TJPA - 0855675-49.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA GOMES SOBRINHO

CPF *77.***.*85-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DIAS DE SENA

CPF *93.***.*08-20

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS

RAFAELA DOS SANTOS PENHA

WELLINGTON DA CONCEICAO PENHA GUERRA

ESPOLIO DE SIMEAO DE CASTRO ASSUNCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS PENHA em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SENA em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA em 31/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 03:47

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 31/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

  • 05/08/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 00:38

    Publicado Despacho em 10/07/2025.

  • 11/07/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0855675-49.2022.8.14.0301 DESPACHO Chamo o feito à ordem, a fim de tornar sem efeito o despacho de id 139084382.

    Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe: memorial descritivo do imóvel usucapiendo. À Secretaria para: - CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; - PROCEDER ao descadastramento do Estado do Pará, considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.

    Considerando as alegações da parte autora contida na petição de id 107986412, INTIME-SE a UNIÃO para que apresente manifestação em 15 dias, a fim de: ratificar a sua petição de id 106652067, por meio da qual informa interesse, e requer remessa à Justiça Federal; ou acolher as alegações da autora.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém, 7 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

  • 08/07/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS PENHA em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SENA em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 21:48

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:14

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 09:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 08:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 04:51

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 08/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 00:20

    Publicado Despacho em 20/03/2025.

  • 22/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

  • 20/03/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855675-49.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAIMUNDA GOMES SOBRINHO REQUERIDO: ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS PENHA, MARCIO DIAS DE SENA, WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS Nome: ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO Endere�o: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: RAFAELA DOS SANTOS PENHA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS, 587, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-120 Nome: MARCIO DIAS DE SENA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS, 601, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-120 Nome: WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA Endereço: RUA DOS CARIPUNAS, 587 FUNDOS, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-120 Nome: Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e terceiros interessados Endere�o: desconhecido [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AUTORIDADE), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO CONFINANTES: LADO ESQUERDO: MARCIO DIAS DA SENA OU ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL situado na Rua dos Caripunas nº 601, bairro: Jurunas, CEP 66025-120, Belém-PA.

    LADO DIREITO: RAFAELA DOS SANTOS PENHA ou ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, residente e domiciliada na Rua dos Caripunas nº 587, bairro: Jurunas, CEP: 66025-120, Belém-PA; FUNDOS: WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA OU ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, residente e domiciliado à Rua dos Caripunas nº 587, fundos, bairro: Jurunas, CEP: 66025-120, Belém-PA.

    DESPACHO Defiro a justiça gratuita Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, o réu e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

    Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071310434352900000066577133 RAIMUNDA GOMES SOBRINHO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Petição 22071310434371300000066577135 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 22071310434422000000066577137 pranchas RAIMUNDA GOMES SOBRINHO (1) Documento de Comprovação 22071310434538500000066577138 DOCS 2 CARTÓRIO Documento de Comprovação 22071310434682400000066577139 DOC CODEM RAIMUNDA Documento de Comprovação 22071310434773800000066577144 2ºVia IPTU (1) Documento de Comprovação 22071310434883600000066577147 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22071310434966400000066577153 DOCS 1 CARTÓRIO_compressed Documento de Comprovação 22071310435036800000066577157 Despacho Despacho 22072011211612100000067639797 Despacho Despacho 22072011211612100000067639797 PROSSEGUIMENTO Petição 22081009133516000000070584881 Sinesp Infoseg - SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO Documento de Comprovação 22081009134259000000070584882 SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO - Pesquisa Google Documento de Comprovação 22081009134301400000070584883 Despacho Despacho 23011109445454900000080521747 Termo de Ciência Termo de Ciência 23012711533873000000081274515 Prosseguimento Petição 23022410381685000000082785411 Certidão Certidão 23081315002710300000093117321 Citação Citação 23092109501459500000095234396 Citação Citação 23092109501500700000095234397 Citação Citação 23092109501531700000095234398 Citação Citação 23011109445454900000080521747 Diligência Diligência 23092518184055800000095467294 2023_09_25_18_17_51 Devolução de Mandado 23092518184070300000095467300 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092615423440000000095536359 EDITAL Edital 23092615461647000000095536367 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23092615493220400000095536369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092615423440000000095536359 EDITAL Edital 23092615461647000000095536367 Contestação Contestação 23092815202456700000095691804 CONTESTAÇÃO - Raimunda Gomes Sobrinho - domínio direto da CODEM Contestação 23092815202472100000095691812 Pesquisa Patrimonial - Raimunda Gomes Sobrinho.

