08/01/2025 21:23

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 21:20

Extinta a punibilidade por prescrição
19/11/2024 16:25

Audiência Julgamento realizada para 11/11/2024 00:00 Vara Única de Soure.
19/11/2024 16:02

Audiência Julgamento designada para 11/11/2024 00:00 Vara Única de Soure.
19/11/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:53

Decorrido prazo de OITAVO BATALHAO DE POLICIAMENTO MILITAR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:52

Decorrido prazo de IVAN GONCALVES CAVALCANTE em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA ODILENE GONÇALVES CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:52

Decorrido prazo de ODINEIA GONÇALVES CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:51

Decorrido prazo de CARLA MICHELE LEAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:51

Decorrido prazo de ELICLEUMA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
10/11/2024 03:11

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 08:34

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0001041-28.2018.8.14.0059 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] REU: MURILO NASCIMENTO SANTOS ENDEREÇO: 2ª RUA, S/N, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a designação da Sessão do Tribunal do Júri para o próximo dia 11/11/2024, a comunicação de afastamento da representante da defensoria pública e o ofício circular nº 203/2018-CJCI e o despacho/ofício de nº. 5024/2018-CJCI, cuja orientação fora no sentido de “nomear defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante arbitramento de honorários advocatícios”, com fundamento no art. 5º, LXXIV da nossa Carta Magna e em respeito aos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo; NOMEIO o advogado Dr.

MARIO RENAN CABRAL PRADO SÁ - OAB/PA 20.818, para que promova a sua defesa em sessão do Tribunal do Júri.

Destarte, condeno o Estado do Pará a pagar ao advogado ora nomeado a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela prática do ato, servindo a presente decisão como título executivo juntamente com a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Habilite-se o causídico no feito dando-lhe amplo acesso às peças do processo.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Soure (PA), 4 de novembro de 2024.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
05/11/2024 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:54

Nomeado defensor dativo
04/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 05:27

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:25

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:19

Juntada de Informações
10/10/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:35

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:24

Intimado em Secretaria
10/10/2024 11:19

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:19

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:19

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:03

Intimado em Secretaria
10/10/2024 10:38

Intimado em Secretaria
10/10/2024 10:29

Intimado em Secretaria
10/10/2024 10:01

Intimado em Secretaria
10/10/2024 10:00

Intimado em Secretaria
08/10/2024 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer
22/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:52

Juntada de intimação de pauta
21/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
21/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para
21/09/2023 01:12

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 10:39

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:40

Juntada de ato ordinatório
06/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
01/03/2023 11:31

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:05

Decorrido prazo de MURILO NASCIMENTO SANTOS em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 01:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 03:45

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0001041-28.2018.8.14.0059 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MURILO NASCIMENTO SANTOS ENDEREÇO: 2ª RUA, S/N, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Trata-se de ação penal cujo mote circunda a apuração de crime doloso contra a vida.

Após a devida instrução, o réu restou motivadamente pronunciado pelo Juiz.

Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito.

Em sendo o recurso tempestivo, o juízo da época, o recebeu com duplo efeito e remeteu para ao Ministério público para contrarrazões.

Vieram os autos conclusos para juízo de retratação.

Era o que cabia relatar.

Passo à fundamentação.

Inicialmente cumpre esclarecer que este juízo não é mesmo que proferiu a sentença de pronúncia combatida, o que de plano inviabiliza eventual retratação, haja vista que retratar-se significa desfazer ato anteriormente praticado em equívoco.

Em suma, a retratação é o ato de reconsideração da decisão, o que na prática só poderia ser feito pelo juízo sentenciante.

Contudo, compulsando os autos, verifico que o julgador originário enfrentou adequada e fundamentadamente os pontos levantados pela acusação e pela defesa, não havendo o que se reanalisar ou rever nesse sentido.

Desta feita, deixo de proferir qualquer juízo de retratação em relação a sentença guerreada, em razão de seu não cabimento.

Dê-se prosseguimento ao feito.

Soure (PA), 9 de fevereiro de 2023.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR
09/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
08/02/2023 19:03

Conclusos para decisão
10/01/2023 08:34

Juntada de despacho
18/11/2021 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2021 14:05

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 08:31

OUTROS
27/10/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/10/2021 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/10/2021 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2021 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9506-07
22/10/2021 11:48

Remessa
22/10/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2021 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/06/2021 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2021 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2021 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2021 12:45

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
19/05/2021 11:03

AGUARDANDO A PARTE
19/05/2021 10:38

OUTROS
12/05/2021 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIZANDRA DO SOCORRO MACIEL SANTOS (27567771), que representa a parte MURILO NASCIMENTO SANTOS (22317888) no processo 00010412820188140059.
29/04/2021 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/04/2021 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/04/2021 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2021 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4491-69
29/04/2021 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4491-69
29/04/2021 12:18

Remessa - RECURSO EM SENTINDO ESCRITO
29/04/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2021 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2021 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021 09:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/04/2021 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/04/2021 10:41

AGUARDANDO MANDADO
23/04/2021 10:45

AGUARDANDO MANDADO
23/04/2021 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : ASSIMA COSTA
23/04/2021 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/04/2021 12:30

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
22/04/2021 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/08/2020 10:28

OUTROS
25/08/2020 10:27

OUTROS
24/08/2020 12:49

OUTROS
13/08/2020 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2020 12:15

