04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
07/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO FILHO em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:09

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007372-25.2019.8.14.0048 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: SOL & MAR HOTEIS LTDA, LUIZ FURTADO REBELO FILHO DESPACHO Vistos os autos.

Considerando que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição, determino, com fundamento na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e nos artigos 3º, § 3º[2] e 139, V, do CPC[3], a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Uma vez intimadas as partes e decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, circunstância que deverá ser certificada pela UPJ, retorne conclusos os autos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Des.

JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
14/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:49

Recebidos os autos
24/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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