28/08/2025 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2025 02:14

Publicado Carta Convite em 08/08/2025.
09/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
06/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 04:23

Publicado Carta Convite em 29/07/2025.
29/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO Processos: 0000636-68.2012.8.14.0037 (Cachoeira II) e 0002724-45.2013.8.14.0037 DESPACHO Tratam os presentes autos de processos que versam sobre questões fundiárias envolvendo os mesmos interessados e imóvel localizado na região conhecida como Cachoeira II, razão pela qual tramitam conjuntamente perante esta Comissão de Soluções Fundiárias.

No processo 0000636-68.2012.8.14.0037, de classe "Homologação da Transação Extrajudicial", figuram como requerentes Julcineide Vieira de Mattos Arce e Espólio de Cleonice Guerreiro de Oliveira, e como requeridos Dener Rocha Picanço, Rosivaldo Sousa Pedrosa, Janel, Orlandino e outros e Gilmar Nascimento Santos, todos envolvidos em questões de esbulho, turbação e ameaça.

No processo 0002724-45.2013.8.14.0037, de classe "Cumprimento de Sentença", figuram como requerentes Rosangela Maria Oliveira Almeida e Cleonice Guerreiro de Oliveira, e como requeridos Ciron Ferreira de Albuquerque e ocupantes não identificados, também relacionado a esbulho, turbação e ameaça no mesmo imóvel.

Conforme Termo de Sessão de Mediação realizada em 18 de dezembro de 2024, sob a presidência do eminente Juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, então membro desta Comissão, restou consignado que: 1.

O INCRA reafirmou seu interesse na aquisição direta do imóvel, porém indicou a existência de questões administrativas internas pendentes, solicitando prazo de 40 (quarenta) dias para sua resolução; 2.

As partes requerentes e requeridas não se opuseram à suspensão da sessão; 3.

Foi mencionada a emissão de título pelo ITERPA relativo ao Lote nº 13; 4.

Nova sessão de mediação foi designada para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 9h, por videoconferência.

Ocorre que o magistrado Horácio de Miranda Lobato Neto foi dispensado desta Comissão para assumir compromissos institucionais, razão pela qual os presentes autos foram redistribuídos para continuidade dos trabalhos.

Considerando que os processos encontram-se em fase de tratativas para celebração de acordo, com demonstração de interesse do INCRA na aquisição do imóvel e necessidade de aguardar a resolução das questões administrativas internas daquele órgão, mostra-se necessária a redesignação da sessão de mediação.

ISTO POSTO, determino: 1.

REDESIGNO a sessão de mediação conjunta dos processos 0000636-68.2012.8.14.0037 (Cachoeira II) e 0002724-45.2013.8.14.0037 para o dia 19 de agosto de 2025, às 13:00 horas, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams; 2.

INTIMEM-SE todas as partes dos dois processos, seus respectivos advogados, bem como: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; o Instituto de Terras do Pará - ITERPA (apenas no processo 0002724-45.2013.8.14.0037); o Defensoria Pública do Estado do Pará; o Ministério Público do Estado do Pará; 3.

CIENTIFIQUE-SE o INCRA de que deverá manifestar-se definitivamente sobre seu interesse na aquisição do imóvel, informando sobre a resolução das questões administrativas internas anteriormente mencionadas; 4.

MANTENHAM-SE as demais determinações do despacho anterior que designou a sessão de mediação.

Cumpra-se.

Belém, 24 de julho de 2025.

CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará.
25/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:03

Publicado Carta Convite em 03/02/2025.
07/02/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:25

em cooperação judiciária
19/12/2024 04:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:56

em cooperação judiciária
18/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:53

Juntada de Ofício
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2024 04:11

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:11

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:11

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:11

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:11

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:10

Publicado Carta Convite em 02/12/2024.
07/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO Belém, 28 de novembro de 2024 CARTA-CONVITE À(o)(s) Sr(a)(s) Ministério Público do Estado do Pará Defensoria Pública do Estado do Pará INCRA- Santarém ITERPA Convidamos-lhe a participar de uma sessão de mediação no dia 18 de dezembro às 09:00hs que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, para tratar de conflito possessório de área de vosso interesse.

No dia marcado, prestaremos maiores informações sobre esta nova forma de resolução de conflitos e estaremos ao seu dispor para esclarecer eventuais dúvidas sobre esse procedimento.

