09/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:10

Apensado ao processo 0803593-09.2023.8.14.0074
13/12/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:05

Transitado em Julgado em 30/08/2023
13/12/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de VALTELENO VIEIRA CAMPOS em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº. 0006011-60.2017.8.14.0074 EXEQUENTE: VALTELENO VIEIRA CAMPOS EXECUTADO: RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se da intitulada “AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COBRANÇA DOS VALORES PAGOS E LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” promovida por VALTELENO VIEIRA CAMPOS em desfavor de RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA.

No decorrer da lide, após a sentença, as partes entabularam acordo (id 97962153) buscando pôr um fim à demanda, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto e suspensão até o cumprimento do acordo. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, ressalte-se que a prolação de sentença ou acórdão anterior não impede que as partes submetam acordo à homologação judicial, conforme entendimento que segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO EXIBITÓRIA.

ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES APÓS A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

ACORDO HOMOLOGADO. [...] Assim, plenamente possível a homologação do acordo entabulado entre as partes mesmo após a prolatação da sentença de mérito, uma vez que a transação pode ocorrer a qualquer tempo.

Precedentes.

DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*89-29, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 01/04/2016).

Inclusive, após o trânsito em julgado é possível a apreciação: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REVISÃO DE CONTRATO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

POSSIBILIDADE.

DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS.

PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. É possível a análise do pleito de homologação de acordo celebrado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença.

Tal circunstância não se revela contrária ao disposto nos artigos 494 e 505 do CPC.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJ-RS - AI: *00.***.*77-10 RS, Relator: Roberto Sbravati, Data de Julgamento: 07/04/2017, Décima Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 11/04/2017).

Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar.

Assim, diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas, se pendentes, pela parte requerida.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, suspendo o processo até dia 07/10/2023, data da última parcela do acordo.

Transcorrido o prazo de suspensão sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito.
03/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:26

Homologada a Transação
02/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 23:14

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 10:58

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:01

Transitado em Julgado em 29/09/2021
15/02/2023 19:58

Decorrido prazo de VALTELENO VIEIRA CAMPOS em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
10/02/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico.

Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE a parte exequente, via Sistema PJE, a respeito da migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE, os quais correspondem à cópia fidedigna dos autos físicos, sem nenhuma falha ou omissão.

Tailândia/PA, 03 de fevereiro de 2023.

LUCIVALDO COHEN BORGES Analista Judiciário da 2ª vara Cível da Comarca de Tailândia/PA Matrícula 172596
03/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2022 07:46

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 07:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA no processo 00060116020178140074.
10/06/2022 07:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALTELENO VIEIRA CAMPOS no processo 00060116020178140074.
10/06/2022 07:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060116020178140074: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7768 para 10671. - Ação Coletiva: N.
24/05/2022 08:47

REMESSA INTERNA
06/05/2022 11:03

Remessa
29/04/2022 15:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/04/2022 13:13

A SECRETARIA
26/04/2022 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2022 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2022 12:54

CONCLUSOS
13/04/2022 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
11/04/2022 12:02

CONCLUSOS
11/04/2022 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/04/2022 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/03/2022 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7266-17
31/03/2022 13:47

Remessa
31/03/2022 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2022 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2021 08:40

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2021 13:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
03/09/2021 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/09/2021 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 19:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/08/2021 19:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/08/2021 19:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 19:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/08/2021 10:54

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2021 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA
19/08/2021 10:31

DISTRIBUIR PARA OFICIAL
10/08/2021 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/08/2021 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/08/2021 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2021 12:06

OUTROS
24/06/2021 10:31

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Para o Advogado RAFAEL VASCONCELOS - OAB 17075, o processo consta de 109 fls.
22/06/2021 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2021 10:25

OUTROS
27/05/2021 14:21

A SECRETARIA
27/05/2021 11:28

Procedência em Parte - Procedência em Parte
27/05/2021 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/05/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/05/2021 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/05/2021 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1208-18
13/05/2021 11:04

Remessa
13/05/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2020 15:26

CONCLUSOS
13/04/2020 12:09

CONCLUSOS
05/08/2019 11:40

CONCLUSOS
13/06/2019 11:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/06/2019 11:40

CONCLUSOS
22/04/2019 13:02

CONCLUSOS
22/04/2019 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2019 14:41

CONCLUSOS
15/04/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2019 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2019 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2019 14:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/04/2019 19:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7272-60
09/04/2019 19:19

Remessa
09/04/2019 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2019 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
18/03/2019 14:52

OUTROS
15/03/2019 08:49

A SECRETARIA
14/03/2019 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 15:04

Mero expediente - Mero expediente
18/02/2019 10:30

CONCLUSOS
14/02/2019 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2019 15:56

CONCLUSOS
29/10/2018 13:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/10/2018 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/10/2018 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2018 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2018 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2018 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2018 13:58

OUTROS
18/10/2018 15:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/09/2018 18:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6924-84
06/09/2018 18:55

Remessa
06/09/2018 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2018 15:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/08/2018 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/08/2018 12:05

OUTROS
20/08/2018 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/08/2018 12:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/08/2018 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2018 12:25

Mero expediente - Mero expediente
16/08/2018 08:42

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
01/08/2018 13:39

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2018 12:00

OUTROS
24/07/2018 12:00

OUTROS
19/07/2018 11:30

A SECRETARIA
19/07/2018 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2018 16:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
10/07/2018 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 15:51

Mero expediente - Mero expediente
09/04/2018 13:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/04/2018 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2018 11:27

CONCLUSOS
28/03/2018 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7046-93
22/03/2018 09:02

Remessa
22/03/2018 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 11:26

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2018 11:46

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
20/02/2018 18:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/02/2018 14:15

A SECRETARIA
15/02/2018 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2018 09:29

Mero expediente - Mero expediente
23/01/2018 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/01/2018 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/01/2018 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2018 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017 08:56

CONCLUSOS
26/09/2017 08:54

CONCLUSOS
25/09/2017 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2017 12:46

CONCLUSOS
21/09/2017 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO MORELLI BERNARDES (4977439), que representa a parte RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA (8638257) no processo 00060116020178140074.
24/08/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2017 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2017 12:07

OUTROS
01/08/2017 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5165-88
01/08/2017 10:05

Remessa
01/08/2017 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2017 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7134-55
31/07/2017 11:35

Remessa
31/07/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2017 08:43

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2017 08:43

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2017 08:43

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2017 08:43

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2017 11:54

OUTROS
28/07/2017 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2017 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2017 11:41

OUTROS
21/07/2017 09:13

A SECRETARIA
20/07/2017 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 14:10

Mero expediente - Mero expediente
20/07/2017 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4453-64
20/07/2017 09:12

Remessa
20/07/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2017 08:08

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
19/07/2017 12:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2017 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2017 12:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2017 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2017 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/06/2017 09:52

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2017 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES para : ALAN REIS DE MENEZES
27/06/2017 14:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/06/2017 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2017 14:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/06/2017 14:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2017 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALESSANDRA DE MESQUITA MARQUES
26/06/2017 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES
26/06/2017 10:52

DISTRIBUIR PARA OFICIAL
13/06/2017 14:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/06/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 14:51

Citação CITACAO
13/06/2017 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2017 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2017 10:16

OUTROS
05/06/2017 16:42

A SECRETARIA
05/06/2017 14:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/06/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2017 11:48

CONCLUSOS
02/06/2017 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2017 14:55

CONCLUSOS
31/05/2017 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/05/2017 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/05/2017 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 2ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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