TJPA - 0811898-85.2022.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Polo Ativo

Partes

JUAN CARLOS MARTINEZ FERNANDEZ

CPF *56.***.*28-87

YARA GABRIELE DOS SANTOS SILVA

Advogados

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 23767/PA

CPF *28.***.*50-82

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB: 12406/PA

CPF *06.***.*96-68

WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 26034/PA

CPF *05.***.*09-02

FELIPE GOMES TRINDADE

OAB: 33153/PA

CPF *27.***.*25-62

FRANCISCO EDINALDO DA SILVA FERREIRA

OAB: 28209/PA

CPF *42.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ABRAAO RODRIGUES TAPAJOS

CPF *61.***.*96-20

RUTH SARAH SOUSA DA GAMA

CPF *40.***.*56-61

MARCOS RODRIGO SILVA E SILVA

CPF *46.***.*90-06

GERSON VALDEMAR DA SILVA FERREIRA

CPF *31.***.*28-87

CRISLENE CARDOSO DOS SANTOS

CPF *68.***.*65-15

GERCIMARA CERDEIRA DA SILVA

CPF *31.***.*30-49

CRISTIELLEN FERREIRA DA SILVA LIMA

CPF *42.***.*22-47

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 16/05/2024 05:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

  • 16/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:27

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2024 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/03/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 08:27

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2006-CRMB, autorizada pelo Provimento 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 1º, V, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos À DEFESA, para que apresente, no prazo legal, as RAZÕES RECURSAIS.

    Santarém/Pa., 26 de fevereiro de 2024 KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Segue sentença penal condenatória em relação ao acusado e absolutória da acusada.

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos A DEFESA DOS ACUSADOS, para que apresente, no prazo legal, MEMORIAIS FINAIS.

    Santarém/Pa., 7 de dezembro de 2023 DANNIELLE MARTINS MARINHO UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0811898-85.2022.8.14.0051 Nome: 16ª SECCIONAL URBANA DE SANTAREM Endereço: Avenida Borges Leal, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-399 Nome: JUAN CARLOS MARTINEZ FERNANDEZ Endereço: Avenida Cuiabá, 3841, Salé, SANTARéM - PA - CEP: 68040-400 Nome: YARA GABRIELE DOS SANTOS SILVA Endereço: Avenida Cuiabá, 3841, Salé, SANTARéM - PA - CEP: 68040-400 DECISÃO 1 - Analisando com a devida cautela os autos, eis que se trata de preso, acusado JUAN CARLOS MARTINEZ FERNANDES, verifico que o pleito defensivo acerca da liberdade provisória foi apreciada por este juízo a menos de 30 dias (03/11/2022) e a menos de 05 a reiteração (30/11/2022), não sobrevindo aos autos qualquer motivo fático ou jurídico capaz de alterar a situação em que se encontra o acusado ou, ainda, capaz de justificar a concessão da liberdade provisória em favor do acusado. 12 - Desta forma, plasmado nos motivos anteriormente expostos, MANTENHO o ergástulo preventivo de JUAN MARTINEZ FERNANDES, sem prejuízo de posterior apreciação.

    Santarém, 02 de dezembro de 2022.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito respondendo pela 3ª VCrim

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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