Para acessar a videoconferência, baixe previamente, em seu dispositivo o aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Microsoft Teams Precisa de ajuda? Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 211 162 001 966 Senha: cs7fn3PX Outras dúvidas e questões também podem ser esclarecidas ao entrar em contato com Ouvidoria Agrária do TJPA: (91) 3210-8150 / (91) 8251-1858 (WhatsApp) / [email protected] Aguardamos seu comparecimento.

Atenciosamente, COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
28/11/2024 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:20

Expedição de Carta.
28/11/2024 09:45

em cooperação judiciária
28/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
04/11/2024 11:09

Publicado Carta Convite em 04/11/2024.
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
02/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no documento ID 129015428, indicamos abaixo os links de acesso para as reuniões por videoconferência ( SESSÃO DE MEDIAÇÃO).

Para acessar, baixe previamente em seu dispositivo o aplicativo Microsoft Teams.

No dia e hora marcado, as partes convidadas deverão acessar a videoconferência clicando diretamente no link "Junte-se à reunião agora" ou utilizar a função "Ingressar com uma ID" no aplicativo, indicando o código ID e a senha correspondente.

DATA / HORA CONVIDADO(S) LINK DE ACESSO 26/11/24 / 9hs ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO INCRA (SANTARÉM) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDEwNGFiN2MtM2NhYy00ZWM1LWE0MDctYjA5MzU4NzU0Y2Ey%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d79a121a-6541-4d5d-a0b0-f0439d37d84f%22%7d Belém, 31 de outubro de 2024 COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2024 11:36

em cooperação judiciária
14/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
11/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:19

em cooperação judiciária
10/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:08

em cooperação judiciária
19/08/2024 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2024 00:26

Publicado Carta Convite em 16/07/2024.
17/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:26

Publicado Carta Convite em 16/07/2024.
17/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:26

Publicado Carta Convite em 16/07/2024.
17/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:26

Publicado Carta Convite em 16/07/2024.
17/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2024 01:14

Publicado Carta Convite em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS PROCESSO Nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REPRESENTANTES: Prefeitura de Oriximiná TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO Ao dia 24 de junho de 2024 às 10h30, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), o servidor Renato William Rodrigues Diamantino, os representantes da prefeitura de Oriximiná Maria Luciane Alvarenga da Cruz (SENDURB), Fabíola Printes da Silva (SENDURB).

Num primeiro momento, O magistrado se apresentou aos presentes e explicou, em seguida, a atuação, com as respectivas atribuições, da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão.

Na sequência o Magistrado franqueou a palavra a todos os presentes.

Os Representantes fizeram uso de seu momento de fala.

Após isso o Magistrado informou sobre a visita técnica que será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Fazenda Cachoeira I, solicitou aos presentes a possibilidade de verificar a participação de várias pastas da prefeitura, para caso não haja um acordo entre as partes envolvidas, será imprescindível a participação do Município para integrar essas famílias em programas sociais, verificar a possibilidade de realizar cadastro em programas de habitação, e para fornecer a retaguarda do cumprimento da decisão.

Nada mais havendo, eu, Renato William Rodrigues Diamantino, digitei.
14/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:42

Publicado Carta-convite em 05/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:42

Publicado Carta-convite em 05/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:42

Publicado Carta-convite em 05/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:42

Publicado Carta-convite em 05/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:42

Publicado Carta-convite em 05/06/2024.
05/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0000636-68.2012.8.14.0037 Belém, 3 de junho de 2024 CARTA-CONVITE À(o)(s) Sr(a)(s) REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Superintendência de Santarém-PA) Instituto de Terras do Pará - ITERPA Município de Oriximiná Conforme determinado no documento ID 116490091, indicamos abaixo os link's de acesso para a reunião por videoconferência.

Para acessar, baixe previamente em seu dispositivo o aplicativo Microsoft Teams.

No dia e hora marcado, as INSTITUIÇÕES convidadas deverão acessar a videoconferência clicando diretamente no link "Ingressar na reunião agora" ou utilizar a função "Ingressar com uma ID" no aplicativo, indicando o código ID e a senha correspondente.

Dia 24 de junho de 2024, às 09h: Sessão de mediação com as partes interessadas.

Microsoft Teams Precisa de ajuda? Junte-se à reunião agora ID da Reunião: 270 269 068 389 Senha: VvwC8m Dia 24 de junho de 2024, às 10:30h: Sessão de interlocução com o Município de Oriximiná.

