23/09/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 20:16

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:31

Proferida Sentença de Impronúncia
02/09/2025 09:06

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:52

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:40

Decorrido prazo de RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013179-31.2014.8.14.0006 Nome: ANTONIO ELIAS PEREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

Aos 31 de julho de 2025, às 10h00min. nesta Vara do Tribunal do Júri, Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, iniciou-se a audiência por videoconferência, pelo ambiente Microsoft Teams, conforme a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, que regulamentou a audiência por videoconferência.

Presente a MM.

Juíza de Direito Dra.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO.

Presente o(a) Representante do Ministério Público, Dr.

MARCIO DE ALMEIDA FARIAS.

Presente o acusado ANTONIO ELIAS PEREIRA DA SILVA representado pela advogada Dra.

RENATA CONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA – OAB/PA 28664.

Ausentes as testemunhas EZEQUIEL PEREIRA ARAUJO e IVONETE JANE DA SILVA FIGUEIREDO.

ABERTA A AUDIÊNCIA: PELA ORDEM, a defesa desistiu da oitiva de suas testemunhas EZEQUIEL PEREIRA ARAUJO e IVONETE JANE DA SILVA FIGUEIREDO.

Homologado pela magistrada.

Sem mais testemunhas presentes.

Em seguida, foi realizada a qualificação e interrogatório do(s) acusado(s), após entrevista prévia e reservada com seu(s) defensor(es) que, ao ser(em) questionado(s) pelo Juízo, não se opôs/opuseram à gravação de seu(s) depoimento(s) em mídia audiovisual.

ACUSADO: ANTONIO ELIAS PEREIRA DA SILVA.

O acusado exerceu o direito ao silêncio.

Não houve gravação da audiência em mídias de áudio e vídeo, somente abertura do termo.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1.

Terminada a instrução processual, não havendo mais provas a serem produzidas nesta fase, dê vista dos autos às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; 2.

Após voltem imediatamente conclusos; 3.

CUMPRA COM CELERIDADE; 4.

Este termo foi integralmente disponibilizado via PJe, sem correções e nem outros requerimentos pelas partes, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Nada mais havendo, mandou a MMa.

Juiza encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes, às 10h58min.

Eu, ALAN PALHETA DELGADO, o digitei.

FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
05/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:36

Audiência de instrução realizada conduzida por FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO em/para 31/07/2025 10:30, Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
12/07/2025 22:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição de documento de migração
27/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:07

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 01:44

Decorrido prazo de RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 16:38

Desentranhado o documento
10/04/2025 16:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/04/2025 16:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0013179-31.2014.8.14.0006 (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB).

De ordem da Exma.

Sra.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua, fica designado o dia 31/07/2025 10:30, para realização de Audiência de Instrução, devendo a secretaria cumprir o necessário para a realização do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTU2Mjk5ZWEtMjBjZC00YWEzLTlmNWYtNTgyOTBkOGQ4NjU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ad568b7f-e9f2-4044-9b75-b8a2ac7b62cb%22%7d Ananindeua, 9 de abril de 2025.

LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua
09/04/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:49

Audiência de Instrução redesignada para 31/07/2025 10:30 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
09/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:22

Audiência de Instrução redesignada para 31/07/2025 10:00 para Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
08/04/2025 13:18

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/03/2025 09:25

Decorrido prazo de IVONETE JANE DA SILVA FIGUEIREDO em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DA CUNHA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência
22/03/2025 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 20:05

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 07:01

Juntada de mandado
19/02/2025 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 07:00

Juntada de mandado
15/02/2025 03:47

Decorrido prazo de RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
06/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:18

Juntada de Ofício
28/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:23

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 21:28

Audiência Instrução designada para 09/04/2025 12:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
30/09/2024 11:15

Audiência Instrução cancelada para 08/04/2024 11:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
03/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:37

Audiência Instrução redesignada para 08/04/2024 11:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
08/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:09

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão da Secretaria acerca de bens apreendidos, ao Ministério Público para que se manifeste.

