24/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 02:37

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 10:01

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:19

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0838172-15.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 117229469, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 21 de junho de 2024.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:05

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 07:52

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 05:55

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
31/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0838172-15.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 103231469, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 29 de janeiro de 2024.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 07:54

Juntada de Petição de diligência
28/10/2023 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 13:06

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:20

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 23/06/2023 23:59.
13/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
18/06/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0838172-15.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 87954067, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 14 de junho de 2023.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 10:51

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 10:24

Decorrido prazo de C W C DE MIRANDA E CIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 11:14

Expedição de Mandado.
04/02/2023 16:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0838172-15.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Nome: C W C DE MIRANDA E CIA LTDA - ME Endereço: Rua Júlio Gomes, 447, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-050 Vistos etc. 1.

Acolho a emenda à inicial da petição e documento constantes de Id 65296558, nos termos do Art. 329, independente do consentimento da parte contrária, tendo em vista que ainda não houve a citação. 2.

Considerando a certidão de Id 76726424, em cotejo com o documento de Id 58202408, este Magistrado efetuou consulta no site da RFB e constatou que o CNPJ informado na petição inicial, corresponde, de fato a empresa qualificada R M C Locadora de Veículos Ltda. À UPJ para proceder à respectiva alteração do polo passivo no Sistema PJE, para que conste R M C Locadora de Veículos Ltda. 3.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 4.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 5.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 5.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 7.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém/PA, 16/12/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
16/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 01:51

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 11:34

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 09:26

Conclusos para decisão
25/04/2022 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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