Microsoft Teams Precisa de ajuda? Junte-se à reunião agora ID da Reunião: 298 673 155 927 Senha: GgajLY Outras dúvidas e questões também podem ser esclarecidas ao entrar em contato com Ouvidoria Agrária do TJPA: (91) 3210-8150 / (91) 8251-1858 (WhatsApp) / [email protected] Aguardamos seu comparecimento.

Atenciosamente, COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
03/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 19:06

Determinada Requisição de Informações
01/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:17

Publicado Carta-convite em 09/05/2024.
12/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024 00:17

Publicado Carta-convite em 09/05/2024.
12/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024 00:17

Publicado Carta-convite em 09/05/2024.
12/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
12/05/2024 00:17

Publicado Carta-convite em 09/05/2024.
12/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 22:45

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Processo nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO Belém, 7 de maio de 2024 CARTA-CONVITE À(o)(s) Sr(a)(s). interessados e autoridades públicas envolvidas: REQUERENTE: ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: GILMAR NASCIMENTO SANTOS, JANEL, ORLANDINO E OUTROS, ROSIVALDO SOUSA PEDROSA, DENER ROCHA PICANCO, DENER ROCHA PICANÇO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ INCRA MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ Convidamos-lhe a comparecer no dia 21 de maio de 2024 às 7:30 horas, no Fórum da Comarca de Oriximiná, como ponto de encontro para realização da visita técnica na área de vosso interesse.

Esclarecemos que a visita será destinada à coleta de informações para elaboração de relatório, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça na resolução nº 510 / 2023.

Outras dúvidas e questões também podem ser esclarecidas ao entrar em contato com Ouvidoria Agrária do TJPA: (91) 3210-8150 / (91) 8251-1858 (WhatsApp) / E-mail: [email protected].

Aguardamos seu comparecimento.

Atenciosamente, COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS PROCESSO Nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE(S): ESPOLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): RONDINELI FERREIRA PINTO – OAB PA:010389 REQUERIDO(A)(S):GILMAR NASCIMENTO SANTOS e outros ADVOGADO(S): DILTON REGO TAPAJOS – OAB PA:008628 TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO Aos 21 dias do mês de março do ano de 2024, às 9 horas, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, presentes o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), a Promotora de Justiça Herena Maués Corrêa de Melo, a servidora Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, e presentes também – Dr.

José Maria de Sousa Melo, Dr.

Antônio José, Dr.

Marcio Piero Elly, Dr.

Danilo Oliveira da Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento – todos do INCRA/Santarém, Dr.

Dilton Tapajós OAB/PA:008628, Dr.

Marcos Vieira – Defensor Público, foi dado início à sessão de interlocução designada por meio de despacho doc. id. 108530855.

Num primeiro momento, o magistrado se apresentou ao presente e explicou, em seguida, a atuação, com as respectivas atribuições, da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão.

Na sequência o Magistrado franqueou a palavra a todos presente, fizeram uso de seu momento de fala, o Senhor Danilo de Lima Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento do INCRA, o Sr.

Antônio José, Márcio Piero Elly, Dr.

Herena Neves Maués Corrêa de Melo, José Maria, Dr.

Dilton Tapajós, Dr.

Marcos Vieira.

O INCRA se comprometeu a concluir à análise documental da área e também a realizar o pré-cadastro das famílias ocupantes no prazo de 60 dias.

DELIBERAÇÃO: 1.

Considerando as sessões individuais de interlocução com as partes interessadas que já foram realizadas e também com instituições que desempenham atribuições relevantes para a solução consensual deste conflito, designo o dia 21 de maio de 2024, às 7:30 horas, para a visita técnica no imóvel, nos termos do artigo 1º, §4º, inciso VI, da Resolução nº 510/2023 do CNJ, artigo 3º, inciso VI, da Portaria 3525/2023-GP do TJPA e artigo 3º, inciso VI, do Regimento Interno desta Comissão (RICSF).

O ponto de encontro para a saída com destino ao imóvel objeto do conflito será o prédio do Fórum da Comarca de Oriximiná, às 7:30 horas.

Ficam convidados autor(es), réus, seus respectivos advogado(a)s, MP, DPE, INCRA, Município de Oriximiná, para acompanharem a visita técnica a ser realizada por esta Comissão.

