22/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI - PA 0800164-95.2023.8.14.0086 REQUERENTE: FRANCILEI BENTES FARIAS REQUERIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte recorrida BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. para que apresente contrarrazões, dentro do prazo.

Juruti-PA, 8 de julho de 2024 ELIZABETH COSTA BATISTA Diretor de Secretaria
08/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:30

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 04:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 08:38

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 12:00 Vara Única de Juruti.
12/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:00

Juntada de Informações
07/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 02:41

Decorrido prazo de FRANCILEI BENTES FARIAS em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:34

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:15

Juntada de identificação de ar
06/10/2023 05:33

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800164-95.2023.8.14.0086 REQUERENTE: FRANCILEI BENTES FARIAS REQUERIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Nome: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Endereço: ALMIRANTE WANDERKOLK SALA 403-405, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-015 DESPACHO 1.

No mais, DESIGNO a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13.06.2024, às 12h00min. 2.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado e de que o seu não comparecimento importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato, bem como de que poderá oferecer contestação à presente demanda na audiência ou antes desta. 3 - Observar endereço de id. 95651738. 4.

Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ficando, desde logo, advertida de que, em caso de sua ausência injustificada, será proferida sentença declarando extinto o processo sem resolução do mérito e condenando a promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Juruti/PA, 4 de outubro de 2023 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
04/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2024 12:00 Vara Única de Juruti.
04/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:00

Juntada de identificação de ar
27/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:57

Juntada de identificação de ar
06/03/2023 06:35

Juntada de identificação de ar
01/03/2023 13:52

Decorrido prazo de FRANCILEI BENTES FARIAS em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800164-95.2023.8.14.0086 REQUERENTE: FRANCILEI BENTES FARIAS REQUERIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., Rodovia Presidente Dutra, s/n, bairro Jardim Cumbica, Guarulhos/SP.

DECISÃO/MANDADO

Vistos. 1.

Recebo pelo rito da Lei 9.099/95.

FRANCILEI BENTES FARIAS, devidamente qualificada(o), ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face do BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., visando a obtenção de provimento antecipado determinando a imediata suspensão das cobrança questionada no feito e exclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes.

Alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida com uma restrição de crédito em seu nome, no valor de R$26.741,28, em relação ao contrato n. *00.***.*52-07, referente a um financiamento de uma motocicleta.

Assevera que desconhece a origem da dívida, visto que nunca realizou tal tipo de operação com o demandado.

Diante disso, apresentou os requerimentos liminares acima mencionados, como garantia de efetividade de futuro provimento judicial final.

Acostou à inicial documentos. É o relatório.

Decido.

Tem-se que as questões aduzidas poderão ser mais amplamente investigadas no curso do processo.

Sabe-se que o art. 300 do CPC/15 disciplina a tutela de urgência e permite ao juiz, em qualquer fase do processo, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida na inicial ou conceder ordem cautelar, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, entendo ser o caso de indeferimento da medida liminar pleiteada, em razão da ausência do requisito da verossimilhança das alegações autorais.

Explico.

Ora, a parte requerente, embora alegue que seu nome foi inscrito no rol de maus pagadores pela empresa ré, não juntou ao feito qualquer documento a fim de corroborar com sua afirmação.

Aliás, na consulta de CPF ajoujada aos autos em Id. 86132210 - Pág. 1, não consta nenhuma ocorrência tendo a parte requerida como credora e no valor mencionado na inicial.

Assim, INDEFIRO a liminar pretendida, tendo em vista que não evidenciado o requisito da verossimilhança das alegações, conforme acima fundamentado. 2.

No mais, DESIGNO a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22.06.2023, às 11h00min. 3.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado e de que o seu não comparecimento importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato, bem como de que poderá oferecer contestação à presente demanda na audiência ou antes desta. 4.

Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ficando, desde logo, advertida de que, em caso de sua ausência injustificada, será proferida sentença declarando extinto o processo sem resolução do mérito e condenando a promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Juruti/PA, 13 de fevereiro de 2023 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
14/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 11:00 Vara Única de Juruti.
13/02/2023 19:23

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 16:12

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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