TJPA - 0003937-34.2019.8.14.0051

01/02/2023 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/02/2023 10:12

Baixa Definitiva

31/01/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERO DE SOUSA FILHO em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 00:10

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 12:24

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022 00:00

Intimação

12/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 11:01

Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR) e não-provido

06/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2022 09:21

Conclusos para julgamento

09/11/2022 13:58

Juntada de Petição de parecer

03/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 14:13

Conclusos para decisão

04/10/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022 12:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/10/2022 11:58

Declarada incompetência

06/09/2022 08:39

Conclusos para despacho

06/09/2022 08:38

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022 00:14

Recebidos os autos

06/09/2022 00:14

Distribuído por sorteio