Vale dizer que a visita técnica não se confunde com inspeção judicial prevista nos artigos 440 e 481 do Código de Processo Civil, e é medida que decorre do comando do artigo 126, parágrafo único, da Constituição da República, além de se consubstanciar em ato que amplia a cognição da causa, possibilita melhor tratamento do conflito e favorece a criação de ambiente para conciliação ou mediação, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 510/2023 do CNJ.

Recomenda-se que os participantes encaminhem não mais do que três representantes por instituição, para evitar aglomerações desnecessárias e o excessivo prolongamento do ato.

A secretaria desta Comissão deverá, nos termos do artigo 6º, incisos III, IV e V, do RICSF, providenciar: i) a indicação de pelo menos um dos técnicos do SIGEO para participar da visita técnica e também de um servidor da própria Comissão para secretariar os trabalhos; ii) juntar imagens da área objeto do conflito e constantes do google maps, para cumprimento do artigo 10 do RICSF; iii) a logística de segurança para a execução das atividades, conforme definido nas reuniões desta Comissão; iv) a logística de transporte, inclusive passagens aéreas/fluviais (se for o caso), ou mesmo deslocamento terrestre em veículo apropriado para a ocasião e necessidades; v) a expedição de ofício ao juízo de origem do processo, comunicando-lhe a respeito do ato acima aprazado; vi) a expedição de ofício à Direção do Fórum da Comarca Oriximiná, comunicando-lhe a respeito do ato acima aprazado e de que o ponto de encontro será em frente ao prédio do Fórum local; vii) a comunicação, por meio de cartas convite, aos autores e seus advogados, requeridos e seus advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, INCRA, Município de Oriximiná.

Ciente os presentes.

Expeça-se o necessário para o cumprimento”.

Nada mais havendo, eu Rosangela do Socorro Montalvão Silva os Santos, servidora da CSF digitei.
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS PROCESSO Nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE(S): ESPOLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): RONDINELI FERREIRA PINTO – OAB PA:010389 REQUERIDO(A)(S):GILMAR NASCIMENTO SANTOS e outros ADVOGADO(S): DILTON REGO TAPAJOS – OAB PA:008628 TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO Aos 21 dias do mês de março do ano de 2024, às 9 horas, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, presentes o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), a Promotora de Justiça Herena Maués Corrêa de Melo, a servidora Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, e presentes também – Dr.

José Maria de Sousa Melo, Dr.

Antônio José, Dr.

Marcio Piero Elly, Dr.

Danilo Oliveira da Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento – todos do INCRA/Santarém, Dr.

Dilton Tapajós OAB/PA:008628, Dr.

Marcos Vieira – Defensor Público, foi dado início à sessão de interlocução designada por meio de despacho doc. id. 108530855.

Num primeiro momento, o magistrado se apresentou ao presente e explicou, em seguida, a atuação, com as respectivas atribuições, da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão.

Na sequência o Magistrado franqueou a palavra a todos presente, fizeram uso de seu momento de fala, o Senhor Danilo de Lima Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento do INCRA, o Sr.

Antônio José, Márcio Piero Elly, Dr.

Herena Neves Maués Corrêa de Melo, José Maria, Dr.

Dilton Tapajós, Dr.

Marcos Vieira.

O INCRA se comprometeu a concluir à análise documental da área e também a realizar o pré-cadastro das famílias ocupantes no prazo de 60 dias.

DELIBERAÇÃO: 1.

Considerando as sessões individuais de interlocução com as partes interessadas que já foram realizadas e também com instituições que desempenham atribuições relevantes para a solução consensual deste conflito, designo o dia 21 de maio de 2024, às 7:30 horas, para a visita técnica no imóvel, nos termos do artigo 1º, §4º, inciso VI, da Resolução nº 510/2023 do CNJ, artigo 3º, inciso VI, da Portaria 3525/2023-GP do TJPA e artigo 3º, inciso VI, do Regimento Interno desta Comissão (RICSF).

O ponto de encontro para a saída com destino ao imóvel objeto do conflito será o prédio do Fórum da Comarca de Oriximiná, às 7:30 horas.

Ficam convidados autor(es), réus, seus respectivos advogado(a)s, MP, DPE, INCRA, Município de Oriximiná, para acompanharem a visita técnica a ser realizada por esta Comissão.