OUTROS
21/07/2020 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2020 12:45

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
09/07/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2020 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2020 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2020 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4936-62
04/02/2020 09:24

Remessa - OFICIO Nº 31/2020 UM ENVELOPE COM 148,00(CENTO E QUARENTA E OITO)REIS
04/02/2020 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2020 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2020 13:16

OUTROS
19/12/2019 10:09

OUTROS
19/12/2019 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2019 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 09:29

OUTROS
20/11/2019 08:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8000-07
20/11/2019 08:18

Remessa
20/11/2019 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2019 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2019 09:56

VISTAS AO ADVOGADO
01/11/2019 17:03

AGUARDANDO ADVOGADO
30/10/2019 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/10/2019 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/10/2019 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 17:48

OUTROS
24/10/2019 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2019 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2019 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9545-41
24/10/2019 09:56

Remessa
24/10/2019 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2019 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2019 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3542-15
04/10/2019 10:25

Remessa
04/10/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2019 10:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2019 12:22

OUTROS
13/09/2019 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2019 09:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/09/2019 09:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/09/2019 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 10:39

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
10/09/2019 10:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/09/2019 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2019 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2019 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/09/2019 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/09/2019 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/09/2019 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 10:13

OUTROS
04/09/2019 13:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/09/2019 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : ASSIMA COSTA
04/09/2019 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/09/2019 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL
03/09/2019 13:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2019 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/09/2019 10:40

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
29/08/2019 11:07

OUTROS
28/08/2019 10:52

OUTROS
28/08/2019 10:52

OUTROS
27/08/2019 13:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2019 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2019 09:56

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
27/08/2019 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
09/08/2019 13:09

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
09/08/2019 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2019 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2019 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2019 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2019 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4434-17
06/08/2019 11:24

Remessa
06/08/2019 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2019 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2019 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/08/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 10:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/08/2019 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2019 09:56

OUTROS
30/07/2019 10:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2019 09:20

Audiência - Audiência
30/07/2019 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : ASSIMA COSTA
30/07/2019 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/07/2019 08:20

MANDADO(S) A CENTRAL
29/07/2019 09:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
29/07/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 13:13

OUTROS
18/07/2019 09:04

OUTROS
17/07/2019 11:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17/07/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2019 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2019 10:29

Mero expediente - Mero expediente
17/07/2019 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/07/2019 13:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/07/2019 13:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/07/2019 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/07/2019 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2019 11:11

OUTROS
14/06/2019 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES
14/06/2019 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/06/2019 12:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2019 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2019 11:55

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
14/06/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 11:45

Audiência - Audiência
14/06/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 09:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/06/2019 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2019 10:05

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
08/06/2019 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2019 10:04

Mero expediente - Mero expediente
04/06/2019 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2019 11:14

OUTROS
02/05/2019 10:15

OUTROS
24/04/2019 11:32

OUTROS
23/04/2019 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2019 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2019 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2019 11:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/04/2019 11:40

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
22/04/2019 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/04/2019 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2019 10:12

OUTROS
22/04/2019 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8493-66
22/04/2019 10:11

Remessa
22/04/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2019 09:37

VISTAS AO ADVOGADO
17/04/2019 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA (24311937), que representa a parte MURILO NASCIMENTO SANTOS (22317888) no processo 00010412820188140059.
14/02/2019 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO
06/12/2018 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES
06/12/2018 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/12/2018 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
06/12/2018 09:50

OUTROS
06/12/2018 09:49

OUTROS
05/12/2018 12:08

Citação CITACAO
05/12/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2018 13:21

OUTROS
03/12/2018 09:28

Denúncia - Denúncia
03/12/2018 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2018 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2018 08:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/11/2018 09:22

OUTROS
22/11/2018 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/11/2018 10:58

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
22/11/2018 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001041-28.2018.8.14.0059 em distribuição por continuidade, da Instituição: POLICIA CIVIL para Nr Instituição: POLICIA CIVIL
22/11/2018 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ TITULAR: JOSE GOUDINHO SOARES
13/03/2018 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/03/2018 11:05

OUTROS
02/03/2018 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2018 08:27

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
02/03/2018 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ TITULAR: JOSE GOUDINHO SOARES
02/03/2018 08:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001041-28.2018.8.14.0059 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0008020180000455 para Nr Inquerito: 00080/2018.000045-5, da Instituição: Delegacia de Polícia Civil para Nr Instituição:
27/02/2018 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
27/02/2018 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 19:30

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
23/02/2018 14:05

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
23/02/2018 10:57

OUTROS
23/02/2018 10:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
23/02/2018 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 10:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
23/02/2018 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2018 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
23/02/2018 09:10

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
23/02/2018 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2018 14:34

Liberdade provisória - Liberdade provisória
22/02/2018 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2018 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/02/2018 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010412820188140059: - O asssunto 5557 foi removido. - O asssunto 5555 foi acrescentado. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5557 para 3372. - Nr inq
21/02/2018 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/02/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2018 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2018 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2856-94
15/02/2018 11:20

Remessa
15/02/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 08:31

VISTAS AO PROMOTOR
14/02/2018 09:20

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2018 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2018 08:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/02/2018 08:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/02/2018 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2018 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2018 08:45

Liminar - Liminar
14/02/2018 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ TITULAR: JOSE GOUDINHO SOARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2018

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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