TJPA - 0002068-76.2016.8.14.0201

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

CPF *92.***.*34-34

Advogados

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES

OAB: 17910/PA

CPF *95.***.*40-15

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 05.402.904/0001-67

EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 13:35

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 24/02/2025 13:22

    Homologada a Transação

  • 24/02/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 08:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 15:24

    Publicado Sentença em 29/01/2025.

  • 05/02/2025 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 28/01/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 18:02

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0002068-76.2016.8.14.0201 [Direito de Imagem] AUTOR: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA DESPACHO DEFIRO o pedido de ID85847749, comprovado o recolhimento das custas respectivas. À Secretaria Judicial para providências.

    Distrito de Icoaraci, 9 de fevereiro de 2023 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

  • 13/02/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 20:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 13:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/06/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 12:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020687620168140201: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 7780 foi removido. - O asssunto 10443 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 10443. - Ação Col

  • 22/06/2022 09:06

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 22/06/2022 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/05/2021 08:35

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 06/05/2021 12:02

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/12/2019 09:54

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/12/2019 09:38

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 04/12/2019 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2019 09:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 11:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/11/2019 13:05

    OUTROS

  • 19/11/2019 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2019 09:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7960-69

  • 05/11/2019 09:48

    Remessa

  • 05/11/2019 09:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2019 09:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2019 15:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/11/2019 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2019 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 13:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9970-59

  • 29/10/2019 13:30

    Remessa

  • 29/10/2019 13:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2019 13:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2019 11:14

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA RAPIDA AO ADV CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - OAB/PA 17.910 - FONES 996161402. AUTOS COM 140.

  • 02/10/2019 10:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2019 13:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATEUS ALBUQUERQUE SILVA (26478226), que representa a parte EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (23825499) no processo 00020687620168140201.

  • 26/09/2019 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 09:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2019 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 08:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/09/2019 08:36

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 19/09/2019 14:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2072-29

  • 19/09/2019 14:10

    Remessa

  • 19/09/2019 14:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2019 14:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2019 10:09

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 12/09/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2019 14:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/08/2019 14:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 31/07/2019 13:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/07/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2019 11:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9897-54

  • 30/07/2019 08:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9897-54

  • 30/07/2019 08:45

    Remessa - [email protected]

  • 30/07/2019 08:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2019 08:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2019 09:44

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/07/2019 18:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 19/07/2019 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/07/2019 08:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/07/2019 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/07/2019 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2018 14:35

    CONCLUSOS

  • 15/06/2018 14:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2018 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 13:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/06/2018 14:40

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/06/2018 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2018 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 12:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4465-54

  • 29/05/2018 12:42

    Remessa

  • 29/05/2018 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2018 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 11:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5414-04

  • 28/05/2018 11:25

    Remessa

  • 28/05/2018 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2018 13:25

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO COM 117 LAUDAS OAB 17910

  • 23/05/2018 08:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/05/2018 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2018 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2018 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 14:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/09/2017 10:06

    CONCLUSOS

  • 11/09/2017 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2017 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2017 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2017 10:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/08/2017 08:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2017 08:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2017 09:34

    OUTROS

  • 16/08/2017 09:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6003-14

  • 16/08/2017 09:28

    Remessa - à contestação

  • 16/08/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2017 12:59

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO COM 108 LAUDAS OAB N°17910 , TELEFONE: 3349 1440 982540826

  • 24/07/2017 14:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/07/2017 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2017 15:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/07/2017 13:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/07/2017 10:33

    OUTROS

  • 13/07/2017 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 09:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/07/2017 10:31

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 10/07/2017 09:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YAGO FANJAS PAIXAO (23774530), que representa a parte EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (23825499) no processo 00020687620168140201.

  • 10/07/2017 09:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (23825499) no processo 00020687620168140201.

  • 10/07/2017 09:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO DE SOUZA MENDES (4068834), que representa a parte EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (23825499) no processo 00020687620168140201.

  • 10/07/2017 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2017 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2017 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2017 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0533-40

  • 04/07/2017 11:53

    Remessa

  • 04/07/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2017 16:24

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 09/06/2017 10:25

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO EM CARGA PELO ADVOGADO HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR -OAB/PA 20.208 - TELEFONE: 3223-7182 / 3241-0983 (PRAZO DEFESA). AUTOS COM 91 FOLHAS.

  • 09/06/2017 10:23

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO EM CARGA PELO ADVOGADO HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR -OAB/PA 20.208 - TELEFONE: 3223-7182 / 3241-0983 (PRAZO DEFESA). AUTOS COM 91 FOLHAS.

  • 09/06/2017 10:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR (8350455), que representa a parte EBD EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (23825499) no processo 00020687620168140201.

  • 09/06/2017 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/06/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2017 10:19

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/06/2017 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2017 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2017 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2017 08:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8752-07

  • 09/06/2017 08:23

    Remessa

  • 09/06/2017 08:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2017 08:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2017 09:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/05/2017 08:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/05/2017 13:52

    OUTROS

  • 24/05/2017 13:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2017 10:49

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 24/05/2017 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 10:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/12/2016 13:56

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 06/12/2016 14:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2016 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2016 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2016 13:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6244-29

  • 11/11/2016 13:05

    Remessa

  • 11/11/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2016 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2016 10:46

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo n° 0002068-76.2016.8.14.0201 retirado pelo advogado Carlos Renato Nascimento das Neves, OAB: 17910, com 65 fls. Tel 33491440/ 982540826

  • 01/11/2016 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/10/2016 09:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2016 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2016 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2016 14:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2016 12:20

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 29/07/2016 11:14

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 04/04/2016 11:21

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 31/03/2016 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2016 13:06

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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