TJPA - 0056074-68.2009.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:38
Juntada de Certidão
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28/04/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 19:27
Apensado ao processo 0828828-05.2025.8.14.0301
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21/04/2025 19:26
Arquivado Definitivamente
-
21/04/2025 19:15
Transitado em Julgado em 21/04/2025
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14/02/2025 14:55
Decorrido prazo de BAYER S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 14:55
Decorrido prazo de DIAGRO DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:27
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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30/01/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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16/01/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 00:00
Intimação
0056074-68.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BAYER S.A em face de DIAGRO DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA.
A parte exequente, por meio de petição inserida no id nº 111558090 - Pág. 1, manifestou expressamente sua desistência da execução, requerendo, consequentemente, a extinção do processo.
A parte requerida não apresentou impugnação à desistência manifestada. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
Nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá, a qualquer tempo, desistir da execução, independentemente de anuência da parte executada, conforme a seguinte redação: Art. 775.
O exequente pode, a qualquer tempo, desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.
Neste sentido, verifica-se que a desistência da execução não depende da concordância da parte executada, sendo um direito potestativo da parte exequente, que pode exercer tal prerrogativa em qualquer fase do procedimento.
A desistência da execução implica a extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que trata da extinção do processo sem resolução do mérito.
Transcrevo o dispositivo legal: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação.
Diante da manifestação expressa da parte exequente quanto à sua vontade de desistir da execução, resta ao juízo apenas homologar o pedido para que o processo seja extinto, sem análise do mérito.
Quanto às custas processuais, à luz do que preceitua o artigo 90 do CPC, estas deverão ser suportadas pela parte exequente, visto que foi a responsável pela propositura da ação.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da execução formulado pela parte exequente e, em consequência, extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 90, caput, do CPC.
Proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrevê-lo em dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida.
P.R.I.
Belém, 13 de janeiro de 2025. assinado digitalmente -
13/01/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 20:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/01/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 11:35
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2024 10:57
Processo Reativado
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21/06/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 10:48
Conclusos para decisão
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19/03/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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17/10/2023 10:19
Juntada de Certidão
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11/03/2023 06:48
Decorrido prazo de BAYER S.A. em 09/03/2023 23:59.
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04/03/2023 03:30
Decorrido prazo de DIAGRO DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA em 02/03/2023 23:59.
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04/03/2023 03:30
Decorrido prazo de BAYER S.A. em 02/03/2023 23:59.
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13/02/2023 03:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
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11/02/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
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10/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0056074-68.2009.8.14.0301 ASSUNTO: [Duplicata] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BAYER S.A.
Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
De ordem, em 9 de fevereiro de 2023 __________________________________________ CLAUDIA AYRES REGIS EQUIPE DE MIGRAÇÃO - CRDV - 1º GRAU -
09/02/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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08/08/2022 14:37
Processo migrado do sistema Libra
-
08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
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08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
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08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
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08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
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08/08/2022 14:37
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 14:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00560748820098140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: Restauração de autos de execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
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15/02/2022 10:16
REMESSA INTERNA
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04/01/2022 12:06
Remessa
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01/10/2021 09:25
REMESSA INTERNA
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08/09/2021 13:08
Remessa
-
08/09/2021 12:41
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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08/09/2021 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2021 16:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/03/2021 20:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
05/03/2020 13:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/03/2020 13:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2019 11:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00560748820098140301: - Classe Antiga: 46, Classe Nova: 156.
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09/12/2019 11:19
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
-
05/11/2019 18:48
Remessa
-
05/11/2019 18:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/11/2019 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2019 09:20
Remessa
-
08/10/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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02/10/2019 16:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
17/09/2019 12:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/09/2019 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/09/2019 12:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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10/08/2019 14:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00560748820098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa:
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15/06/2018 09:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2018 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/06/2018 08:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/06/2018 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2018 11:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2017 09:51
CONCLUSOS
-
21/02/2017 12:48
Remessa
-
15/02/2017 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2017 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2017 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2017 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2017 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2017 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/02/2017 09:37
Remessa
-
29/11/2016 09:28
Remessa
-
29/11/2016 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2016 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2016 11:21
AGUARDANDO PRAZO
-
18/11/2016 09:33
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
08/11/2016 10:43
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2016 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2016 10:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/11/2016 14:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM CÁLCULO DAS CUSTAS.
-
03/11/2016 16:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO
-
03/11/2016 16:57
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
03/11/2016 16:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
05/09/2016 09:51
Remessa
-
05/09/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/09/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2016 09:07
À UNAJ
-
30/08/2016 13:45
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
30/08/2016 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2016 13:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/08/2016 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2016 14:58
Remessa
-
12/07/2016 10:37
AGUARDANDO TRÂNSITO
-
05/07/2016 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/07/2016 10:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/06/2016 12:58
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/06/2016 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2016 08:32
CONCLUSOS
-
07/03/2016 12:13
CONCLUSOS
-
04/03/2016 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2016 12:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/02/2016 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2016 12:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/02/2016 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2016 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
26/02/2016 11:58
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
26/02/2016 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
26/02/2016 11:57
DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
-
14/10/2015 10:23
Remessa
-
14/10/2015 10:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2015 09:28
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
08/09/2015 09:28
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
27/08/2015 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/08/2015 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2015 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/08/2015 11:57
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/11/2014 10:38
CONCLUSOS
-
10/04/2014 10:39
CONCLUSOS
-
20/01/2014 09:10
AGUARD. CADASTRO
-
10/10/2013 10:31
AGUARD. CADASTRO
-
08/10/2013 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/08/2013 16:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que houve cancelamento de custa para atender a determinação judicial.
-
28/08/2013 15:01
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
28/08/2013 12:41
À UNAJ
-
23/08/2013 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/08/2013 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/08/2013 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/08/2013 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/08/2013 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/08/2013 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2013 17:01
Remessa
-
30/04/2013 17:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2013 17:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2013 16:45
Remessa
-
22/04/2013 16:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2013 16:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2010 10:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/07/2010 13:18
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
08/07/2010 11:14
AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 01
-
07/07/2010 13:15
SETOR CORRESPONDENCIA
-
06/07/2010 13:45
MANDADO PARA CORREIO - 303325752- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL
-
05/07/2010 21:00
CitaçãoOSTAL - 5670437-DIAGRO DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA.
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30/04/2010 18:51
PREPARACAO DE MANDADO - CX. 16
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30/04/2010 18:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/04/2010 12:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
20/04/2010 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/04/2010 09:07
Despacho
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14/04/2010 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/04/2010 17:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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13/01/2010 15:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/01/2010 15:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/01/2010 12:07
VINCULAÇÃO - pedido isenção de custas
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12/01/2010 11:15
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-63
-
27/11/2009 08:45
AGUARDANDO CUSTAS - cx 07
-
27/11/2009 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2009 08:44
À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
27/11/2009 05:14
AUTUAÇÃO
-
25/11/2009 11:39
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199510171295
-
25/11/2009 11:39
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 411601692
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2009
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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