Vale dizer que a visita técnica não se confunde com inspeção judicial prevista nos artigos 440 e 481 do Código de Processo Civil, e é medida que decorre do comando do artigo 126, parágrafo único, da Constituição da República, além de se consubstanciar em ato que amplia a cognição da causa, possibilita melhor tratamento do conflito e favorece a criação de ambiente para conciliação ou mediação, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 510/2023 do CNJ.

Recomenda-se que os participantes encaminhem não mais do que três representantes por instituição, para evitar aglomerações desnecessárias e o excessivo prolongamento do ato.

A secretaria desta Comissão deverá, nos termos do artigo 6º, incisos III, IV e V, do RICSF, providenciar: i) a indicação de pelo menos um dos técnicos do SIGEO para participar da visita técnica e também de um servidor da própria Comissão para secretariar os trabalhos; ii) juntar imagens da área objeto do conflito e constantes do google maps, para cumprimento do artigo 10 do RICSF; iii) a logística de segurança para a execução das atividades, conforme definido nas reuniões desta Comissão; iv) a logística de transporte, inclusive passagens aéreas/fluviais (se for o caso), ou mesmo deslocamento terrestre em veículo apropriado para a ocasião e necessidades; v) a expedição de ofício ao juízo de origem do processo, comunicando-lhe a respeito do ato acima aprazado; vi) a expedição de ofício à Direção do Fórum da Comarca Oriximiná, comunicando-lhe a respeito do ato acima aprazado e de que o ponto de encontro será em frente ao prédio do Fórum local; vii) a comunicação, por meio de cartas convite, aos autores e seus advogados, requeridos e seus advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, INCRA, Município de Oriximiná.

Ciente os presentes.

Expeça-se o necessário para o cumprimento”.

Nada mais havendo, eu Rosangela do Socorro Montalvão Silva os Santos, servidora da CSF digitei.
22/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:38

Desentranhado o documento
21/03/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 13:48

Desentranhado o documento
19/02/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS PROCESSO Nº 0000636-68.2012.8.14.0037 REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): RONDINELI FERREIRA PINTO – OAB/PA:010389 REQUERIDO(A)(S): GILMAR NASCIMENTO SANTOS e outros ADVOGADO(S): DILTON REGO TAPAJOS – OAB/PA:008628 TERMO DE SESSÃO DE INTERLOCUÇÃO Ao dia 06 do mês de fevereiro de 2024, às 9 horas, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Temas, presentes o MM.

Juiz de Direito, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Pará (CSF), a Promotora de Justiça, HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO, as servidoras Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, Alessandra Trindade Ribeiro Lalande e Lena Vânia Martins Nunes Montes, presentes também os requeridos: Maria do Socorro dos Anjos Prints, RG: 1342608-9 SSP/AM; CPF: *72.***.*56-72; Antônia Regiane da Silva, RG: 4572836 PC/PA – CPF: *25.***.*02-49; Orlandino Ferreira de Sales, RG: 5611536 PC/PA – CPF: *80.***.*47-91; Rosilvado Souza Pedrosa, RG: 2606620 PC/PA, CPF: *72.***.*14-68; Gilmar Nascimento dos Santos, RG: 2606575 PC/PA, CPF: *72.***.*11-04; acompanhados do advogado, Dilton Rego Tapajós OAB/PA: 008628 e do Defensor Público, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA.

Foi dado início à sessão de interlocução designada por meio de despacho de doc. id.106022126 – Termo de Audiência.

Num primeiro momento, o magistrado se apresentou aos presentes e explicou, em seguida, a atuação, com as respectivas atribuições, da CSF, inclusive descreveu o fluxo de trabalho que será adotado ao longo da condução do processo nesta Comissão.

Na sequência o Magistrado franqueou a palavra a todos os presentes.

Dr.

Dilton Tapajós; Antônia Regiane da Silva, Presidente da Associação - Comunidades Santíssimo Sacramento, Santa Inês e São João Batista; Gilmar Nascimento dos Santos; Dr.

Marcos Vieira – Defensor Público, como Custos Vulnerabilis; Dra.

Herena Maués Corrêa de Melo – Promotora de Justiça, fizeram uso de seu momento de fala.

Após isso, o Magistrado questionou os presentes sobre a exata localização da área objeto do conflito, o acesso a ela, inclusive o modal de transporte a ser utilizado e eventual dificuldade sazonal em acessá-la, o grau de consolidação da ocupação, questionou também se há pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência, dentre outras coisas importantes para a realização da visita técnica a ser designada.

DELIBERAÇÃO: 1.

