12/07/2025 09:10

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 16/05/2025 23:59.
12/07/2025 07:24

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025
25/05/2025 01:58

Publicado Sentença em 22/05/2025.
25/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0800216-72.2022.8.14.0136 SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de demanda proposta por JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL todos identificados e qualificados nos autos.

Em despacho foi determinada a intimação da parte autora/exequente, por seu Advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

Devidamente intimada, não se manifestou até a presente data, conforme certidão retro.

Esse é o breve relato, passo a decidir.

Percebe-se que conforme mencionado, a parte autora devidamente intimada, quedou-se silente.

Além disso, a demanda encontrava-se parada há mais de 30 dias, sem que a parte autora promovesse qualquer diligência a fim de viabilizar a conclusão do processo.

Assim, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

A exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 anos em virtude do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema.

Canaã dos Carajás/PA, 19 de maio de 2025.

DANIEL GOMES COÊLHO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
20/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:23

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 0800216-72.2022.8.14.0136 REQUERENTE: JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente, por seu(ua)(s) Advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos, para no prazo de 10(dez) dias manifestar interesse no feito, promovendo o regular andamento, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO, PENHORA/CARTA POSTAL/EDITAL ETC., CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Canaã dos Carajás, data e ano do sistema.

Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
28/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:46

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 23/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 04/04/2025.
06/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

0800216-72.2022.8.14.0136 DECISÃO Indefiro o pedido uma vez que a própria parte autora pode diligenciar junto ao referido confinante e informar nos autos sua localização.

Intime-se a parte, por seu advogado, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.

Expeça-se o necessário.

Canaã dos Carajás, 31 de março de 2025.

DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de direito
02/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:31

Indeferido o pedido de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL - CPF: *03.***.*26-83 (REQUERENTE)
06/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS 0800216-72.2022.8.14.0136 DESPACHO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) demandante(s) por seu(s) Advogado(s), para manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça. requerendo o que entender de direito.

Intime-se ainda a parte autora, para manifestar acerca da ação de Reintegração apensada a este processo, no mesmo prazo.

Após, conclusos.

Canaã dos Carajás/PA, 9 de setembro de 2024 Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
10/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:06

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO GOMES DE CASSIA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:14

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
08/09/2023 01:17

Decorrido prazo de interessado ausentes réus incertos e desconhecidos em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:26

Publicado EDITAL em 13/07/2023.
13/07/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Excelentíssimo Dr.

DANIEL GOMES COÊLHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás, tramitam os autos dos processos de nº 0800216-72.2022.8.14.0136, referente à Classe AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65), requerido por REQUERENTE: JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em face de INTERESSADOS, AUSENTES, RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, estando estes, atualmente, em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente Edital, para CITÁ-LOS e INTIMÁ-LOS da seguinte decisão: DECISÃO 1.

Defiro o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária, uma vez que, a princípio, a simples declaração do(a) postulante pessoa física/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, a teor do disposto no art. 99, §3º do NCPC, goza de presunção relativa de veracidade e por si só é suficiente para o deferimento do benefício legal.

Ademais, no presente caso não existem elementos de prova contrários, aptos a implicar no indeferimento da gratuidade ou em seu parcelamento/desconto percentual (arts. 98, §§5º e 6º; e 99, §3º, ambos do NCPC). 2.

Proceda-se com a citação pessoal dos confinantes, conforme relacionados na inicial, bem como do proprietário, desde que com endereço certo e conhecido 3.

Por edital, com prazo de 20(vinte) dias, citem-se eventual interessado, ausentes, réus incertos e desconhecidos, bem como confinantes não localizados pelo Sr.

Oficial de Justiça (arts. 257, III, 259, I c/c 246, §3º ambos do CPC). 4.

Intime-se, via eletrônico, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e da planta.

Assinalo prazo de 30(trinta) dias para pronunciamento. 5.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, após o cumprimento das medidas acima. 6.

Oportunamente será designada audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

Canaã dos Carajás, 19 de janeiro de 2023.

Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no Atrium do Fórum desta Comarca, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Canaã dos Carajás, aos 11 de julho de 2023.

Eu, _______________ RAQUEL PEREIRA CONCEICAO CABRAL, Auxiliar Judiciária, digitei, conferi e subscrevi.

RAQUEL PEREIRA CONCEICAO CABRAL Auxiliar Judiciária 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás - PA
11/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:40

Expedição de Edital.
11/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
29/03/2023 09:58

Apensado ao processo 0801143-38.2022.8.14.0136
09/02/2023 23:09

Publicado Decisão em 06/02/2023.
09/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0800216-72.2022.8.14.0136 DECISÃO 1.

Defiro o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária, uma vez que, a princípio, a simples declaração do(a) postulante pessoa física/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, a teor do disposto no art. 99, §3º do NCPC, goza de presunção relativa de veracidade e por si só é suficiente para o deferimento do benefício legal.

Ademais, no presente caso não existem elementos de prova contrários, aptos a implicar no indeferimento da gratuidade ou em seu parcelamento/desconto percentual (arts. 98, §§5º e 6º; e 99, §3º, ambos do NCPC). 2.

Proceda-se com a citação pessoal dos confinantes, conforme relacionados na inicial, bem como do proprietário, desde que com endereço certo e conhecido 3.

Por edital, com prazo de 20(vinte) dias, citem-se eventual interessado, ausentes, réus incertos e desconhecidos, bem como confinantes não localizados pelo Sr.

Oficial de Justiça (arts. 257, III, 259, I c/c 246, §3º ambos do CPC). 4.

Intime-se, via eletrônico, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e da planta.

Assinalo prazo de 30(trinta) dias para pronunciamento. 5.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, após o cumprimento das medidas acima. 6.

Oportunamente será designada audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

Canaã dos Carajás, 19 de janeiro de 2023.

Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
02/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 08:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:49

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual
16/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE ORGUEL BANDEIRA LEAL em 17/03/2022 23:59.
22/02/2022 12:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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