Ananindeua (PA), 30 de outubro de 2023.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
31/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
29/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:13

Audiência Instrução designada para 03/12/2025 08:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
13/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 13:06

Decorrido prazo de RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA em 30/01/2023 23:59.
07/02/2023 14:14

Publicado Intimação em 24/01/2023.
07/02/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Compulsando os autos, observo que a denúncia já foi recebida, tendo sido concedida ao denunciado a oportunidade para oferecer resposta por escrito, a qual já foi apresentada no prazo legal.

Ademais, o Ministério Público manifestou-se em réplica acerca das preliminares alegadas e documentos juntados.

Considero haver lastro probatório mínimo a sustentar a persecução penal; terem sido preenchidos os pressupostos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal; e, ainda, não estarem presentes quaisquer dos motivos legais para a absolvição sumária do réu, mormente em razão de a alegação arguida não ser aferível de plano, circunscreverem-se ao mérito e somente pode ser apurada no decorrer da instrução.

Dessa forma, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento conforme pauta, oportunidade na qual, após a inquirição das testemunhas e interrogatório do réu, será oportunizado às partes manifestarem-se em alegações finais.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Se estiver preso o réu, requisite-se a apresentação do mesmo à Unidade Prisional em que se encontra.

Expeça-se o necessário para a realização da audiência preferencialmente por meio eletrônico, com o envio de link às partes por meio de endereço eletrônico.

No entanto, as testemunhas arroladas deverão ser ouvidas de forma presencial na sala de audiência desta Vara.

Intimem-se.

Servirá a presente como mandado, ofício e carta precatória Ananindeua (PA), 16 de janeiro de 2023.

FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
21/01/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 19:59

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:37

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:14

Expedição de Certidão.
16/11/2022 05:44

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 12:27

Expedição de Mandado.
06/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 09:13

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 09:52

Expedição de Mandado.
16/08/2022 12:27

Recebida a denúncia contra ANTONIO ELIAS PEREIRA DA SILVA (REU)
16/08/2022 08:28

Conclusos para decisão
16/08/2022 08:23

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2022 10:01

Processo migrado do sistema Libra
05/08/2022 10:01

Juntada de documento de migração
05/08/2022 10:01

Juntada de documento de migração
29/07/2022 08:34

Remessa
22/07/2022 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/07/2022 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/07/2022 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2022 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2022 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6082-69
20/07/2022 09:22

Remessa
20/07/2022 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2022 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2022 09:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/04/2022 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2022 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2022 10:57

Desarquivamento - Arquivado por equívoco
05/04/2022 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/04/2022 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/04/2022 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2022 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6199-17
31/03/2022 12:52

Remessa - anexos: documento 201403366944-33-arquivado documento 201404651357-22 - arquivado
31/03/2022 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2022 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2022 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2022 09:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/03/2022 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CERTIDÃO com caderneta de acompanhamento e extrato da subconta anexos.
14/03/2022 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2022 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2022 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/03/2022 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 11:53

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
10/06/2021 11:53

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
10/06/2021 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2021 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8614-45
20/05/2021 09:22

Remessa
20/05/2021 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2021 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2020 00:17

Definitivo - ARQUIVAMNETO PARA FINS DE SISTEMA, POIS OS AUTOS PRINCIPAIS ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS.
24/05/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2017 15:44

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
25/01/2017 15:44

AO SETOR DE ARQUIVO - apenso
05/12/2016 15:58

A CORREGEDORIA - Tramitado à CorregePol em 09/04/2015, não tendo retornado até a presente data à secretaria da vara do júri de Ananindeua
05/12/2016 15:57

Desarquivamento - Tramitado à CorregePol em 09/04/2015, não tendo retornado até a presente data à secretaria da vara do júri de Ananindeua
05/12/2016 15:53

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
09/04/2015 10:52

A CORREGEDORIA
09/04/2015 10:39

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
09/04/2015 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2015 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS
31/03/2015 15:24

Remessa
31/03/2015 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2015 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2015 11:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2015 10:20

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2015 09:31

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
16/03/2015 15:27

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) TRIBUNAL para Comarca ANANINDEUA, da Instância 2º GRAU para Instância 1º GRAU, da Competência TRIBUNAL PLENO para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Camara TRIBUNAL PLENO pa
16/03/2015 15:19

