13/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:43

Processo Desarquivado
04/07/2024 08:34

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
12/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:13

Decorrido prazo de MELCIDES BARROS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:28

Expedição de Precatório.
10/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
20/03/2024 13:27

Expedição de Precatório.
05/03/2024 11:47

Expedição de Precatório.
03/08/2023 08:25

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
28/06/2023 12:58

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/06/2023 10:27

Juntada de RPV
28/06/2023 10:13

Juntada de Ofício
21/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:42

Decorrido prazo de MELCIDES BARROS DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:20

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0801188-92.2020.8.14.0045 EXEQUENTE: MELCIDES BARROS DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MELCIDES BARROS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Requer o cumprimento do Acórdão de ID 17163596, cujo trânsito em julgado ocorrera de acordo com Certidão de ID 17163597, para pagamento da quantia de R$ 20.304,44 (vinte mil trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), corrigidos até 12/08/2019 (ID 17163598).

O Executado deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme Certidão de ID 29851641. É o Relatório.

Decido.

Considerando a presença dos requisitos legais, bem como a falta de manifestação da parte Executada, HOMOLOGO os cálculos de ID 17826059, no valor global de R$ 20.304,44 (vinte mil trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), corrigidos até agosto/2019 (ID 17163598).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força de Lei.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e REQUISITE-SE: 1. 1- A expedição de Precatório, a teor do art. 535, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, em favor do Exequente no montante de R$ 16.920,37 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais e trinta e sete centavos). 2. 2- A expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil em favor advogado no ID 17163602 no montante de R$ 3.384,07 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Serve como Mandado/Ofício.

Redenção/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA (Assinado digitalmente)
10/02/2023 01:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 01:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 01:35

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 14/09/2021 23:59.
20/07/2021 10:38

Expedição de Certidão.
20/07/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 06:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 18/05/2021 23:59.
23/03/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 10:13

Conclusos para despacho
14/05/2020 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2020 13:25

Cancelada a movimentação processual
13/05/2020 19:19

Declarada incompetência
12/05/2020 15:20

Conclusos para decisão
12/05/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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