Expeça-se Carta-Convite para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Superintendência do Oeste do Pará, na pessoa do Dr.

José Maria de Sousa Melo, para uma Sessão de Interlocução na data: 21/03/2024, às 9:00 horas; 2.

Notifique-se os advogados dos requerentes.

Ciente os presentes.

Expeça-se o necessário para o cumprimento”.

Nada mais havendo, eu Rosangela do Socorro Montalvão Silva dos Santos, servidora da CSF, digitei.
11/02/2024 02:36

Decorrido prazo de JANEL, ORLANDINO E OUTROS em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:36

Decorrido prazo de JANEL, ORLANDINO E OUTROS em 26/01/2024 23:59.
09/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:17

Audiência Preliminar realizada para 06/02/2024 09:00 Vara Agrária de Santarém.
05/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 18:58

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:10

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:04

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:49

Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 09:00 Comissão de Soluções Fundiárias.
14/12/2023 10:48

Recebidos os autos.
13/12/2023 11:54

Juntada de Decisão
13/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:42

em cooperação judiciária
18/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:44

Recebidos os autos.
18/10/2023 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias
18/10/2023 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2023 11:14

Juntada de Ofício
13/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 23:47

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2023 09:27

Recebidos os autos no CEJUSC.
13/09/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
04/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
02/08/2023 01:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:22

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 14:59

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUSA PEDROSA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:59

Decorrido prazo de DENER ROCHA PICANCO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:59

Decorrido prazo de DENER ROCHA PICANÇO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:43

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO SANTOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:43

Decorrido prazo de JANEL, ORLANDINO E OUTROS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:43

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de DENER ROCHA PICANÇO em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de DENER ROCHA PICANCO em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUSA PEDROSA em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de JANEL, ORLANDINO E OUTROS em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO SANTOS em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:14

Decorrido prazo de DENER ROCHA PICANÇO em 12/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 07:56

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:11

Juntada de petição inicial
27/01/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 22:05

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2018 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2018 09:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/11/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2017 10:17

Remessa
16/11/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2016 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 16:28

Remessa
17/03/2016 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000636-68.2012.8.14.0037 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 8, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa: 0
15/01/2016 13:23

Remessa - processo c/08 volume
09/12/2015 12:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Processo com 08 vols. e 1.620 fls. ao TJE em grau de recurso.
09/12/2015 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2015 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2015 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2015 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2015 12:05

Remessa
03/12/2015 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2015 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2015 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/11/2015 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 12:27

Mero expediente - Mero expediente
16/11/2015 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/11/2015 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2015 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 08 vols. e 1.603 fls.
09/11/2015 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2015 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2015 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2015 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2015 17:50

Remessa - Razões de Apelação.
05/11/2015 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2015 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 06 vol e 1158 fls.
21/10/2015 08:10

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2015 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2015 12:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
29/09/2015 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 06 vols. e 1.139 fls.
25/09/2015 10:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/09/2015 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 11:18

Mero expediente - Mero expediente
22/09/2015 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 06 vols. e 1.136 fls. Conclusos apenas o último volume.
22/09/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2015 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2015 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2015 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2015 18:29

Remessa
31/08/2015 10:07

AGUARD. CUSTAS FINAIS
31/08/2015 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2015 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2015 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2015 09:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
27/08/2015 11:06

Remessa
27/08/2015 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2015 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2015 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2015 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2015 13:54

Remessa
24/08/2015 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo com 06 vols. 1.097 fls.
21/08/2015 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2015 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2015 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2015 17:34

Remessa
20/08/2015 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2015 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/08/2015 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2015 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2015 16:09

Mero expediente - Mero expediente
03/08/2015 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 06 vols. e 1.085 fls.
03/08/2015 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2015 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2015 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015 09:40

Remessa
13/05/2015 08:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos com 06 vol e 1.060 fls. Para manifestação.
07/05/2015 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 11:14

Mero expediente - Mero expediente
05/05/2015 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2015 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2015 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2015 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2015 16:18

Remessa
04/05/2015 09:09

VISTAS AO ADVOGADO - Carga apenas dos volumes V e VI, das fls. 788 até a 1053. Tel 99114-4324
23/04/2015 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU
22/04/2015 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/04/2015 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2015 15:36

Mero expediente - Mero expediente
09/04/2015 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 06 vol. e 1.051 folhas.
09/04/2015 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2015 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2015 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2015 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2015 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2015 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2015 18:04

