TJPA - 0800297-59.2021.8.14.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA

CPF *58.***.*23-49

FABIO PEREIRA RIBEIRO

CPF *45.***.*85-20

Advogados

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA

OAB: 23727/PA

CPF *13.***.*21-43

LUCAS SOUSA LOBATO

OAB: 33247/PA

CPF *30.***.*52-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA

CPF *58.***.*23-49

FABIO PEREIRA RIBEIRO

CPF *45.***.*85-20

Advogados

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA

OAB: 23727/PA

CPF *13.***.*21-43

LUCAS SOUSA LOBATO

OAB: 33247/PA

CPF *30.***.*52-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ: 05.105.127/0001-99

ELDIMA NUNES DA SILVA

CPF *05.***.*27-87

DEMUTRAN DE ABAETETUBA

LUIZA MARILAIQUE SOUSA JORGE

MARCIO CRISTINO LOBO DE ARAUJO

WILLIAMS QUARESMA DOS SANTOS

Advogados

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

CPF *42.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 15:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/09/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2025 17:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/03/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 00:04

    Publicado Despacho em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:04

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 28/01/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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