12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 5 de março de 2024 Processo Nº: 0005470-37.2014.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO Requerido: BANCO BRADESCO S.A Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 5 de março de 2024.

LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
19/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2023 04:19

Baixa Definitiva
13/06/2023 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 18/05/2023.
18/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0005470-37.2014.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EMBARGANTE: FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO (ADV.

NICOLAU MURAD PRADO – OAB/PA Nº 14.774-A).

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A (ADVS.

GEORGE SILVA VIANA ARAUJO – OAB/PA Nº 9.354-A E NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341-A).

RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO APELO.

IMPOSSIBILIDADE. 1-Os Embargos de Declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional incorre em omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2-Embargos de declaração conhecido e rejeitados.
16/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:34

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO (APELANTE) e não-provido
15/05/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2023 09:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2023 08:16

Conclusos para julgamento
10/04/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 07:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 00:02

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:01

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/10/2022 11:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/03/2021 13:59

Conclusos ao relator
01/03/2021 22:39

Juntada de
28/02/2021 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2021 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2021 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2021 21:23

Processo migrado do Sistema Libra
29/10/2020 10:44

REMESSA INTERNA
22/10/2020 10:48

REMESSA INTERNA
21/10/2020 12:06

Remessa
21/10/2020 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO
21/10/2020 07:31

OUTROS
21/10/2020 07:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/10/2020 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 10:37

AGUARDANDO JUNTADA
15/10/2020 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2020 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2020 07:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6683-16
14/10/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 18:29

Remessa
14/10/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2020 08:56

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2020 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2020 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/10/2020 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - #1. Segue decisão que negou provimento ao recurso.
05/10/2020 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2020 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 13:55

Não-Provimento - Não-Provimento
31/07/2018 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/07/2018 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 75 fls
30/07/2018 14:55

Remessa - 01 VOLUME C/73 FLS ..I
30/07/2018 14:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: Encaminhado a relatoria do Dr. José Robe
24/07/2018 14:49

Remessa
05/04/2018 09:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Inform
05/04/2018 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/04/2018 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
05/04/2018 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
09/03/2017 15:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/03/2017 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol. c/ 73 fls.
20/02/2017 13:57

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/02/2017 13:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:
16/02/2017 12:46

À DISTRIBUIÇÃO
16/02/2017 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2017 11:54

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
29/06/2016 10:56

OUTROS
29/06/2016 08:52

Remessa
28/06/2016 12:52

A SECRETARIA
28/06/2016 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/06/2016 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA CO
24/06/2016 13:13

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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