TJPA - 0001843-05.2019.8.14.0087
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2024 07:33
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 07:33
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 11/10/2024 23:59.
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13/10/2024 07:33
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:21
Publicado Decisão em 10/10/2024.
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12/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0001843-05.2019.8.14.0087 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: EDINELSON COELHO DE MELO Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ODILEI BARBOSA DE MATOS Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: RENATO PAES FERREIRA Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ALAN DE SOUZA ALHO Endereço: AREIÃO, AREIÃO, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 DECISÃO Trata-se de ação penal formulada em face de EDINELSON COELHO DE MELO - CPF: *07.***.*25-02, ODILEI BARBOSA DE MATOS - CPF: *15.***.*09-20 e RENATO PAES FERREIRA, pela prática do crime previsto no art. 14, Lei nº. 10.826/2003, que após regular processamento foi julgada procedente para condenar os acusados as sanções penais decorrentes do tipo, quando o juízo declarou a perda do valor recolhido a título de fiança nos autos, revertendo-a para o pagamento das custas judiciais.
Certificou-se no ID 128268535, a existência de saldo renascente, pendente de destinação.
Pois bem. com fulcro no art. 345 do CPP, determino que o valor remanescente da fiança seja revestido em prol do Fundo Penitenciário do Estado do Pará.
Expeça-se alvará de transferência do valor, com seus respectivos acréscimos, para a conta do Fundo Penitenciário do Estado do Pará.
Cumpridas as determinações, promovidas as comunicações e anotações necessárias e não havendo nenhuma pendência a ser resolvida, arquivem-se os presentes autos com as baixas de estilo.
P.R.I.C.
Limoeiro do Ajuru/Pa, data registrada no sistema.
LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru -
08/10/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:41
Juntada de Alvará
-
04/10/2024 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:39
Juntada de Alvará
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23/09/2024 16:02
Juntada de Informações
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23/09/2024 15:41
Juntada de Informações
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19/09/2024 15:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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19/09/2024 15:19
Juntada de Carta
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19/09/2024 11:00
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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19/09/2024 11:00
Processo Reativado
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19/09/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 03:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 04/09/2023 23:59.
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02/08/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
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02/08/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 11:49
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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02/08/2023 10:24
Transitado em Julgado em 19/07/2023
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02/08/2023 10:17
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 10:14
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 10:10
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2023 00:25
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0001843-05.2019.8.14.0087 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: EDINELSON COELHO DE MELO Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ODILEI BARBOSA DE MATOS Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: RENATO PAES FERREIRA Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ALAN DE SOUZA ALHO Endereço: AREIÃO, AREIÃO, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 DESPACHO Assinala a certidão do ID 96210617, que os mandados citatórios dos acusados RENATO PAES FERREIRA, ODILEI BARBOSA DE MATOS e EDINELSON COELHO DE MELO foram expedidos para a Central de Mandados de Cametá no dia 20/04/2023 e distribuído ao Oficial de Justiça LUCIANO CHAGAS SILVA no dia 02/05/2023, não devolvendo o Mandado até a presente data.
Deste modo, constata-se que o Oficial de Justiça LUCIANO CHAGAS SILVA se encontra com o mandado desde o dia 02/05/2023, mas não o devolveu até o momento a este Juízo.
Assim, à Secretaria para que cobre da Central de Mandados da Comarca de Cametá e do mencionado Oficial de Justiça a devolução, no prazo de 30 dias, do mencionado mandado devidamente cumprido.
SEM RESPOSTA, comunique-se os fatos à Corregedoria Geral de Justiça do TJPA, encaminhando-se cópia dos presentes autos.
Cumpra-se.
Limoeiro do Ajuru, data e assinatura conforme certificado digital -
28/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
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28/07/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
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28/07/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2023 03:53
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 08/05/2023 23:59.
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18/07/2023 03:53
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 08/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 02/05/2023 23:59.
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05/07/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 13:43
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/04/2023 01:44
Publicado Sentença em 24/04/2023.
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27/04/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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20/04/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 12:39
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 12:22
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 11:13
Julgado procedente o pedido
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05/03/2023 02:39
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 28/02/2023 23:59.
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03/03/2023 08:16
Juntada de Petição de diligência
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03/03/2023 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2023 10:00
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 22:24
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/02/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/02/2023.
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11/02/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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11/02/2023 05:00
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 05:00
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:44
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:44
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
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10/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA 0001843-05.2019.8.14.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: EDINELSON COELHO DE MELO, ODILEI BARBOSA DE MATOS, RENATO PAES FERREIRA ADVOGADO DATIVO: BRUNO LUCAS SILVA ACACIO Nome: EDINELSON COELHO DE MELO Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ODILEI BARBOSA DE MATOS Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: RENATO PAES FERREIRA Endereço: RIO JAPIIM GRANDE, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO AJURU, NÃO INFORMADO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: BRUNO LUCAS SILVA ACACIO Endereço: , MARABá - PA - CEP: DESPACHO 1.
Considerando a certidão do ID86027473, INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, a DRA.
SAMANTHA RAQUEL COSTA SANTANA, OAB/PA 26.568, advogada do denunciado RENATO PAES FERREIRA, e o DR. ÁLAN DE SOUZA ALHO, OAB/PA 30.288, defensor dativo do denunciado ODILEI BARBOSA DE MATOS, para, no prazo de 05 dias, apresentarem memoriais. 2.
