TJPA - 0833121-62.2018.8.14.0301

30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

27/07/2023 13:21

Decorrido prazo de LICINIO RIBEIRO DAS NEVES em 12/12/2022 23:59.

27/07/2023 13:21

Juntada de identificação de ar

16/05/2023 14:10

Juntada de Alvará

27/02/2023 09:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2023 18:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023 14:47

Decorrido prazo de LICINIO RIBEIRO DAS NEVES em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023 12:12

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 09:17

Juntada de Certidão

07/02/2023 09:11

Juntada de Certidão

27/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 11:55

Conclusos para despacho

26/01/2023 11:43

Juntada de Certidão

09/12/2022 02:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/12/2022 23:59.

29/11/2022 10:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022 14:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 14:32

Decorrido prazo de LICINIO RIBEIRO DAS NEVES em 09/11/2022 23:59.

21/10/2022 00:15

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

18/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022 08:27

Conclusos para julgamento

06/10/2022 08:27

Cancelada a movimentação processual

28/08/2019 12:09

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

28/08/2019 11:26

Conclusos para decisão

28/08/2019 11:23

Juntada de Outros documentos

28/08/2019 11:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/08/2019 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

27/08/2019 12:09

Juntada de Petição de contestação

03/07/2019 16:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 14:09

Audiência instrução e julgamento designada para 28/08/2019 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

13/03/2019 14:08

Audiência conciliação realizada para 13/03/2019 09:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

13/03/2019 14:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2019 10:23

Juntada de Petição de diligência

07/02/2019 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019 10:38

Expedição de Mandado.

06/02/2019 10:34

Juntada de Certidão

29/05/2018 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2018 08:49

Juntada de termo de ciência

08/05/2018 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018 13:21

Expedição de Mandado.

07/05/2018 11:59

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2018 10:51

Juntada de documento de comprovação

07/05/2018 10:44

Conclusos para decisão

07/05/2018 10:44

Audiência conciliação designada para 13/03/2019 09:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

07/05/2018 10:44

Distribuído por sorteio