TJPA - 0003675-89.2019.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEUZA MARIA DA SILVA

CPF *33.***.*90-60

Advogados

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO

OAB: 22107/PA

CPF *30.***.*27-61

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 04:25

    Decorrido prazo de DEUZA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

  • 30/08/2025 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

  • 30/08/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

  • 27/08/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/10/2024 13:38

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 17/09/2024 05:44

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 05:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 03:50

    Publicado Sentença em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 04:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 09:30 Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia.

  • 21/02/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 09:16

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0003675-89.2019.8.14.0017 AUTOR: DEUZA MARIA DA SILVA Nome: DEUZA MARIA DA SILVA Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: A.

    Joaquim Pereira de Queirós ou Rodovia PA, 406, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal e inquirição de testemunhas.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.2.2024, às 90h30min, que será realizada de forma híbrida, com a finalidade de facilitar a participação das partes e garantindo-se o acesso à justiça, haja vista esta Comarca abranger quase 20 mil km2, facultando aos envolvidos comparecerem presencialmente na sala de audiências deste Fórum, ou através da plataforma de videoconferência Microsft Teams.

    Visto que o(a) Requerente já arrolou suas testemunhas, cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

  • 03/10/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 02/10/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 11:25

    Publicado Certidão em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

    CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0003675-89.2019.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

    Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

    O citado artigo prevê: "Art. 54.

    O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

    Parágrafo único.

    Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

    Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

    Conceição do Araguaia/PA, 26 de setembro de 2022 AL JARREAUX D´CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de secretaria

  • 26/01/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/11/2021 12:12

    OUTROS

  • 25/11/2021 12:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6849-13

  • 25/11/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/11/2021 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/11/2021 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/11/2021 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/11/2021 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2021 13:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6849-13

  • 14/07/2021 13:50

    Remessa

  • 14/07/2021 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2021 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2021 08:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1790-96

  • 08/07/2021 08:52

    Remessa - AR: JU 31430393 7 BR

  • 08/07/2021 08:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2021 08:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/06/2021 11:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/06/2021 11:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/06/2021 10:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 23/06/2021 10:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/06/2021 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2021 09:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6755-70

  • 18/06/2021 09:55

    Remessa - VIA CORREIO AR PM 46948012 6 BR

  • 18/06/2021 09:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2021 09:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2021 12:18

    VISTA A PARTE - ENVIADO PELOS CORREIOS AR JU314303985BR

  • 18/05/2021 12:03

    VISTA A PARTE - ENVIADO PELOS CORREIOS AR JU314303937BR

  • 17/05/2021 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 11:12

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 17/05/2021 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 17/05/2021 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/05/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2019 09:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4446-67

  • 13/12/2019 09:03

    Remessa

  • 13/12/2019 09:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2019 09:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2019 09:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/11/2019 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2019 10:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/11/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 08:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5744-95

  • 24/10/2019 08:31

    Remessa

  • 24/10/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2019 13:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2019 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 11:32

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/10/2019 11:28

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 18/10/2019 11:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036758920198140017: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDEN

  • 28/08/2019 09:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/08/2019 11:01

    OUTROS

  • 14/08/2019 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2019 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2019 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2019 14:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2042-36

  • 12/08/2019 14:07

    Remessa

  • 12/08/2019 14:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2019 14:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2019 12:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3564-13

  • 09/08/2019 12:33

    Remessa - OF. 02754/2019/NUAPA/PSFMAR/PGF/AGU VIA ECT OD 09218684 2 BR

  • 09/08/2019 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2019 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2019 09:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6551-63

  • 01/08/2019 09:53

    Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO DY 18129522 6 BR

  • 01/08/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 10:21

    PROCURADORIA DO INSS

  • 16/07/2019 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2019 09:42

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 03/07/2019 10:21

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/07/2019 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/07/2019 14:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2019 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 11:59

    CONCLUSOS

  • 30/05/2019 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2019 11:46

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/05/2019 12:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/04/2019 09:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/04/2019 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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