Após, conclusos para sentença. 3.
Cumpra-se.
Limoeiro do Ajuru-PA, 6 de fevereiro de 2023.
DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor Observar o disposto em seus artigos 3º e 4º -
09/02/2023 07:56
Expedição de Informações.
-
09/02/2023 07:53
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 07:47
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 04:12
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 23/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 04:12
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 23/01/2023 23:59.
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26/01/2023 04:12
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 23/01/2023 23:59.
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15/12/2022 03:10
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
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15/12/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 05:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.
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07/11/2022 04:37
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 04:14
Decorrido prazo de ODIRLAN LOBATO VASCONCELOS em 03/11/2022 23:59.
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27/10/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 14:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/10/2022 14:47
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/10/2022 14:44
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/10/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 09:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.
-
27/10/2022 07:42
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2022 07:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 07:38
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2022 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 07:30
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2022 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 07:23
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2022 07:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2022 03:59
Decorrido prazo de MARCELO BRENO DA SILVA LINS em 07/10/2022 23:59.
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05/10/2022 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2022 03:05
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 05/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:05
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 03:55
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 30/08/2022 23:59.
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11/09/2022 01:25
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 29/08/2022 23:59.
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11/09/2022 01:25
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 29/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 01:25
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 29/08/2022 23:59.
-
02/09/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2022.
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21/08/2022 00:51
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
19/08/2022 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2022 16:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:53
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 09:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.
-
18/08/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:29
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:26
Juntada de Ofício
-
18/08/2022 13:17
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 00:27
Publicado Decisão em 01/08/2022.
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30/07/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
28/07/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 18:16
Nomeado defensor dativo
-
20/07/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 16:18
Nomeado defensor dativo
-
10/05/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 03:57
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 06/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 03:57
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 06/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 03:57
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 06/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 03:57
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 06/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2022 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2022 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:46
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2022 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:44
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2022 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 18:47
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2021 00:50
Decorrido prazo de RENATO PAES FERREIRA em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:49
Decorrido prazo de ODILEI BARBOSA DE MATOS em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 00:49
Decorrido prazo de EDINELSON COELHO DE MELO em 03/09/2021 23:59.
-
24/08/2021 21:28
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 21:26
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 21:25
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 21:16
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 21:09
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
24/08/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 21:00
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 20:54
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 12:11
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 15:39
Juntada de Informações
-
15/03/2021 15:06
Processo migrado do Sistema Libra
-
15/03/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 13:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/10/2020 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIANO CHAGAS SILVA para : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
-
22/10/2020 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2020 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : LUCIANO CHAGAS SILVA
-
22/10/2020 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2020 12:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIANO CHAGAS SILVA para : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
-
22/10/2020 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2020 12:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : LUCIANO CHAGAS SILVA
-
22/10/2020 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/10/2020 12:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : FORTUNATO ABEN ATHAR FERNANDES JUNIOR
-
22/10/2020 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/08/2020 11:22
AGUARDANDO PRAZO
-
26/08/2020 14:03
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
26/08/2020 14:03
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
26/08/2020 14:03
Citação CITACAO
-
26/08/2020 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2020 11:33
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
26/08/2020 11:33
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
26/08/2020 11:33
Citação CITACAO
-
26/08/2020 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2020 11:30
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
-
26/08/2020 11:28
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
26/08/2020 11:28
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
26/08/2020 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2020 11:25
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
26/08/2020 11:25
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
26/08/2020 11:25
Citação CITACAO
-
26/08/2020 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2020 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2020 11:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/08/2020 11:59
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
28/01/2020 10:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/01/2020 15:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/01/2020 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2020 15:06
Denúncia - Denúncia
-
16/12/2019 14:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2019 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2019 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2019 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2019 14:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2019 14:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2019 14:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2019 18:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/12/2019 18:27
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
03/12/2019 18:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001843-05.2019.8.14.0087 em distribuição por continuidade
-
03/12/2019 18:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/12/2019 18:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/12/2019 18:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTI
-
03/12/2019 18:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8462-64
-
03/12/2019 18:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2019 18:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2019 18:21
Remessa
-
02/12/2019 12:56
VISTAS AO PROMOTOR
-
02/12/2019 11:39
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
02/12/2019 11:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001843-05.2019.8.14.0087 em distribuição por continuidade
-
02/12/2019 11:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTI
-
02/12/2019 11:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4585-39
-
02/12/2019 11:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4585-39
-
02/12/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2019 11:04
Remessa
-
23/10/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2019 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2019 12:02
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
23/10/2019 11:36
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
23/10/2019 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 11:30
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
23/10/2019 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 11:16
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
23/10/2019 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 11:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0263-75
-
23/10/2019 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2019 11:08
Remessa
-
23/10/2019 11:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0169-66
-
23/10/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2019 11:07
Remessa - boleto
-
23/10/2019 11:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0006-70
-
23/10/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2019 11:04
Remessa - boleto de pagamento
-
22/10/2019 18:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2019 18:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2019 18:32
Liberdade provisória - Liberdade provisória
-
22/10/2019 16:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/10/2019 16:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
22/10/2019 16:03
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
22/10/2019 16:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
22/10/2019 16:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
-
22/10/2019 16:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/10/2019 16:03
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
22/10/2019 15:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8540-33
-
22/10/2019 15:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2019 15:47
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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