19/12/2016 11:25

Remessa
16/12/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2016 12:38

OUTROS
29/11/2016 09:11

Remessa
29/11/2016 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2016 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2016 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2016 09:48

AGUARDANDO REMESSA MP
14/10/2016 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2016 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 12:02

AGUARDANDO PRAZO
09/05/2016 10:11

AGUARDANDO PRAZO
06/05/2016 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2016 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2016 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 09:09

P/SECRETARIA CERTIFICAR
24/09/2015 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/09/2015 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2015 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2015 11:10

Mero expediente - Mero expediente
09/09/2015 12:25

Remessa
09/09/2015 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2015 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2015 10:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/04/2015 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2015 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO MOTA VASCONCELOS (50597), que representa a parte ESTADO DO PARA (6796035) no processo 00468145920128140301.
25/04/2015 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2015 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2015 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/03/2015 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/03/2015 15:37

Remessa
09/03/2015 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2015 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015 12:26

OUTROS
26/02/2015 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/02/2015 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/02/2015 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
20/02/2015 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/02/2015 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
20/02/2015 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/02/2015 13:46

PREPARACAO DE MANDADO
05/02/2015 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL
05/02/2015 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL
02/02/2015 11:57

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
02/02/2015 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2015 11:56

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
02/02/2015 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2015 10:46

PREPARACAO DE MANDADO
05/11/2014 11:41

PREPARACAO DE MANDADO
05/11/2014 11:41

PREPARACAO DE MANDADO
24/10/2014 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2014 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2014 16:09

Liminar - Liminar
22/10/2014 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2014 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2014 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2014 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2014 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2014 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2014 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2014 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2014 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2014 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2014 10:13

OUTROS
17/09/2014 10:13

OUTROS
12/09/2014 10:29

Remessa
12/09/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2014 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/08/2014 09:17

Remessa
25/08/2014 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2014 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2014 10:25

VISTAS AO ADVOGADO - 33237600
06/12/2013 13:29

OUTROS
07/11/2013 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/11/2013 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/03/2013 09:11

VISTAS AO ADVOGADO - Autos entregues ao Dr. Mário Antônio Lobato de Paiva OAB 8775/PA TEL 3323-7600/ autos contendo 229 folhas.
27/02/2013 08:56

OUTROS
23/01/2013 11:41

OUTROS
23/01/2013 11:38

OUTROS
16/01/2013 12:46

OUTROS
18/10/2012 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - fone: 82333865
17/10/2012 16:33

Remessa
17/10/2012 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2012 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2012 13:21

PREPARACAO DE MANDADO
16/10/2012 13:19

PREPARACAO DE MANDADO
11/10/2012 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/10/2012 11:31

Liminar - Liminar
11/10/2012 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2012 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2012 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/10/2012 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/10/2012 09:37

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZEN
09/10/2012 09:08

À DISTRIBUIÇÃO
09/10/2012 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2012 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2012 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2012 10:28

AGUARD. REMES. DISTRIB.
08/10/2012 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2012 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2012 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2012 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2012 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2012 12:02

Mero expediente - Mero expediente
03/10/2012 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
03/10/2012 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/10/2012 12:34

Remessa
01/10/2012 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2012 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2012 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/10/2012 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00468145920128140301: - Observação inserida.
01/10/2012 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2012 09:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DO P
01/10/2012 08:09

À DISTRIBUIÇÃO
30/09/2012 15:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2012 15:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/09/2012 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2012 14:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2012 14:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2012 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2012 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2012 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2012 14:13

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2012

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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