02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
29/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/06/2023 10:51

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 08 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) INTIMAÇÃO
08/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:54

Expedição de Carta.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ALDERI BRANDAO DE LIMA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2023 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2023.
08/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:08

Expedição de Carta.
27/01/2023 21:58

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2022 10:31

Juntada de Petição de carta
12/12/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 09:15

Recebidos os autos
09/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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