Remessa
06/04/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2015 11:14

Remessa
06/04/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2015 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/03/2015 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/03/2015 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2015 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2015 14:56

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2015 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 05 vols e 846 fls.
17/03/2015 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo nº. 05 vols e 846 fls.
17/03/2015 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2015 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 14:53

Remessa
16/03/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 13:15

Remessa
12/02/2015 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/02/2015 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/02/2015 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2015 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2015 16:18

Remessa - Anexo: relatório Conclusivo sobre as famílias com posse nas areas.
05/02/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2015 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2015 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2015 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2015 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2015 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2015 18:25

Remessa
04/02/2015 11:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/02/2015 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2015 11:56

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2015 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2015 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2015 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2015 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2015 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2015 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2015 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2015 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2015 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 10:22

Remessa
02/02/2015 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2015 18:13

Remessa
09/01/2015 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2015 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2015 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2014 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2014 18:41

Remessa
17/12/2014 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2014 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/12/2014 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2014 16:44

Determinação - Determinação
16/12/2014 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2014 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2014 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/12/2014 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2014 14:33

Determinação - Determinação
04/12/2014 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2014 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/11/2014 13:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/11/2014 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2014 12:30

Mero expediente - Mero expediente
14/11/2014 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2014 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2014 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2014 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2014 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2014 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2014 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2014 14:32

Remessa - Relatório feito pela UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
24/10/2014 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2014 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2014 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2014 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:09

Mero expediente - Mero expediente
24/10/2014 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:06

Mero expediente - Mero expediente
24/10/2014 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:03

Mero expediente - Mero expediente
24/10/2014 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 11:02

Mero expediente - Mero expediente
20/10/2014 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2014 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2014 15:33

Remessa - Petição recebido(a) por FAX no Setor de Protocolo (em 20/10/2014).
20/10/2014 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2014 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2014 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2014 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2014 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2014 09:45

Remessa
16/10/2014 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2014 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2014 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2014 10:33

Remessa
10/10/2014 11:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/10/2014 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/10/2014 11:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/10/2014 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/10/2014 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/10/2014 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/10/2014 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciencia de audiencia
08/10/2014 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTARÉM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
08/10/2014 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
08/10/2014 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/10/2014 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/10/2014 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA
08/10/2014 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/10/2014 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
08/10/2014 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL
08/10/2014 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL
08/10/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 11:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
08/10/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 11:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/10/2014 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014 15:51

Mero expediente - Mero expediente
07/10/2014 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/10/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2014 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/09/2014 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2014 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2014 16:49

Remessa
25/09/2014 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : GIOVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA
25/09/2014 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/09/2014 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2014 15:58

Remessa
24/09/2014 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 16:12

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0315/2014).
23/09/2014 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 16:10

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0314/2014).
23/09/2014 12:30

Remessa
23/09/2014 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL
23/09/2014 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2014 11:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/09/2014 10:32

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
23/09/2014 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2014 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2014 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2014 16:40

Remessa - Petição recebido(a) por FAX no Setor de Protocolo (em 22/09/2014).
16/09/2014 08:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/09/2014 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/09/2014 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
15/09/2014 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 09:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
12/09/2014 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2014 10:46

Determinação - Determinação
11/09/2014 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2014 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2014 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2014 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2014 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2014 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2014 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2014 16:23

Remessa
28/08/2014 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2014 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 16:46

Remessa
28/08/2014 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2014 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 16:37

Remessa - Petição recebido(a) por FAX no Setor de Protocolo (em 28/08/2014).
19/08/2014 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/08/2014 08:46

VISTAS AO ADVOGADO - carga rapida do terceiro volume para a extração de copias. Tel 9114-4324
13/08/2014 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/08/2014 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2014 11:38

Mero expediente - Mero expediente
12/08/2014 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2014 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2014 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2014 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2014 11:35

Remessa
07/08/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2014 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2014 09:47

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
18/03/2014 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2014 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2014 15:25

Remessa - Correspondência oriunda da Comarca de Oriximiná/PA (de 10/03/2014).
11/03/2014 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2014 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2014 14:06

Remessa
13/02/2014 12:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2014 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/02/2014 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2014 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2014 09:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/02/2014 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2014 13:39

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2014 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2014 13:38

Mero expediente - Mero expediente
04/02/2014 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2014 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2014 16:24

Remessa
04/02/2014 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2014 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2014 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2014 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2014 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2014 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2014 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2014 17:00