    Documento de Comprovação 23092815202519800000095691814 Procuração e Atos constitututivos 2023 Instrumento de Procuração 23092815202582300000095691816 Diligência Diligência 23100114330502700000095798959 Petições Diversas Petição 23100322160500000000095960607 Diligência Diligência 23102311445847300000096881708 Petições Diversas Petição 23102415311600000000096970928 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23102415311600000000096971229 Petição Petição 23110913383242100000097832353 contestação Petição 23110913383269700000097832358 DECRETO DE NOMEAÇÃO ROSEMIRO CANTO FILHO Documento de Identificação 23110913383301700000097832360 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 23110913383337100000097832361 Diligência Diligência 23112811462813500000098901585 Petição Petição 24010521014801700000100301997 0855675-49.2022.8-A Documento de Comprovação 24010521014815000000100301998 0855675-49.2022.8-B Documento de Comprovação 24010521014865700000100301999 0855675-49.2022.8-C Documento de Comprovação 24010521014913700000100302003 Réplica Réplica 24013012265129000000101481966 Certidão Certidão 24032108314732600000104820075 Despacho Despacho 23011109445454900000080521747 Contestação Contestação 24032615464305800000104922497 Réplica Réplica 24042610445587400000107148555 Certidão Certidão 24062913345188300000111460410 Citação Citação 23011109445454900000080521747 AR Identificação de AR 24081608105905500000115441873 AR Identificação de AR 24081608105913000000115441874 União manifestou interesse no imóvel usucapiendo Certidão 24112019092994600000123180387

  • 18/03/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 02:01

    Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SENA em 27/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 23/07/2024 08:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/01/2024 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 08:22

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 08:22

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:53

    Decorrido prazo de WELLINGTON DA CONCEIÇÃO PENHA GUERRA em 06/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 06:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 05:55

    Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS PENHA em 16/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2023 03:34

    Publicado EDITAL em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O(A) Dr(a).

    CELIO PETRONIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

    FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0855675-49.2022.8.14.0301, proposta por RAIMUNDA GOMES SOBRINHO, tendo por objeto o imóvel na Rua dos Caripunas, 587, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-120. É o presente Edital para CITAÇÃO de REQUERIDO: ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO, TERCEIROS INTERESSADOS, CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

    Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

    E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 26 de setembro de 2023.

    Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

    Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.

  • 26/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:46

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 02:58

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO em 09/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:57

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 08:55

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 27/01/2023 11:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855675-49.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAIMUNDA GOMES SOBRINHO REQUERIDO: ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Nome: ESPOLIO DE SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO Endereço: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

    NAZARE, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir os confinantes indicados na petição do requerente.

    Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o Requerido, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

    Por via postal, INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 10 de janeiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071310434352900000066577133 RAIMUNDA GOMES SOBRINHO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Petição 22071310434371300000066577135 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 22071310434422000000066577137 pranchas RAIMUNDA GOMES SOBRINHO (1) Documento de Comprovação 22071310434538500000066577138 DOCS 2 CARTÓRIO Documento de Comprovação 22071310434682400000066577139 DOC CODEM RAIMUNDA Documento de Comprovação 22071310434773800000066577144 2ºVia IPTU (1) Documento de Comprovação 22071310434883600000066577147 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22071310434966400000066577153 DOCS 1 CARTÓRIO_compressed Documento de Comprovação 22071310435036800000066577157 Despacho Despacho 22072011211612100000067639797 Despacho Despacho 22072011211612100000067639797 PROSSEGUIMENTO Petição 22081009133516000000070584881 Sinesp Infoseg - SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO Documento de Comprovação 22081009134259000000070584882 SIMEÃO DE CASTRO ASSUNÇÃO - Pesquisa Google Documento de Comprovação 22081009134301400000070584883

  • 11/01/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801753-26.2022.8.14.0000

Petrobras Distribuidora S A

Meridional Industria de Pesca LTDA em Re...

Advogado: Renan Vieira da Gama Malcher

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0904746-20.2022.8.14.0301

Luis Antonio Melo Sodre

Cooperativa Habitacional Morada Nova Lim...

Advogado: Erica Cristina Melo Sodre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2022 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0000100-27.2015.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Ailson Santa Maria do Amaral

Advogado: Mauricio Blanco de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2017 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0819249-12.2022.8.14.0051

Cristiana Portela Tiburcio Castro

Paulo Vanderley da Silva Castro

Advogado: Jose Ewerton Mota de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0803738-09.2022.8.14.0201

Odenilce Souza do Rosario

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2022 15:24

Exibir Processo