TJPA - 0003435-92.2013.8.14.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 16:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/03/2023 16:37
Baixa Definitiva
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31/01/2023 00:39
Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
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14/12/2022 00:09
Publicado Ementa em 14/12/2022.
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14/12/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 08:09
Juntada de Petição de certidão
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13/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N.º ApCrim 0003435-92.2013.814.0023 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE IRITUIA/PA APELANTE: THIAGO TAVARES DA SILVA ADVOGADA: DRA.
JULIANA CARDOSO PARAGUASSÚ OAB/PA 18.716 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO.
TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
PRELIMINAR SUSCITADA DE NULIDADE DESDE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ÚNICO DEFENSOR ATUANDO PARA OS RÉUS.
REJEITADA.
MÉRITO: ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
DEPOIMENTOS DO CORRÉU E TESTEMUNHA PRESTADOS EM JUÍZO CONTRADITÓRIOS.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.
Este julgamento foi presidido por ___________________________________. -
12/12/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 20:46
Conhecido o recurso de THIAGO TAVARES DA SILVA (APELANTE) e provido
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06/12/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2022 08:40
Juntada de Petição de certidão
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17/11/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 17:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/10/2021 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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24/05/2021 08:39
Conclusos para julgamento
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24/03/2021 19:35
Juntada de Certidão
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24/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 17:30
Processo migrado do Sistema Libra
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29/12/2020 12:58
REMESSA INTERNA
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18/12/2020 18:06
Remessa
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18/12/2020 17:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/12/2020 17:50
Remessa - Remessa
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18/12/2020 17:50
Remessa - Movimento de arquivamento null
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18/12/2020 11:04
OUTROS
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18/12/2020 10:48
OUTROS
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14/12/2020 11:17
A SECRETARIA
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03/03/2020 10:22
OUTROS
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11/10/2019 14:16
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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10/05/2019 08:44
PESQUISA
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02/10/2018 10:50
OUTROS
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08/11/2017 15:38
PESQUISA
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08/11/2017 15:34
PESQUISA
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22/03/2017 12:19
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/1591-85 À SUSIPE
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24/02/2017 09:16
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/1591-85 À SUSIPE
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13/12/2016 09:41
PESQUISA
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18/11/2016 06:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Parecer do MP, pelo improvimento do recurso.
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17/10/2016 09:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 01 volume principal.
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13/10/2016 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/10/2016 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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13/10/2016 09:53
A SECRETARIA
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13/10/2016 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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13/10/2016 09:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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11/10/2016 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/10/2016 09:15
Mero expediente - Mero expediente
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05/10/2016 09:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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04/10/2016 17:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8145-95
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04/10/2016 17:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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04/10/2016 17:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/10/2016 17:42
Remessa
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06/04/2016 15:13
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da Vara Única da Comarca de Irituia), através do Of.375/2016, para cumprir diligencia determinada pelo Des. relator, autos com 214 fls. em único volume, registrado sob o nº SA
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06/04/2016 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2016 11:16
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
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06/04/2016 09:59
A SECRETARIA
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06/04/2016 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/04/2016 09:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/04/2016 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/04/2016 10:12
Mero expediente - Mero expediente
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05/04/2016 06:48
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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04/04/2016 10:35
A SECRETARIA
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04/04/2016 10:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/03/2016 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOL
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16/03/2016 11:30
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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