Remessa
31/01/2014 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2014 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2014 12:51

Remessa
24/01/2014 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/01/2014 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/01/2014 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2014 11:56

Determinação - Determinação
22/01/2014 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2014 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2014 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2014 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2014 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2014 16:33

Remessa
16/01/2014 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
15/01/2014 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/01/2014 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2014 13:54

Determinação - Determinação
13/01/2014 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2013 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/12/2013 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2013 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/12/2013 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/12/2013 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013 10:48

Determinação - Determinação
10/12/2013 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2013 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2013 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2013 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2013 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2013 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2013 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2013 12:02

Remessa
05/12/2013 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2013 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2013 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2013 17:03

Remessa - Contestação recebido(a) por FAX no Setor de Protocolo (em 04/12/2013).
02/12/2013 10:33

VISTAS AO ADVOGADO - processo com carga à Dra. Telma, com 198 fls.
20/11/2013 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2013 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2013 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2013 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2013 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2013 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2013 14:59

Remessa - Anexo: Ofício n.º 805/2013 (de 14/11/2013), oriundo do(a) Comarca de Oriximiná/PA.
07/11/2013 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2013 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/07/2013 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2013 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2013 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2013 09:50

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
26/07/2013 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2013 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2013 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2013 09:24

Mero expediente - Mero expediente
27/06/2013 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2013 12:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2013 12:33

AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA
06/06/2013 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2013 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2013 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2013 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2013 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2013 13:21

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
28/05/2013 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2013 10:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/05/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2013 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2013 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2013 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2013 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2013 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2013 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2013 15:33

Remessa - OF N°314/2013/INCRA/SR(30)G.ORIUNDO DO INCRA STM.REF AO PROC N°54501.0001472013-19.PRSTANDO INFORMAÇÕES.
13/03/2013 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/03/2013 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/03/2013 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : AGENOR OLIVEIRA DE SOUZA
08/03/2013 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/03/2013 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/03/2013 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2013 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2013 12:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
04/03/2013 13:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/03/2013 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2013 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2013 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2013 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2013 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2013 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2013 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2013 11:39

Remessa - OFICIO Nº 068/2013-INCRA/RS (30) G ORIUNDO DO INCRA/SANTAREM
05/02/2013 14:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/02/2013 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/02/2013 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : AGENOR OLIVEIRA DE SOUZA
04/02/2013 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/01/2013 09:20

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
31/01/2013 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2013 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2013 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/01/2013 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2013 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2013 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2012 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA SIQUEIRA GATO (4064910), que representa a parte ROSIVALDO DE SOUZA PEDROSA (5459693) no processo 00006366820128140037.
26/11/2012 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRAZ DE SOUZA SARUBBI FILHO (4065635), que representa a parte ROSIVALDO DE SOUZA PEDROSA (5459693) no processo 00006366820128140037.
26/11/2012 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2012 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2012 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2012 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2012 18:03

Remessa
23/11/2012 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2012 14:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/11/2012 14:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/10/2012 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : RAIMUNDA NONATA A M SILVA
31/10/2012 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/10/2012 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL
25/10/2012 12:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
25/10/2012 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2012 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/10/2012 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2012 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2012 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2012 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/10/2012 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/10/2012 09:21

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ORIXIMINÁ para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA para
24/09/2012 09:29

REMESSA A OUTRA COMARCA - ENVIADO A VARA AGRARIA DE SANTAREM POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OFICIO Nº 471/2012-CIVEL DE 24/09/12.
12/09/2012 10:31

VISTAS AO ADVOGADO - PARA DRA. JULCINEIDE VIEIRA
13/08/2012 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/08/2012 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012 11:32

AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA
13/08/2012 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/08/2012 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2012 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2012 10:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2012 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2012 10:00

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
31/07/2012 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2012 09:51

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/07/2012 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/07/2012 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2012 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
02/07/2012 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2012 12:07

Citação CITACAO
26/06/2012 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 13:36

Mero expediente - Mero expediente
15/06/2012 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO INICIAL
15/06/2012 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE (4069486), que representa a parte CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA (6077351) no processo 00006366820128140037.
15/06/2012 12:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JANEL ORLANDINO E OUTROS (6080563) do processo 00006366820128140037.
15/06/2012 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: VALDEIR SALVIANO DA COSTA
15/06/2012 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/06/2012 10:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/06/2012 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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