Remessa - of 169/2015-SJ SECRETARIA JUDICIARIA - CONFLITO DE JURISDICAO 2014303118810
16/03/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2015 12:42

Remessa - Remessa autos Conflito Competência nº *01.***.*31-88-1 ao Juízo da 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua.
19/02/2015 13:32

A SECRETARIA
19/02/2015 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
19/02/2015 12:56

Improcedência - Improcedência
06/02/2015 09:31

PESQUISA
19/01/2015 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2014 10:02

Remessa
05/12/2014 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2014 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2014 11:39

AO MINISTERIO PUBLICO
01/12/2014 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
01/12/2014 10:21

A SECRETARIA
01/12/2014 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2014 08:11

CONCLUSOS AO RELATOR
26/11/2014 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM 01 ANEXO
26/11/2014 12:27

A SECRETARIA - COM 01 ANEXO
26/11/2014 12:27

AUTUAÇÃO
25/11/2014 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
25/11/2014 08:57

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 174244702 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: corrigir dados. Valor antigo: Inquérito Policial - art. 3012 da Lei 9.503/97 / Dolo eventual
24/11/2014 13:43

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria14 - TRIBUNAL PLENO Desemb: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS
24/11/2014 13:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1357-22 conforme CA 203346.
24/11/2014 13:43

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
17/11/2014 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/11/2014 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/11/2014 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2014 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO
17/11/2014 08:30

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
17/11/2014 08:28

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/11/2014 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO VALLE VASCONCELOS SANTOS
14/11/2014 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2014 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL
14/11/2014 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2014 12:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
14/11/2014 11:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/11/2014 09:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
14/11/2014 09:34

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
14/11/2014 09:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/11/2014 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2014 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2014 13:01

Liberdade provisória - Liberdade provisória
12/11/2014 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2014 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2014 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/11/2014 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2014 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2014 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2014 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2014 10:52

Incompetência - Incompetência
11/11/2014 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2014 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
10/11/2014 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2014 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2014 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2014 08:21

PRESO PROVISORIO
07/11/2014 17:00

Remessa
07/11/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
03/11/2014 08:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2014 09:52

PRESO PROVISORIO
29/10/2014 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2014 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 09:24

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2014 14:27

À DISTRIBUIÇÃO
21/10/2014 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
21/10/2014 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2014 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO
21/10/2014 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR (5046823), que representa a parte ANTONIO ELIAS PEREIRA DA SILVA (8739247) no processo 00131793120148140006.
21/10/2014 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS
20/10/2014 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2014 15:34

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 5ª VARA PENAL DE ANANINDEUA para Vara: 6ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: 5º OFICIO
09/10/2014 15:42

PRESO PROVISORIO
09/10/2014 14:13

Incompetência - Incompetência
09/10/2014 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2014 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2014 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2014 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2014 14:55

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
06/10/2014 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2014 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2014 15:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/09/2014 15:56

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
29/09/2014 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
29/09/2014 15:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013179-31.2014.8.14.0006 em distribuição por continuidade
29/09/2014 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
29/09/2014 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 5º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
29/09/2014 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2014 10:03

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
26/09/2014 14:05

Remessa
25/09/2014 13:59

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
25/09/2014 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2014 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2014 10:45

Preventiva - Preventiva
25/09/2014 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2014 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2014 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2014 08:23

Remessa
24/09/2014 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2014 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 09:20

PRESO PROVISORIO
22/09/2014 16:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/09/2014 16:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 9ª VARA PENAL DE ANANINDEUA para Vara: 5ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: 9º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA para Secretaria: 5º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA J
22/09/2014 16:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/09/2014 16:30

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Classe: : Ação Penal - Procedimento Ordinário para Classe: Auto de Prisão em Flagrante, da Vara: VARA DO PLA
22/09/2014 16:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00131793120148140006: - Nr inquerito alterado de 500/2014000916-7 para 50.***.***/0091-67.
21/09/2014 15:27

REMESSA A OUTRA COMARCA
21/09/2014 12:09

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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