TJPA - 0009297-83.2013.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 10:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:56
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:36
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:36
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
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04/09/2024 03:02
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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04/09/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0009297-83.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MENDES DE ARAUJO Nome: JORGE MENDES DE ARAUJO Endereço: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV.
AUGUSTO MONTENEGRO, KM 03, S/N, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 SENTENÇA
VISTOS.
RETIFICA-SE a decisão anterior, para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO IMEDIATO, com as baixas legais.
Caso sobrevenha pedido da parte, estando a petição devidamente instruída e fundamentada, desde já deferido o pedido de desarquivamento, devendo os autos retornarem conclusos na oportunidade processual, depois de realizados todos os atos cabíveis à UPJ por Ato Ordinatório.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
30/08/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 13:33
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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30/08/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 12:14
Arquivamento
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29/08/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 09:17
Arquivamento
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25/07/2024 10:18
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 03:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
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19/12/2022 05:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
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09/12/2022 05:32
Decorrido prazo de JORGE MENDES DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
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29/11/2022 03:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
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29/11/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0009297-83.2013.8.14.0301 AUTOR: JORGE MENDES DE ARAUJO REU: ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.
Belém-PA, 25 de novembro de 2022.
ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
25/11/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 10:14
Processo migrado do sistema Libra
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18/07/2022 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/07/2022 09:45
CERTIDAO - CERTIDAO
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18/07/2022 09:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092978320138140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
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29/03/2017 15:11
Por decisão judicial - Suspensão processual em razão de conexão ao processo nº 00088290519998140301, conforme PA-MEM-2017/07736
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14/02/2013 11:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/02/2013 11:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2013
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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